Montenegro volta a fechar o comércio não essencial já a partir desta terça-feira, 23. A rodada de dados do sistema de Distanciamento Controlado do Estado, feita no sábado, rendeu aos municípios da região a bandeira vermelha, o segundo pior indicador de alerta no que se refere a ocupação dos leitos hospitalares e a disseminação do novo coronavírus.
Em um final de semana de tensão, os prefeitos envolvidos reuniram-se virtualmente para tentar rever números e contestar a colocação junto ao governador Eduardo Leite. Não adiantou. As novas restrições valem até essa sexta-feira, 26 de junho, quando ocorre nova revisão.
A decisão oficial foi anunciada por Leite no fim da tarde desta segunda, após reunião interna dele com o comitê de crise, que iniciou pela manhã e entrou a tarde, analisando os recursos desta e das demais regiões que também pediram reconsideração. O resultado era acompanhado com expectativa, não só pelos gestores municipais, mas também por empresários. E apesar de não aceitar a saída da bandeira vermelha, o governador permitiu algumas exceções.
Tentativa de reversão
Nesse sistema do Distanciamento Controlado, o Rio Grande do Sul foi separado em regiões com o critério da interdependência do atendimento em saúde. Montenegro, por exemplo, está na mesma região que Canoas, pois os pacientes Covid que não puderem ser atendidos aqui são transferidos para lá. Com isso, em tese, ambos teriam que seguir as mesmas regras para controle da pandemia.
Ao apontar essa região como bandeira vermelha, o governo estadual indicou agravamento no registro de hospitalizações de pessoas com coronavírus: 92% a mais entre as últimas duas semanas. Isso, principalmente, nos municípios do grupo que estão no centro da Região Metropolitana de Porto Alegre. Dentre pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave, o número de internados foi dos 18 para 50. Essas taxas resultaram nas maiores restrições.
Ainda no domingo, prefeitos, secretários de saúde e procuradores gerais destes municípios reuniram-se para rever os indicadores e procurarem brechas. Eles protocolaram documento mostrando que, pelos menos três leitos de UTI da região, no Hospital de Pronto Socorro de Canoas, não estavam sendo contabilizados pelo governo do Estado como capacidade hospitalar instalada, o que poderia dar alguma “folga” no sistema.
Listaram, ainda, 16 novos leitos a serem abertos já no início desta semana – 13 em Canoas e 6 em Esteio – e apontaram que Canoas já possuía 180 leitos clínicos aptos a serem utilizados e que ainda não eram somados no cálculo das bandeiras. No texto enviado domingo, os prefeitos ainda criticaram o comitê por não apresentar detalhadamente as fórmulas de cálculo das categorias, o que dificulta a “defesa” e impossibilita a projeção de cenários para a tomada de decisões.
O governador Eduardo Leite não respondeu às críticas, em específico, ao dar sua resposta. Apenas apontou, em transmissão online, que apesar do aumento de leitos disponíveis, a proporção dos que estão ocupados com pacientes com Covid-19 aumentou, de qualquer forma, o que indicaria a necessidade de maior controle. “Se você segue nesse ritmo, não tem aumento de estrutura (hospitalar) que suporte”, defendeu.
O modelo do Distanciamento Social Controlado é rodado semanalmente, toda sexta-feira. Se, na nova rodada, a região voltar a bandeira menos restritiva, as flexibilizações já valem a partir do sábado. Já no caso de uma piora nos indicadores, e a entrada numa bandeira preta, volta a valer o período de contestação, até a segunda-feira, e as maiores restrições entram em prática a partir de terça.
Maratá, Pareci Novo, São José do Sul e outros são exceções
Mesmo tendo negado o pedido dos prefeitos, Eduardo Leite abriu uma exceção a todos os municípios que caíram na bandeira vermelha. Aqueles que não tiveram, nos últimos 14 dias, nem óbitos, nem hospitalizações por Covid-19, poderão seguir como se estivessem, ainda, na bandeira laranja. Pela região, essa flexibilização vale para Barão, Capela de Santana, Harmonia, Maratá, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, Tabaí e Tupandi.
