ENFRENTANDO enchentes e construindo o futuro
No “Prefeito Tá On”, transmitido pelas plataformas digitais do Ibiá, nessa quarta-feira, 29, foram abordados assuntos referentes às enchentes. O prefeito Gustavo Zanatta, juntamente com o vice-prefeito, Cristiano Braatz, e o gerente de projetos da Prefeitura, Silvio Kael, fez um balanço das ações realizadas durante a cheia histórica de maio e respondeu aos questionamentos enviados pelos espectadores do programa.
Foram discutidas questões relacionadas às enchentes, bem como a importância da cooperação entre os municípios para lidar com desastres naturais. Também foi debatida a situação das escolas após eventos climáticos extremos e ações para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. Outros assuntos incluíram o transporte público, a infraestrutura urbana e iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável da região.
Na ocasião, Zanatta falou sobre a vinda de recursos Federais, além de anunciar que será construído um novo prédio para abrigar a EMEI Tio Riba.
Enchente de 2023: demora e burocracia
Montenegro recebeu recursos dos Governos Federal e Estadual para enfrentar os danos causados pela grande enchente de 2023. O gerente de projetos da Prefeitura, Silvio Kael, explicou que a liberação dos recursos federais foi marcada por demora e burocracia.
Relatou que os recursos destinados à limpeza da cidade demoraram quase dois meses para chegar. “Veio um valor que era para a limpeza da cidade, só que levou quase dois meses para chegar, e enquanto não chegasse, não se poderia mexer no lixo”. Diante dessa situação, o prefeito Gustavo Zanatta decidiu iniciar a limpeza sem esperar pelos R$250 mil previstos para o recolhimento dos materiais, priorizando a saúde pública.
Zanatta e outros representantes municipais conversaram com o Governo do Estado e deputados para que repensem a forma de repasse dos recursos. “A gente faz a recolha, comprova que esse material foi retirado, e depois vem o recurso para que seja pago referente a esse serviço que foi feito”, explica Zanatta. Ele ressalta a necessidade de agilidade na remoção do lixo para evitar problemas de saúde pública.
Kael detalhou que havia dois recursos principais: um de R$400 mil e outro de R$227 mil. “O de R$400 mil a gente conseguiu usar depois de muito esforço, para a destinação dos resíduos recolhidos. Contratamos uma empresa especializada para remover o resíduo de novembro.”
Sobre as enchentes de 2024, o prefeito apresentou dados dos recursos recebidos até o momento. Dos recursos federais humanitários, R$2,145 milhões foram usados para a compra de colchões, cestas básicas, materiais de higiene e limpeza. “Ainda há uma grande demanda por colchões. Precisamos de quase 10 mil unidades, destinamos três mil, e estamos aguardando mais entre 1500 e 2000,” disse Zanatta.
Já o gerente de projetos relata que foi apresentado um plano de aplicação antes do recebimento dos recursos, detalhando as demandas do município. Algumas aquisições já foram feitas com esses recursos.
O município também recebeu um repasse de R$4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, destinado ao pagamento do recolhimento de entulhos e limpeza das ruas. Outros R$200 mil foram destinados para assistência social, além de mil cestas básicas para abrigos e manutenção dos desabrigados.
Zanatta garantiu que 90% da cidade já foi limpa, com continuidade prevista para os próximos dias. R$500 mil em horas-máquinas obtidos via Estado serão usados para atender ao meio rural. O vice-prefeito Cristiano Braatz destaca a maior agilidade na liberação de recursos durante este período de cheias, graças ao trabalho conjunto com o Governo Federal.
Verbas federais recebidas:
– Assistência humanitária – R$ 2.145.000,00
Dinheiro para compra de colchões, cestas básicas, cobertores, materiais de higiene e limpeza. Em andamento, devem chegar nos próximas dias.
– Repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 4.653.003,60 – caixa livre. Será empregado no pagamento das ações de recolhimentos dos entulhos e limpeza das ruas, transporte e deposição final.
– Assistência social – R$ 200 mil e mais 1.000 cestas básicas
Destinados à manutenção de abrigos e alimentação dos desabrigados.
“Vamos Montenegro” marca novo momento para a Cidade
Os representantes do Executivo Municipal de Montenegro trataram ainda sobre os eixos que movem a campanha “Vamos Montenegro”. A iniciativa busca traçar um novo futuro para a cidade após as recentes enchentes. O slogan da campanha reflete a determinação em superar os desafios enfrentados e avançar com melhorias.
Para o prefeito Gustavo Zanatta, devido às recorrentes enchentes, Montenegro desenvolveu uma capacidade de resposta mais rápida em comparação com outros municípios. “Aprendemos com as enchentes e estamos em um estágio mais avançado na limpeza das ruas. Precisamos estancar os problemas causados pelas cheias e focar nas melhorias para a cidade”, diz o prefeito sobre a atual fase no município.
