No contrato deste ano, Prefeitura proibiu veículos do tipo de realizarem o serviço, mas empresa descumpriu a regra
A saga do transporte escolar contratado pela Prefeitura de Montenegro teve mais um polêmico capítulo nesta segunda-feira, 11. Uma das empresas contratadas para realizar o serviço desde o início do ano letivo descumpriu a regra que impedia que Kombis fossem utilizadas para transportar os estudantes.
Como se isso não bastasse, o veículo usado irregularmente acabou perdendo uma porta ao rodar em uma das rotas do interior. O fato foi registrado por um internauta e postado nas redes sociais ainda pela manhã.
Desde que estipulou no edital que só seriam contratados veículos com capacidade mínima de 25 lugares – excluindo as Kombis – a Prefeitura enfrentou uma enxurrada de críticas. Deixou, afinal, muitos motoristas de veículos pequenos sem a possibilidade de contratação. Além disso, problemas começaram a surgir quando os carros maiores passaram a rodar nas precárias estradas do interior. Um deles atolou ao final de fevereiro na localidade de Alfama e precisou ser puxado por um trator.
Além de alegar uma visada maior agilidade no transporte das crianças, a Prefeitura havia justificado o fim do contrato das Kombis pelo estado de conservação dos veículos. No contrato de 2017, quando elas ainda eram autorizadas, uma porta também saiu do trilho e o carro rodou com ela amarrada provisoriamente por um cinto de segurança. A polêmica foi grande. “A gente viu todo o problema que deu. É muito fácil cair uma porta de uma Kombi, por exemplo”, disse a secretária municipal de Educação e Cultura, Rita Carneiro Fleck, quando anunciada a restrição ao número mínimo de passageiros para este ano.
A previsão acabou se concretizando ontem. Em nota oficial, a Prefeitura informou que ficou sabendo da situação através de uma denúncia e disse que a empresa utilizou a Kombi “por sua conta e risco”, descumprindo o contrato. O Município informou que a prestadora envolvida na irregularidade é a Alditur Transportes, de Portão.
Nas redes sociais, o fato ocorrido gerou comoção. Alguns internautas questionaram a falta de fiscalização; outros opinaram que a ocorrência seria caso de polícia, dado o descaso com a segurança dos jovens estudantes.
Sobre possíveis sansões, a Prefeitura limitou-se a informar que notificaria formalmente a empresa e que serão aplicadas, juridicamente, medidas previstas no contrato. O texto divulgado frisou a preocupação com a segurança e com a qualidade do serviço prestado aos mais de 1.500 alunos da rede municipal e estadual (também gerida pelo Município).
Empresa se explica e defende o corte das Kombis
Em documento enviado ao Ibiá, o diretor da Alditur Transportes, Edemilson Alves, explicou que o ônibus que seria utilizado nesta segunda-feira encontrava-se com vazamento de ar. A empresa foi “socorrer” o motorista com a Kombi e, nisso, acordou com ele que o primeiro horário do transporte fosse realizado com o veículo menor até que o outro fosse consertado para o restante do dia. No meio tempo, ocorreu o problema com a porta.
Edemilson escreveu que a Kombi era “relativamente nova, de fabricação 2012” e defendeu a decisão do Município cortar veículos do tipo dos contratos. “O ocorrido reitera a posição da Administração Municipal em abolir o uso de Kombis ou demais veículos com porta de correr no transporte escolar, visto que, mesmo em boas condições, estão constantemente em risco de causar problemas”, colocou.
Ele confirmou que foi intimado a prestar esclarecimentos ao Município, frisando que tudo ocorreu “sem nenhum conhecimento da Administração Municipal”. “A empresa reconhece o erro e afirma que não voltará a repeti-lo, seja em relação a colocar veículos não compatíveis com o objeto/serviço, seja em não prestar contas à Prefeitura antes de tomar qualquer tipo de decisão quanto à troca de veículos”, adicionou, frisando – mais uma vez no documento – que veículos menores com porta de correr não são apropriados ao transporte escolar.
A falha no ônibus da Alditur – que teria levado à utilização da Kombi – ocorreu dias após o Município ter reunido todos os 20 veículos contratados no Parque Centenário para uma vistoria coletiva. Diferentes irregularidades foram apontadas durante a atividade e alguns ônibus foram notificados de que só poderiam voltar a rodar se tivessem as falhas corrigidas. O veículo apto a rodar na manhã de ontem, portanto, havia passado pela fiscalização.
Pregão oficial ocorreria ontem, mas foi cancelado
Nesta segunda-feira seria aberto o pregão eletrônico “oficial” para as empresas interessadas em assumir o contrato do transporte escolar deste ano. O serviço contratado que vem ocorrendo desde o início do ano letivo tem caráter emergencial. Alegando serem necessárias revisões, no entanto, o pregão de ontem foi suspenso pela Prefeitura.
E é justamente o item que coloca o número mínimo de capacidade de passageiros o que está para ser revisto. Acontece que, conforme a secretária de Educação, Rita Carneiro Fleck, algumas das empresas contratadas emergencialmente respeitaram a regra “mínima”, mas colocaram ônibus com capacidade muito maior do que a necessária para circular. De grande porte, esses foram os que mais tiveram problemas nas áreas rurais.
Se propõe, diante disso, a estipulação também de um número máximo de passageiros. A ideia é levar em conta a geografia de cada rota do transporte e, com isso, já apontar onde que um ônibus grande pode e onde não pode passar. Pelas subidas, descidas e pontes estreitas do interior, deverão ser priorizados os de porte menor, ainda que com capacidade superior aos 25 lugares.
