Proposta está sendo discutida com os vereadores após brigas e até tiros
A proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos de Montenegro é defendida pelo prefeito Gustavo Zanatta para conter as algazarras que vêm ocorrendo no município. A briga na Pracinha dos Ferroviários, que depois resultou em disparos de tiros, agressões a policiais militares e até atos de vandalismo no Hospital Montenegro (HM) no último dia 23 de julho, com prisão de pai e filho, motivou a apresentação da proposta aos vereadores, durante reunião realizada na Câmara Municipal na última semana.
Zanatta manifestou a sua preocupação com os freqüentes registros de desordem e perturbação do sossego em alguns pontos do município. E não é só na Pracinha dos Ferroviários. Problemas semelhantes já ocorreram em outras praças e também junto ao Cais do Porto e Estação da Cultura. Além das brigas e barulho, atos de vandalismo causam depredação do patrimônio público. A Brigada Militar e a Guarda Municipal têm procurado reforçar o patrulhamento nos locais, mas mesmo assim os problemas continuam. Moradores próximos são os que mais sofrem com a baderna, principalmente em finais de semana.
O prefeito e seus assessores propuseram que seja criada uma lei. Zanatta lembrou que em Porto Alegre e outras cidades já existem medidas semelhantes. Ele sugeriu que os vereadores façam um pedido de indicação, com as assinaturas dos dez parlamentares, propondo que seja proibido o consumo de bebida alcoólica a partir da meia-noite nos espaços públicos. E aí garante que vai acatar a solicitação.
Logo após o encontro com o prefeito, os vereadores chegaram a deliberar sobre o assunto na reunião posterior, durante a Comissão Geral de Pareceres (CGP) da última terça-feira. Entretanto, não houve um consenso sobre a criação da lei e principalmente se a proposta deve partir do Legislativo ou do Executivo. A questão jurídica está sendo avaliada. O tema deve voltar a ser discutido na reunião de hoje, terça-feira, novamente antes da GGP. “Vamos tocar nesse assunto mais uma vez. É um tema que está sendo estudado”, diz Zanatta, preocupado também com a segurança da população, já que muitas pessoas passam por estes locais.
Além da criação da lei, será preciso definir quem será responsável pela fiscalização, como Brigada Militar, Guarda Municipal ou fiscais da Prefeitura. “Não adianta fazer a lei e não ter quem faça a fiscalização. Por isso tudo está sendo analisado”, declarou Zanatta.
A situação piorou nas últimas semanas, já que durante a pandemia era proibida a concentração de pessoas e não vinham sendo mais registrados episódios. O presidente da Câmara, vereador Felipe Kinn (MDB), cita que houve apenas uma conversa informal nesse primeiro momento. “Ainda não existe nada de concreto. A proposta pode partir tanto de Legislativo como do Executivo”, frisa.
Lei já existe em outras cidades
Medidas semelhantes foram adotadas em outros municípios do Estado e do país. Em Porto Alegre, no último dia 23 de junho, a Prefeitura publicou decreto proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, da meia-noite às 8h, na orla do Guaíba e Parque Marinha do Brasil. Na Capital gaúcha também existe uma lei que, desde 2006, proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina. Já em Santa Maria, desde o ano passado, vigora uma lei que proíbe o consumo de álcool em vias públicas durante a madrugada.
