MINISTÉRIO PÚBLICO oferece denúncia e MPT promove primeira audiência do caso
As denúncias de casos de assédio sexual nas dependências do Hospital Montenegro (HM 100% SUS) seguem sob investigação nas instâncias competentes. Um suspeito já foi indiciado. Nessa quarta-feira, dia 7, o Ministério Público do Trabalho (MPT da 4ª região) promoveu audiência para ouvir testemunhas do caso, mas as oitivas foram adiadas para 2023. As denúncias também repercutem na Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas (OASE), entidade mantenedora da casa de saúde.
Com base nas denúncias de quatro vítimas, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) investigou fatos datados entre os anos de 2014 até 2021. Há ainda um 5º caso denunciado que não consta na lista, pois expirou.
No dia 4 de novembro deste ano, o inquérito policial foi concluído e remetido a juízo, com indiciamento de um suspeito, pelo delito de assédio sexual. Na época investigada, o suspeito tinha ascendência hierárquica em relação às vítimas. Atualmente, as denunciantes não possuem mais vínculo de trabalho com o Hospital.
O Ministério Público ofereceu denúncia do caso. O processo tramita em segredo de justiça e, por isso, não são repassadas informações sobre seu andamento. Já o Ministério Público do Trabalho promoveu audiência online nessa quarta-feira, mas a mesma precisou ser adiada. Conforme informações extra-oficiais, uma das depoentes apresentou atestado médico com diagnóstico de Covid-19. A nova data para ouvir as testemunhas seria abril do ano que vem. A reportagem contatou o MPT, mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Divergência entre membros da OASE
As denúncias relacionadas ao Hospital Montenegro causam divergência de opiniões entre as componentes da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas. No final do mês de agosto, 15 integrantes da OASE – autointitulado grupo de oposição – assinaram uma carta aberta, que foi entregue à Diretoria da Comunidade Evangélica Luterana. O material informa que não estão de acordo com a forma que a diretoria da OASE vem tratando as denúncias de fatos que estariam ocorrendo no HM.
Conforme um dos trechos da carta, há anos, “algumas questões estão sendo responsáveis pela divisão das associadas no que diz respeito à gestão do seu maior e querido patrimônio, que é o Hospital Montenegro…”. Tais divergências teriam dado origem a uma divisão no grupo. A ruptura teria sido demonstrada na eleição da diretoria da OASE no ano de 2021 quando, pela primeira vez em 110 anos da entidade, duas chapas disputaram a eleição. Contudo, a chapa de oposição não foi eleita.
A carta aberta diz ainda que há indiferença da OASE em relação a preocupação da comunidade evangélica de Montenegro sobre os rumos do HM. O texto também cobra posicionamento da Ordem das Senhoras Evangélicas. “De nada adianta apresentar a sociedade resposta evasiva e pouco efetiva, quando não são tomadas atitudes e medidas que demonstrem transparência, e ética.”
“Submissão da Diretoria da OASE a vontades e desmandos da administração do Hospital. Permissão da suposta prática de assédio em suas dependências, sem a devida apuração de responsabilidade ou resposta mais célere e robusta a sociedade… Enfim, decisões equivocadas, são alguns dos pontos que causam a ruptura interna existente”, diz a carta.
Por fim, as senhoras que representam o grupo de oposição se solidarizam com todos os funcionários da casa de saúde e eventuais vítimas, e, pedem mais: “Solicita-se à Comunidade que sejam tomadas as providências cabíveis ao caso e encaminhadas às instâncias que entenderem competentes”, conclui o documento endereçado ao presidente da Comunidade Evangélica de Montenegro, João Marcos Von Mühlen.
Comunidade Evangélica não tem ingerência sobre o HM
Em nota enviada ao Ibiá nessa quarta-feira, 7, a Diretoria da Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Montenegro informou que a carta aberta foi acolhida em reunião ordinária da diretoria da paróquia no dia quatro de outubro, lida e debatida. Segundo João Marcos Von Mühlen, a diretoria buscou diálogo com ambas as partes envolvidas. “informamos que a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Montenegro não tem qualquer ingerência ou intervenção nos assuntos que competem ao Hospital Montenegro”.
A manifestação diz ainda que “a OASE é uma associação independente, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica própria. A mesma tem ingerência direta e responde pelo Hospital Montenegro”.
Procurada pela reportagem, a presidente da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas, Eliane Daudt, disse que não foi consultada sobre a elaboração da carta. Em relação às denúncias de assédio na casa de saúde a presidente disse que: “Se elas existem, já estão nas mãos de pessoas competentes, para serem analisadas judicialmente. Depois de serem devolvidas, serão tomadas as devidas providências. Logo teremos a verdade”.
A direção do Hospital Montenegro respondeu ao pedido de manifestação da reportagem com o seguinte texto: “O Hospital Montenegro, por meio de sua mantenedora, repudia qualquer tipo de assédio, apoia e defende o ambiente de trabalho saudável. Ainda, desconhece a informação de eventual denúncia do Ministério Público envolvendo a entidade”.
E por último, diz que não aprova a exposição de fatos que tramitam em segredo de justiça. “Por fim, com relação ao caso em questão, considerando que ainda não está concluído judicialmente, e em razão do sigilo processual, a OASE está impedida legalmente de prestar informações”.