Zanatta ressalta a importância do desenvolvimento de projetos de meio ambiente, na área rural e infraestrutura, destacando pontos críticos que precisam de atenção imediata. Na área rural, a manutenção das estradas e o desentupimento de drenagens são prioridades. “Mais de 80% das drenagens no interior estão entupidas, e precisamos agir imediatamente. Uma empresa deve chegar na próxima semana com maquinários para ajudar”, informa.
A situação de calamidade permite a contratação de uma empresa para reparar 50 pontos críticos de rede pluvial mapeados emergencialmente. “Isso dará celeridade à conclusão dos trabalhos”, explica Silvio Kael. A prioridade será dada às estradas do interior, que receberão suporte das máquinas municipais e de uma empresa contratada com recursos estaduais.
Na área urbana, a remodelação do pavimento asfáltico será adaptada dentro de uma estrutura de financiamento pré-existente, que originalmente planejava melhorias em 72 ruas. “Vamos ter que ajustar o plano estratégico. Os engenheiros da prefeitura estão mapeando esses pontos”, informa Kael. Uma das vias que deve receber nova capa asfáltica é a rua José Luís.
Além disso, a prefeitura oferecerá suporte aos pequenos empresários, subsidiando R$5 mil para os menores e R$15 mil para empreendimentos um pouco maiores, com pagamento dos juros para facilitar a recuperação.
O prefeito destaca que problemas já existentes, como buracos e esgoto, irão aumentar. “Estamos nos organizando para contratar uma empresa terceirizada para ajudar a minimizar os problemas dos bueiros entupidos”, afirma Zanatta.
Plano de Contingência é peça fundamental na emergência
Silvio Kael ressalta a incapacidade de qualquer organização militar em lidar com desastres de grandes proporções, enfatizando a importância do trabalho coletivo diante de situações catastróficas como as enchentes enfrentadas por Montenegro. O município, segundo ele, serve como exemplo para outras cidades.
Apesar dos alertas emitidos, muitas pessoas permaneceram em suas casas, resultando em resgates dramáticos de indivíduos no topo de telhados. No entanto, o Plano de Contingência desempenhou um papel fundamental: os servidores da saúde passaram a contatar pacientes acamados com antecedência, garantindo sua evacuação antes da inundação.
A experiência adquirida com enchentes anteriores permitiu uma resposta mais ágil e eficiente. O prefeito Zanatta destaca a dificuldade em convencer as pessoas a evacuar, apesar dos avisos prévios. “Montenegro foi um dos municípios no Rio Grande do Sul que mais fez resgates. Todos trabalharam juntos e deu resultado”, afirma o prefeito.
Prefeitura planeja revisão do Plano Diretor para mitigar cheias
A administração municipal de Montenegro está projetando uma análise detalhada sobre a ocupação da cidade e medidas para mitigar os efeitos das cheias, considerando inclusive uma revisão do Plano Diretor.
O prefeito Zanatta confirmou que o Plano Diretor, atualmente em tramitação na Câmara de Vereadores, será retirado para nova análise. “Precisamos reavaliar questões cruciais dentro do planejamento do município, com o corpo técnico, para entender como o pensamento deve mudar. A forma como essas áreas foram atingidas pelas cheias nos leva a refletir sobre a permissão para construções e os locais adequados para o crescimento da cidade”, explicou Zanatta.
A administração pretende desenvolver o estudo, envolvendo o planejamento do município e consultas técnicas. O prefeito destaca a importância de uma abordagem técnica e cuidadosa para decidir onde a cidade deve se expandir e quais áreas são adequadas para novas construções. “Estamos atentos a todas essas situações e comprometidos em encontrar soluções que protejam nossa comunidade e promovam um desenvolvimento urbano sustentável.”
Moradora reclamam do acúmulo de lixo e risco de Dengue
Através da participação da comunidade no programa, Roselaine Pinheiro, residente na rua Ceará, número 232, bairro Santa Rita, expressou sua preocupação com o acúmulo de lixo e o risco de dengue. Roselaine relata que sua filha contraiu Dengue e criticou a assistência recebida na Prefeitura. “A assistência não fez exame e mal olhou minha filha. Minha casa era limpa, sem água no pátio. O único local com lixo e mato na época era o terreno da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos”, disse.
Roselaine afirma que, ao questionar a Prefeitura sobre a situação, a única ação tomada foi realizar um exame para confirmar a presença do vírus da dengue, que deu positivo. “Em março, eu e os moradores já nos preocupávamos com o lixo e mato neste terreno da Prefeitura, por causa da Dengue, ratos, mosquitos e lagartos. Agora, com todo o lixo da enchente e o fedor insuportável, a situação só piora”, desabafou.
