PÁSSARO FOI apreendido pelo Comando Ambiental da Brigada Militar em fevereiro
Uma denúncia anônima de maus-tratos levou o Comando Ambiental da Brigada Militar de Montenegro a apreender, em fevereiro deste ano, uma Caturrita no bairro Imigração. O pássaro era criado pela dona de casa Tamara Maria Flores e cresceu junto com o filho, William Gabriel Pasini, de 13 anos, que sofre de paralisia cerebral.
Tamara conta que encontrou a ‘Cota’, como era chamado o pássaro, no interior de Brochier, durante uma visita ao sogro. “Eu estava grávida do William quando achei a Caturrita caída no chão. As formigas estavam comendo ela viva, então resgatei, cuidei dela e trouxe para casa”, relata.
A convivência de William com a Caturrita aconteceu desde pequeno, o que, segundo a mãe, ajudou muito no tratamento da paralisia cerebral. “A Caturrita era a terapia dele, vivia solta e estava sempre acompanhando ele por toda a casa, eles tinham uma relação muito forte”, pontua. Após a apreensão, Tamara conta que o filho passou a ter crises, que antes estavam controladas. “A nossa vida virou de cabeça para baixo. Tive que levar o William para psicanálise e psiquiatra e desencadeou uma série de complicações pela falta da Caturrita”, relata a mãe.
Caso está na Justiça
O agravamento das crises do filho fez Tamara entrar com um pedido na Justiça para ter o pássaro de volta. No final de maio, uma liminar foi concedida pelo juiz Ademar Eleuterio Junior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro, colocando a moradora do bairro Imigração na condição de fiel depositária da Caturrita. Na liminar, o magistrado determinou que o Comando Ambiental da Brigada Militar de Montenegro devolvesse o pássaro à Tamara até a decisão final quanto ao seu destino.
No entanto, como o pássaro foi levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Porto Alegre, posteriormente o juiz entendeu que o caso não comportava apreciação pela Justiça Comum Estadual, e revogou a decisão que concedia a medida liminar favorável à Tamara. O processo foi então encaminhado para a Justiça Federal, que é responsável por apreciar demandas envolvendo a guarda de animais silvestres, onde ainda aguarda uma decisão.
Enquanto aguarda o desfecho do caso na justiça, Tamara tem a esperança de um dia poder ao menos rever o pássaro. “A Cota já estava há mais de 13 anos com nós, no inverno eu botava ela para dentro, para não passar frio. O que a gente quer é pelo menos ter o direito de visitar ela, porque ela não voava, então não tem como ser solta de volta na natureza”, conclui.
O que diz o Ibama
A Superintendência do Ibama do Rio Grande do Sul informou que o pássaro da espécie de Caturrita foi entregue no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Porto Alegre em 22 de fevereiro de 2023, pela equipe do Comando Ambiental da Brigada Militar de Montenegro, após apreensão. Conforme o órgão, a espécie é oriunda da Fauna Silvestre Nativa e foi apreendida em situação ilegal e em condições de maus-tratos, conforme informado em documentação apresentada pelo Comando Ambiental.
Ainda, segundo o Ibama, a ave foi reintroduzida à natureza, em ambiente de ocorrência natural da espécie, em 29 de março de 2023, após avaliação veterinária constatando plenas condições de vida livre. “A destinação ocorreu conforme preconizam os Art. 20 e 21 da Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 13 de maio de 2021”, diz a nota do Ibama. Sobre o processo judicial movido por Tamara, o órgão diz que tomou conhecimento apenas no final de junho, data posterior à soltura do pássaro.
