Nesta quarta-feira, dia 26, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Francisco Rossal de Araújo, realizou uma visita institucional a Montenegro. A ação faz parte do Projeto Integra TRT, o qual consiste em uma série de visitas do presidente às cidades do interior do Estado, com o objetivo de aproximar a Administração do TRT-4 das comunidades locais e conhecer de perto a realidade de cada município.
Durante sua estadia em Montenegro, o desembargador teve uma agenda movimentada, na qual se reuniu com diversas autoridades e representantes locais. Logo pela manhã, ele se encontrou com o prefeito Gustavo Zanatta e o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Kinn, para discutir assuntos de interesse mútuo e possíveis parcerias em benefício da população.
Em seguida, o presidente do TRT-4 participou de uma reunião com a diretoria da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) e advogados locais. O encontro aconteceu na sede da subseção e proporcionou a oportunidade de troca de ideias e experiências entre os profissionais do direito.
A interação com a imprensa também foi parte relevante da visita, onde o desembargador concedeu uma entrevista na Vara do Trabalho, compartilhando informações sobre a atuação da Justiça do Trabalho, sua relevância na solução de conflitos trabalhistas e o impacto econômico de suas decisões.
Além disso, esteve reunido com juízas e servidores da Vara do Trabalho local, proporcionando um espaço para ouvir as necessidades e perspectivas dos profissionais que atuam diretamente na área trabalhista.
Ainda dentro da agenda, o presidente do TRT-4 teve encontros com representantes sindicais de trabalhadores no Sindicato da Alimentação, bem como com entidades empresariais na Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI). Os momentos de diálogo são importantes para compreender as distintas realidades econômicas e as particularidades nas relações de trabalho em Montenegro.
O desembargador destacou a importância de conhecer a realidade de cada comunidade para a tomada de decisões judiciais mais adequadas. “A primeira atitude de um juiz é a de conhecer a realidade, e somente após esse conhecimento é que se faz a interpretação das normas”, explicou o presidente do TRT-4.
Avaliação do Presidente
O Rio Grande do Sul possui grande demanda de processos trabalhistas. A Justiça do Trabalho do Estado atende cerca de 120 mil casos por ano. São 230 juízes e 48 desembargadores que se empenham em lidar com pautas, prazos e efetividade para oferecer a prestação de serviço as comunidades.
Ao abordar a importância econômica das indenizações trabalhistas, o desembargador destacou que só para o ano de 2023, a Justiça do Trabalho espera distribuir cerca de R$2,13 bilhões na economia do Estado. “O dinheiro que passa pelas indenizações trabalhistas acaba retornando para o comércio, para a indústria, ele não vai para uma conta no exterior. Ele vai para os trabalhadores, mas acaba beneficiando os próprios empresários, fazendo a movimentação e circulação da riqueza”, ressaltou o magistrado.
O desembargador expressou orgulho ao mencionar que a instituição tem apresentado desempenho acima da demanda. Em 2023, houve acréscimo de 9% de novos casos na Justiça do Trabalho. Os juízes de 1º grau resolveram 41% dos processos, percentual acima da demanda, enquanto no na instancia de 2º grau foram solucionados 18%.
O desembargador também enfatizou o índice positivo de acordos realizados pela Justiça do Trabalho, que chegam a cerca de 40%, contribuindo para a celeridade na execução dos processos.
Desafios
Em relação aos novos desafios impostos pela evolução tecnológica, o desembargador destacou que a Justiça do Trabalho está atenta às mudanças, como o impacto das plataformas digitais e da inteligência artificial. Ele enfatizou a necessidade de encontrar novas alternativas para solucionar questões inéditas no campo trabalhista.
Ao abordar os casos de trabalho análogo a escravidão registrados no Estado, o desembargador foi enfático ao afirmar que as relações de trabalho devem ser pautadas pela dignidade. Ele destacou a importância de garantir direitos básicos aos trabalhadores e combater com rigor essas práticas. “A conscientização não é apenas dos sindicatos e fiscais do trabalho, é também dos empresários. Trabalho análogo a escravidão deprecia a economia como um todo. Precisamos pensar em nos desenvolvermos com patamares civilizatórios. Não é feio lucrar. Errado é ter lucro à custa da indignidade dos outros”, pontuou.
