O auxílio financeiro cedido pelo Executivo de São José do Sul para estudantes universitários, de cursos técnicos, politécnicos e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) teve aumento. Os novos valores foram aprovados por meio de projeto de lei, aprovado pela Câmara de Vereadores de São José do Sul por unanimidade na sessão de segunda-feira, 6.
Agora, estudantes universitários receberão R$ 450,00 de auxílio por disciplina por semestre, com um limite de cinco disciplinas. Antes o valor era de R$ 250,00 por disciplina. Para aqueles que fazem curso na modalidade à distância (EAD), o auxílio para de R$ 50,00 para R$ 90,00 por disciplinas a cada semestre, também com o limite de cinco disciplinas. Para estudantes de curso técnico, politécnico ou EJA o auxílio passa de R$500 para R$900,00 por semestre.
O benefício é regido pela lei municipal de número 970, sancionada em abril de 2022. Conforme a legislação, os estudantes que receberem o benefício ficam subordinados ao compromisso de prestar colaboração em atividades de interesse da comunidade ou da municipalidade – como campanhas da área da saúde ou eventos de turismo ou desporto – sempre que convocados. Estudantes universitários precisam ceder duas horas por disciplina cursada, limitado a 10 horas por semestres. Já estudantes de cursos técnicos, politécnicos e EJA devem atuar por duas horas por dia de aula, limitado a 10 horas por semestre.
Estudantes interessados podem solicitar o auxílio diretamente na secretaria municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (SMECDT). A inscrição para o primeiro semestre deve ser feita até o final de abril. Já as inscrições para o segundo semestre devem ser efetuadas até o final de agosto. Entre os documentos a serem apresentados estão atestado de matrícula, documentos pessoais e, ao final do período letivo, boletim com os resultados escolares. (ARH)
