Medida é reflexo do mau cheiro registrado na cidade após a aplicação do produto em áreas rurais
A Prefeitura de Triunfo suspendeu a licença para aplicação do biofertilizante produzido pela Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí, a Ecocitrus. Por tempo indeterminado, o produto não poderá ser utilizado dentro do território do Município.
Como também verificado em Montenegro, desde o ano passado, muito mau cheiro vinha sendo sentido por lá, decorrente da aplicação do produto nas propriedades rurais. Licenciada pela Fepam (órgão estadual), a atividade não tinha controle municipal, o que levou a Prefeitura triunfense a tomar uma atitude enquanto recebia diversas críticas por causa do odor.
A partir de uma audiência pública junto com produtores rurais que usavam o biofertilizante, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e a comunidade em geral – a própria Ecocitrus foi convidada – criou-se uma resolução, instituindo que a aplicação do produto necessitaria de uma declaração de anuência emitida pela Prefeitura. O documento tornou-se obrigatório para qualquer empresa que realizasse a atividade.
Dentre as regras dessa declaração, está o aviso prévio das datas e locais de aplicação do biofertilizante; e a devida identificação do veículo que o carrega. Conforme o biólogo e licenciador ambiental da secretaria de Meio Ambiente de Triunfo, Pablo Gusmão Rodrigues, a Ecocitrus obteve o documento, mas, com a volta do mau cheiro a partir das aplicações deste mês, perdeu a licença.
A reportagem contatou a Cooperativa, mas a presidência optou por não se posicionar sobre o caso até o momento. Conforme Rodrigues, o cheiro do biofertilizante aplicado foi sentido até na sede de Triunfo, que fica há cerca de oito quilômetros da propriedade onde o produto foi usado. “A gente recebeu, inclusive, o e-mail de um residencial de idosos, relatando que residentes, por causa do cheiro, estavam tendo náuseas e vômitos; e que alguns tiveram que ser atendidos no Hospital”, conta o licenciador. O residencial fica há cerca de dois quilômetros da propriedade.
Rodrigues salienta que não houve proibição ao uso de fertilizantes. “Não é uma proibição à atividade. A gente só retirou a anuência da Ecocitrus, porque, da forma como estava sendo feita a aplicação, não estava dando certo”, coloca. Ele destaca que a identificação da empresa como foco do mau cheiro provou o bom funcionamento do mecanismo criado pelo Município para a fiscalização. “Não havia dúvidas de que a aplicação que estava dando transtorno era do produto da Cooperativa.” Para obter a liberação novamente, a empresa terá que comprovar, tecnicamente, que modificou seus parâmetros para minimizar o odor.
Montenegro também deve proibir composto
Por aqui, reclamações quanto ao cheiro forte se intensificaram a partir de novembro do ano passado. Bairros montenegrinos como Centro, Timbaúva e Estação tinham registro de reclamantes que mostravam o quanto o odor estava espalhado pelo Município. Após muita especulação e cobranças, em 30 de janeiro, a Prefeitura de Montenegro anunciou a suspensão de parte das atividades da Ecocitrus – a que se refere ao biofertilizante -, apontando a empresa como causadora do problema.
Na ocasião, a Cooperativa explicou que o produto não estava com a maturação ideal para a aplicação, o que deveria ser melhorado. Ela estimou o prazo de 60 dias para que um novo processo, utilizando biodigestores de gás, entrasse em funcionamento para a retomada da fabricação do produto de forma que o problema do odor fosse resolvido. A presidência adicionou que o mau cheiro na cidade tinha diversas fontes, não vindo necessariamente de uma só empresa, mas reconheceu sua responsabilidade pela situação pontual.
Mesmo após a suspensão, no entanto, odores desagradáveis voltaram a ser verificados na cidade neste mês. Via Assessoria de Comunicação, o secretário de Meio Ambiente, Adriano Chagas, afirmou que há controle da aplicação do composto da Ecocitrus, que precisa comunicar previamente sempre que aplicará o biofertilizante. Dado o mau cheiro constatado recentemente, a atitude de Triunfo deve ser replicada por aqui.
“Marcamos uma reunião dia 21 pela manhã com a responsável técnica e o presidente da empresa, onde vamos comunicar que também vamos suspender a aplicação do composto em solo agrícola dentro do município de Montenegro”, colocou o secretário, elogiando a decisão do Município vizinho.