A partir desta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, acontece um aumento de 12,5% do ICMS sobre Gasolina, Diesel e Gás de Cozinha, conforme decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), em outubro de 2023. Trata-se de uma nova sistemática de cobrança sobre estes produtos (ad rem), com alíquota naciona, sendo que agora o valor passa a ser fixo em centavos por litro, o caso de Gasolina e Diesel. Em relação ao Gás, presente na casa dos brasileiros, a alíquota fixa será aplicada por quilo; elevando o preço médio do botijão de 13 quilos de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Antes desta medida, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada estado. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Ela marca o fim de um processo de isenções e reonerações de impostos sobre combustíveis desde 2021, com pelo menos 13 mudanças na tributação. Reflete ainda a decisão de vários governadores de reajustar o Imposto para os produtos em geral para compensar perdas de receita, a maioria de 18% para 20%. No Rio Grande do Sul a alíquota atual é de 17%; mas, está em discussão um projeto para elevá-la para 19,5%.
Tabela dos novas alíquotas ICMS
Gasolina: de R$ 1,22/ litro para R$ 1,3721/ litro = impacto de R$ 0,1521
Diesel: de R$ 0,9456/ litro para R$ 1,0635 por litro = impacto de R$ 0,1179
Gás de cozinha: de R$ 1,2571/ para quilo R$ 1,41/ quilo = impacto R$ 0,16
*Cálculo do impacto considera preço de saída das refinarias
*Fontes: Sulpetro RS – Agência Brasil