O prefeito Gustavo Zanatta respondeu que um contrato emergencial foi firmado para a retirada de mais de 2400 cargas de resíduos, com início previsto para a próxima semana.
O gerente de projetos da Prefeitura afirmou que o local possui licença ambiental para receber os materiais. Ele também mencionou que já foi retirada uma grande quantidade de resíduos. “Estamos fazendo isso com responsabilidade”, disse.
“A retirada do lixo era primordial, precisávamos limpar. Agora vamos começar com a varrição e lavagem das ruas, com o apoio do corpo de bombeiros usando hidrojato”, disse o prefeito.
Dúvida sobre benefícios para vítimas da enchente
Rafael Barbosa Veiga, morador do Porto Garibaldi, questionou o prefeito sobre a possibilidade de receber algum benefício, relatando ter perdido todos os seus pertences, incluindo sua casa.
O prefeito Gustavo Zanatta explicou que a questão está sendo avaliada. “Tivemos uma reunião com o secretário da Fazenda, que nos informou sobre uma diminuição severa de mais de R$20 milhões no ICMS. Isso impactará diretamente nos cofres do município. Queremos ajudar, mas temos um orçamento limitado e precisamos trabalhar dentro dessa realidade”, afirmou o prefeito.
Zanatta destacou que os cidadãos têm direito a solicitar o benefício concedido pelo Governo Federal, no valor de R$5.100. “Todas as áreas afetadas pelas enchentes foram mapeadas e, certamente, a comunidade onde Rafael mora tem direito a esse valor”, concluiu.
Transporte público
Débora Bezerra fez observações sobre a situação do transporte público, destacando dificuldades com os pedágios e cortes nos horários essenciais pela empresa concessionária. “Já estamos impedidos de usar veículo próprio nas estradas por conta dos pedágios e, ainda, a empresa que detém a concessão faz cortes em horários essenciais. O que se pode fazer com relação a isso?”, questionou Débora.
O prefeito Zanatta respondeu que entrará em contato com a empresa Vimsa. “Precisamos oferecer uma solução diferente das conversas anteriores. Já estávamos trabalhando em um projeto de incentivo para aumentar o número de linhas, no qual o município prevê o subsídio de parte da tarifa para evitar aumentos para os usuários do serviço”, explica o prefeito.
Morador do bairro Aeroclube cobra ações contra inundações
Nelson Jahn, residente da rua Espanha, no bairro Aeroclube, expressou sua preocupação com as frequentes inundações na região. “Não está na hora da prefeitura limpar e alargar o Arroio Passo da Cria, afinal é só no bairro que alaga com as chuvas. Não está na hora de tomar uma providência?”, questionou.
Em resposta, o vice-prefeito Cristiano Braatz informou que já foi realizado um trabalho de limpeza no local mencionado. Ele também destaca que a Secretaria de Meio Ambiente está em processo de licenciamento para aproveitar as horas-máquinas, com recurso do Estado, e realizar o desassoreamento do Arroio da Cria e outros córregos d’água.
Braatz acrescentou que a limpeza de arroios havia começado no bairro Senai e estava em andamento, avançando para outros pontos da cidade, mas foi interrompida devido às cheias recentes. Neste momento, essa ação faz parte dos eixos estruturais da iniciativa “Vamos Montenegro”, que visa mitigar os impactos das enchentes e promover melhorias na infraestrutura urbana da cidade.
EMEI Tio Riba ganhará novo prédio
Paula Melero levantou diversas questões em relação à EMEI Tio Riba. Sua preocupação vai desde a avaliação do prédio até o plano da prefeitura para o retorno das crianças da região à escola. Ela expressa apreensão com a realocação dos alunos para outras instituições, especialmente em relação ao compartilhamento de banheiros com crianças mais velhas.
A situação específica do banheiro do segundo andar da Escola Delfina Dias Ferraz também é mencionada, levantando a questão de sua manutenção e se seria viável dedicar o banheiro do primeiro andar exclusivamente para as crianças da educação infantil. Sobre a questão do banheiro, Zanatta disse que a situação será resolvida.
Em resposta aos demais questionamentos, Zanatta anunciou a autorização para a construção de uma nova escola para a EMEI Tio Riba. Localizada no topo do morro, entre a ABAMF e a Brigada Militar, a iniciativa visa eliminar as preocupações dos pais. A nova escola será construída seguindo o padrão de escola modular, com previsão de produção em apenas 42 dias, garantindo segurança para todos os alunos.
A temporária utilização das salas da Escola Delfina é necessária para assegurar que o processo educacional não seja interrompido.
