Os beneficiários (665 mil famílias) do Devolve ICMS recebem nesta sexta-feira, dia 25, o quarto depósito deste ano no Cartão Cidadão. Nesta rodada, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), devolverá aos contribuintes de baixa renda o montante de R$ 76,4 milhões. Desta forma, o programa ultrapassa R$ 764 milhões distribuídos ao longo dos 12 repasses realizados.
A cada três meses são destinados para os beneficiários a parcela Fixa (R$ 100) e a Variável (com valor máximo de R$ 269); e o pagamento desta sexta-feira tem como base o CadÚnico de agosto. Considerando apenas a Variável, mais de 235 mil famílias receberão algum valor neste ciclo de pagamentos, o que representa R$ 7,9 milhões às contas dos titulares.
Duas parceles de pagamento
Fixa – valor fixo de R$ 100, depositado para todos os titulares do programa.
Variável – quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.
Call Center
Mais informações podem ser obtidas em www.devolveicms.rs.gov.br ou através do Call Center do Devolve ICMS: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.
Link para consultar se você tem direito ao benefício concedido pelo programa
