A Prefeitura de São José do Sul decretou situação de anormalidade causada pelas inundações ocorridas em todo o território municipal por conta do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul na última sexta-feira, dia 16. O decreto assinado pela prefeita Juliane Maria Bender, a Juli, leva em consideração o alto volume de chuvas e os prejuízos sociais e econômicos causados.
Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, sem prejuízo da Lei de Responsabilidade Fiscal, o decreto prevê que ficam dispensadas de licitações as aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos. A situação de anormalidade tem validade de 180 dias.
De acordo com a Prefeitura, por conta do ciclone extratropical, quatro famílias ficaram desabrigadas e mais de 30 ficaram ilhadas durante o período no qual as águas de arroios e córregos estiveram em nível elevado. O ciclone também causou danos em diversas estradas municipais, sendo as mais atingidas a estrada de Linha Lerner e a estrada do Morro IBGE. Nos dois locais o asfalto cedeu e tornou a passagem perigosa.
A Administração Municipal de São José do Sul também lançou uma campanha de arrecadação de agasalhos, móveis, colchões, cobertores, eletrodomésticos, materiais de limpeza e de higiene pessoal. As doações serão direcionadas para as famílias atingidas pelo ciclone extratropical. Interessados em colaborar podem deixar suas doações na recepção do Centro Administrativo de segunda a sexta-feira das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h.
