O governos do Estado irá repassar cerca de R$ 5,5 milhões aos municípios, via Secretaria Estadual da Saúde (SES), para a implementação de ações de Atenção Primária à Saúde voltadas ao enfrentamento das chamadas arboviroses, doenças provocadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como dengue, chikungunya e zika. A medida foi definida na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite, que reúne secretarias municipais e estadual de Saúde. Ainda não há previsão de data para o envio da verba.
Os repasses serão definidos em portaria, em parcela única, e devem ser utilizados em manutenção e estruturação das ações das Equipes de Saúde da Família e das Unidades de Saúde da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Vão ter acesso à verba os municípios que apresentarem Planos Municipais de Contingência para Arboviroses. Até agora, mais de 400 municípios já enviaram seus planos com o objetivo de qualificar o diagnóstico e o atendimento à população, além da prevenção à circulação do mosquito Aedes aegypti.
Cada município receberá uma parcela do total disponível, de acordo com cinco faixas populacionais. Até 10 mil habitantes: R$ 10 mil; de 10.001 a 20 mil habitantes: R$ 12 mil; de 20.001 a 50 mil habitantes: 13.500,00; de 50.001 a 200 mil habitantes: R$ 14.500 e cima de 200 mil habitantes: R$ 15.500,00.
Como os municípios farão uso do recurso?
A Vigilância em Saúde de Montenegro informou que já repassou o plano de contingência da Dengue ao Estado. No entanto, o município ainda não recebeu recurso além do que o Ministério da Saúde envia mensalmente para pagamento dos agentes. “Até o momento o município está arcando sozinho com as despensas de monitoramento das ovitrampas e da compra de teste rápido para diagnóstico da dengue. Tudo comprado com recursos próprios da Secretaria de Saúde”, pontuou a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Patrícia Barros. O valor que será destinado pelo Estado deve ser usado para a compra de testes rápidos.
A Prefeitura de Brochier confirmou que também apresentou o plano de contingência atualizado ao Estado. O Município informou que já adquiriu um pulverizador costal motorizado e os materiais necessários para combate com recursos próprios no ultimo ano. Por isso, a verba que será repassada pela Secretaria Estadual de Saúde deve ser utilizada para aquisição de materiais para uso do agente de campo durante o controle do mosquito Aedes aegypti.
Já a Prefeitura de Maratá destacou que, desde o ano passado, possui o plano de contingência da Dengue, que foi atualizado em 2023. O Município informou que ainda não recebeu o repasse e que irá usar o recurso para comprar equipamentos de proteção para o agente de campo, além de materiais educativos e outras demandas que julgar necessário, dentro do propósito do repasse.
Em Pareci Novo, a Secretaria Municipal de Saúde informou o valor será usado na compra de materiais de prevenção e educação, como folders, cartazes e carro de som. Se houver a confirmação de casos da doença na cidade, o recurso também será direcionado para a compra de medicação. Já São José do Sul disse que não elaborou o plano de contingência por não ter um agente específico para dar conta da demanda. O Município realizou um processo seletivo para a contratação do profissional, que após assumir o cargo ficará responsável pela elaboração do plano. (WM)
