Regularização dos lotes beneficiou 30 famílias do Santa Rita
“Para nós é uma realização. Também é o pontapé inicial para que, a partir disso, a gente possa ter melhorias na infraestrutura, que ainda não temos”, esse é o relato de Jederson Roberto Fontoura, um dos 30 moradores do Núcleo Gonçalves e Garcia, localizado no bairro Santa Rita, nas imediações da empresa Marsul, que receberam os títulos de propriedades de seus imóveis das mãos do prefeito Gustavo Zanatta. A entrega aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 18, em solenidade na Câmara de Vereadores com a presença também dos vereadores Talis Ferreira e Ana Paula Machado e representantes da empresa ADEHASC.
Jederson destacou que, atualmente, os moradores dependem de uma conexão de energia elétrica improvisada e que agora, com os lotes regularizados, aguardam a chegada da rede elétrica da RGE na rua. “As melhorias que a gente está aguardando esperamos que venham através dessa liberação e regularização”, pontuo.
A ausência de endereços oficiais também tem sido um desafio para a comunidade. “Hoje a gente usa o nome de rua Campos Neto, mas não temos um nome definido para a nossa rua. Isso complica a entrega de correspondências”, explicou Jederson.
Outro ponto importante enfatizado pelo cidadão com a conquista do título dos imóveis é a valorização dos terrenos com a formalização da propriedade. “Agora a gente pode dizer que a gente é proprietário, porque é nosso. Isso é um sonho realizado para mim e para todos que lá moram”, completa.
Ivete Augustino, que reside no Núcleo há 15 anos, também comemorou a entrega das escrituras. “Eu acho muito importante. Vai valorizar o terreno, com certeza”, afirmou. Ela relata que foram alguns meses de espera desde que os moradores foram procurados pela Administração Municipal para iniciar o processo de regularização, mas agora comemoram a conquista do documento. “Então, para nós é uma alegria agora estar recebendo esse título, comprovando que somos proprietários de verdade”, afirma.
As condições da infraestrutura local, como a iluminação e as ruas também são expectativas de Ivete, agora com a conquista da regularização. “Precisa ser feito muita coisa lá na nossa rua. Tem muita coisa que precisa ser melhorada, principalmente alagamentos com a chuva”, completou. A falta de nome para a rua é uma demanda compartilhada pela moradora. “Essa também é uma demanda que estamos buscando. Com a escritura, podemos solicitar um nome para a rua”, conclui Ivete.
80 lotes já foram regularizados
“A regularização de terrenos ocupados de forma ilegal tem sido uma preocupação permanente”, afirma o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Vitor Cardoso. Em 2021, a Prefeitura assinou um termo de cooperação com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC). Especialista no setor, a equipe regulariza as áreas a partir de conversas com cada morador. O custo para cada família ter o documento de propriedade do imóvel varia de R$ 1.850,00 a R$ 2.350,00, parcelados em até 20 vezes.
Através desta parceria, já foram regularizados, além do Núcleo Gonçalves e Garcia, em torno de 80 ocupações na Rua dos Pinheiros (perto da Unisc), nas ruas Uruguai e Bélgica (bairro Imigração) e na Travessa Campos Netto (bairro Santa Rita).
Internamente, na Prefeitura, tramitam ainda os seguintes processos: Atlanta (9 lotes), Bélgica II (12 lotes), Bom Jardim do Caí (70 lotes), Dinamarca (50 lotes), Espanha (28 lotes), Grécia (37 lotes) e Selma Wallauer (35 lotes).
Os próximos certificados de propriedade a serem emitidos referem-se às regularizações dos núcleos Equador, com 31 lotes; e Selma Wallauer VII, com 5 lotes. Os processos encontram-se na última etapa, tramitando no Cartório de Registro de Imóveis.
“Para o cidadão, a regularização fundiária é sinônimo de segurança jurídica, pois garante direitos de propriedade e protege contra despejos”, reforça o secretário de Desenvolvimento Social. “As propriedades têm seu valor aumentado e os moradores passam a ter acesso a serviços como água, rede de esgoto, energia elétrica e coleta de lixo”, conclui.
