Na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, apresentou o balanço de sua gestão à frente do Legislativo gaúcho, que se encerra no dia 31 de janeiro. O parlamentar expôs as principais atividades e ações realizadas ao longo do ano passado. Os princípios que nortearam o trabalho foram o zelo pelo bom funcionamento da atividade legislativa, a conservação e recuperação do patrimônio, a atenção aos grandes problemas da sociedade e a construção do Marco Legal da Educação.
Em relação aos números do plenário e das comissões parlamentares, destacou que foram realizadas 209 audiências públicas, 120 sessões e foram apreciadas 183 matérias e 43 projetos foram apreciados conclusivamente nas comissões. Zanchin reforçou que o trabalho da Assembleia Legislativa não se limita ao número de proposições votadas em plenário. “Na verdade, temos atividades que envolvem os gabinetes parlamentares e as comissões parlamentares, que consomem todos os dias da semana com agendas tanto na Casa quanto no interior”, exemplificou. Ele ainda lembrou que, desde 2020, algumas matérias de origem parlamentar têm tramitação terminativa nas comissões, o que fez com que diminuísse o número de projetos que vão a plenário.
Obras e reformas
Um dos destaques de 2023 foi a reforma do Plenário 20 de Setembro, realizada de agosto a outubro. Zanchin citou que foram feitos consertos de infiltrações, recuperação do revestimento das paredes, substituição do forro e recuperação dos balões acústicos de teto, substituição do carpete do plenário e recuperação da originalidade da mesa e escadarias, instalação de novo piso e novas cadeiras nas galerias, ampliando a capacidade em 100 novos lugares. Após a solenidade, os convidados visitaram o plenário.
Ele ainda informou outros projetos de construção e reforma que irão melhorar a infraestrutura dos prédios da Casa e já foram concluídos ou estão em fase de licitação. Citou a reforma do Teatro Dante Barone (homologação da licitação no dia 19/01/24, próxima etapa será a assinatura do contrato), reforma do Solar dos Câmara (licitação aberta em 21/12/23), troca do sistema dos elevadores atuais (entregue em 22/01/24), segunda fase da reforma dos banheiros (contrato assinado em 16/01/24), contratação do projeto executivo para novos elevadores (contrato assinado em 11/01/24, com prazo de conclusão de 120 dias), novo estúdio multimídia da TV Assembleia (início em 09/01/24, com prazo de conclusão de 60 dias), novo acesso interno (contrato assinado em 22/01/24) e finalização do PPCI (obras executadas entre abril e novembro de 2023).
Área administrativa
Sobre os avanços na área administrativa, a ALRS passou a contar com um novo sistema de proposições (E-Pro), implantado em 20/12/23 e abolindo o uso de papel. O novo sistema garante mais visibilidade, autonomia dos fluxos, transparência e agilidade ao processo. Ainda foram comprados 340 novos computadores e 200 notebooks, além da autorização para um novo concurso público, com 51 vagas e edital previsto para março de 2024.
Atenção aos problemas do RS
O presidente ainda lembrou que 2023 foi um ano bastante desafiador e a ALRS, além de ser a Casa dos grandes debates, também concentrou sua atenção nos problemas que afetam a vida dos gaúchos. Neste sentido, citou o auxílio que a Casa deu a produtores afetados pela estiagem, no começo do ano; os R$ 2 milhões para ações de reconstrução no Litoral Norte, também no primeiro semestre; e os R$ 50 milhões repassados ao governo do Estado para restabelecer os serviços de saúde, educação e infraestrutura no Vale do Taquari, em setembro.
Programas das gestões anteriores
Zanchin também deu continuidade a ações que outras gestões iniciaram, comprovando a gestão compartilhada. Falou do RS Contra a Fome, que possibilitou a destinação de mais 75 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade ou atingidas por fenômenos climáticos; do Cresce RS, que monitorou projetos estratégicos de governança e infraestrutura; e do Valores que Ficam, que viabilizou a destinação de R$ 35 milhões aos Fundos da Pessoa e da Criança e do Adolescente.
Movimento pela Educação
Outro destaque da gestão de Zanchin foi o Movimento pela Educação, que surgiu da sinergia entre sociedade e poder público, da possibilidade de reproduzir exemplos exitosos de outras redes e da atribuição principal do Parlamento, que é legislar ouvindo a sociedade. “Debatemos este tema que é tão importante, um tema fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande”, enfatizou.
Ao longo de 2023, foram realizados encontros em nove macrorregiões do Estado, consulta a especialistas renomados nacionalmente, formação de um conselho consultivo, visita para conhecer exemplos exitosos, pesquisa aprofundada nos temas, alinhamento de ações junto ao governo do Estado e construção e aprovação do Marco Legal da Educação (Lei Complementar 16.086/2024). Os focos do Marco Legal da Educação são a primeira infância e alfabetização na idade certa, o ensino médio integral e profissionalizante, o fortalecimento da carreira docente, a expansão da tecnologia educacional e novas formas de financiamento (ALRS repassou ao Executivo R$ 20 milhões de seu orçamento para a educação profissional).
“Temos pela frente um desafio enorme para melhorarmos os indicadores educacionais no Rio Grande do Sul, além de recuperar o tempo perdido na área da educação, que foi agravado na pandemia, mas principalmente prepararmos o capital humano para o futuro, olhando com mais atenção o ensino que está sendo ofertado para nossas crianças e jovens”, concluiu Zanchin. Ele ainda anunciou que, após o recesso, irá coletar assinatura dos colegas para instalar a Frente Parlamentar da Educação que, entre outras ações, irá propor a criação do Observatório da Educação no RS.