O município de Brochier não foi listado pelo governador entre estes. Segundo o prefeito, Clauro Josir de Carvalho, porém, estaria passível de receber o benefício, visto que não teve internação de paciente confirmado com a doença. Ele vai contestar a situação junto ao governo. “Minha secretária da Saúde está empenhada em ver qual o erro que fizeram. Já passamos também para o Jurídico verificar”, declarou.
Ainda houve mudanças nas regras da bandeira vermelha, que valem para todos, limitando um pouco os impactos econômicos da nova categoria. As academias, que antes teriam que ser fechadas, ainda poderão atender, mas com atendimento individualizado. As missas e os cultos religiosos, que também seriam proibidos na categoria, passam a ser autorizados, com lotação dos espaços limitada a 30 pessoas. Leite ainda criou a possibilidade de os prefeitos criarem normativas próprias para o funcionamento de bancos e lotéricas; do serviço público; e do transporte coletivo.
O QUE IMPÕE A BANDEIRA VERMELHA
- Comércio não essencial é fechado;
- Comércio de itens essenciais (mercados, farmácias, etc) só trabalham com 50% dos funcionários;
- Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receberem clientes. Apenas operam por tele-entrega ou retirada;
- Cursos livres, escolas de ensino infantil, fundamental, médio e superior só podem atender de forma remota;
- Academias estão autorizadas a operarem com atendimento individualizado (16 metros quadrados por pessoa);
- Missas e serviços religiosos têm capacidade máxima de 30 pessoas;
- Clubes sociais e esportivos ficam proibidos;
- ATUALIZADO: Serviços de higiene pessoal, como barbeiros e cabeleireiros, ainda poderão funcionar com 25% da equipe e atendimento individualizado, com 4 metros de distância entre os clientes;
- Hotéis só podem abrir 40% dos quartos;
- Na construção civil, só trabalham 75% dos trabalhadores;
- Nas indústrias, em geral, só trabalham 50% dos funcionários. Exceção para as essenciais, como de alimentação, onde o percentual é de 75%;
- Escritórios contábeis, de arquitetura, imobiliárias e afins só funcionam com 25% dos trabalhadores presencialmente;
- Bancos e escritórios de advocacia só funcionam com 50% dos trabalhadores presencialmente;
- ATUALIZADO: Trabalho doméstico (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares) é proibido;
- Independentemente da bandeira, vale para todos a obrigação do uso de máscaras; a higienização dos ambientes e mãos; o respeito ao teto de ocupação dos estabelecimentos; o atendimento diferenciado aos grupos de risco; e o afastamento de colaboradores com sintomas suspeitos de Covid-19.
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Amvarc pede separação de Canoas
Paralelamente à demanda dos prefeitos da região para saírem da bandeira vermelha, a direção da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) fez outro pedido ao governador Eduardo Leite. Quer que, apesar das referências no atendimento em saúde, os municípios do Vale do Caí sejam separados dos da Região Metropolitana – especialmente Canoas, Sapucaia do Sul e Esteio – onde a disseminação da doença é maior.
“A proposta é comprovar, mostrando a realidade dos nossos municípios, que o Vale do Caí deve ser considerado uma microrregião distinta da área de Porto Alegre e Canoas, onde a ocupação dos leitos de UTI cresceu muito. No Vale do Caí, pelo contrário, há leitos disponíveis e um sistema de saúde em condições de atender a demanda”, coloca a Associação, em nota. Ainda não há resposta ao pedido.
Comércio de Montenegro havia recém conquistado a abertura no feriado
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou na quinta-feira passada o projeto de lei do Executivo que transforma em ponto facultativo os feriados religiosos de 24 de junho (Dia do Padroeiro) e 31 de outubro (Dia da Reforma Protestante). A medida, apenas para 2020, permite a abertura do comércio, da indústria e dos prestadores de serviços nas duas datas, o que era bem visto pelo empresariado que, já nesta quarta-feira, poderia abrir e minimizar perdas em função da pandemia. Com a reclassificação do Município como bandeira vermelha, a validade da lei se perdeu para a celebração de São João.
