Instituições e empresas interessadas já podem se inscrever
A Prefeitura de Maratá lançou neste mês o Programa de Incentivo Econômico ao Empreendedorismo, o chamado programa Juro Zero. O projeto visa oferecer inventivo econômico às empresas estabelecidas em Maratá por meio do custeio dos juros remuneratórios devidos e pagos por contratações de crédito de até R$ 10 mil junto às instituições financeiras credenciadas. O programa Juro Zero é instituído pela Lei Municipal nº 2.174/2023 e regulamentado pelo decreto Municipal nº 3.316/2023.
A concessão do subsídio fica condicionada à dotação orçamentária do Município e à disponibilidade financeira. Além disso, para ter direito ao benefício, o pagamento dos créditos junto às instituições financeiras deve ser realizado em até 12 meses. Vale ressaltar que o programa é destinado exclusivamente aos Microempreendedores Individuais (MEI), às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP), aos Empresários Individuais, as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e às Sociedades Limitadas Unipessoal (LTDA Unipessoal).
Empresas que desejam solicitar o benefício devem apresentar uma série de documentos, além de um Plano de Trabalho completo, cujo modelo está anexo ao Decreto Municipal nº 3.316/2023, disponível no Mural de Publicações Oficiais do Município. O decreto também pode ser solicitado na secretaria municipal de Administração e Fazenda ou na Sala do Empreendedor, onde também é possível obter mais informações e detalhes sobre o programa Juro Zero. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 9 9944-8276.
Já as instituições financeiras interessadas em participar do programa deverão realizar o credenciamento junto ao Executivo maratanese. O Termo de Credenciamento e os documentos necessários estão disponíveis na Sala do Empreendedor, no Gabinete Municipal e na secretaria municipal de Administração e Fazenda.
Segundo a prefeita Gisele Adriana Schneider, o programa instituído pelo Município é mais uma forma de incentivar e apoiar os empreendedores locais. “Estamos contribuindo positivamente na economia local oferecendo uma alternativa para que pequenos, médios e grandes negócios possam prosperar em Maratá. Assim como criamos e ampliamos os incentivos ao setor primário, agora estamos fazendo o mesmo ao setor empresarial”, afirma.
