Preços. Consumidores estão eufóricos e setor econômico cauteloso
A Petrobras anunciou na última terça-feira, 16, duas reduções de preços que afetam diretamente o povo. A primeira é a queda em 21,3% no preço médio de venda do Gás de Cozinha. A segunda é nos combustíveis, com redução em 44 centavo por litro do Diesel e 40 centavos da Gasolina. A medida faz parte de “nova estratégia comercial de preços da petrolífera para o mercado interno”, derrubando o sistema Preço de Paridade Internacional (PPI) com o Dólar.
O presidente do Sulpetro RS, João Carlos Dal’Aqua, assinalada que setor já aguardava alguma medida, em função de manifestações prévias do Governo. “Temos que ter cautela, pois precisamos verificar como, na prática, isso vai funcionar”, alertou. Ele se refere ao preço regionalizado, uma novidade cujo impacto, inclusive nas importações, pede análise futura.
Neste momento, o fim do Dólar como base poderá trazer uma estabilidade maior. Mas Dal’Aqua aponta que o funcionamento do modelo também deve ser observado em momentos de crise, para que não haja falta de produto no Brasil. “Se houver um descolamento da importação, não haverá mais importação. Os “players”, não vão mais atuar. E isto poderá impactar em sobrecarga na Petrobras”, avalia.
Quanto ao efeito imediato na cadeia, afirma que não há como prever, antes de ser aplicado na prática. “Estamos muito preocupados com a questão tributária, o maior componente que temos no preço final. É o sistema “ad rem’, que recém está entrando em pauta e trará maior previsibilidade”.
Dúvidas em relação aos preços futuros
Especificamente em relação aos preços nas bombas, o setor pede uma definição maior, pois houve redução agora, mas na virada do mês terá um aumento com relação ao ICMS, justamente em função do sistema “ad rem” (veja box). “Precisamos ver como as distribuidoras vão passar esse preço, se ocorrerá imediatamente ou haverá um represamento”, apontou ainda.
Dal’Água observa que o posto é o maior interessado em baixar o preço, desde que também tenha condições de adquirir o produto com reduções. O presidente não acredita em tabelamento dos combustíveis, pois o fato de ser uma commodity tornaria o controle inexequível.
Mudou a alíquota fixa do ICMS
Após a queda do preço da Gasolina, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do ICMS deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. Para o Diesel está valendo desde 1º de maio, com cobrança de R$ 0,94 por litro. A mudança trará impactos para o consumidor, pois o tributo é embutido no preço de revenda; por outro lado, terá impacto positivo aos estados, porque aumentará a arrecadação.
Preços as distribuidoras
GÁS DE COZINHA
Botijão de 13 K, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem, o preço será R$ 99,87.
DIESEL
Preço passará de R$ 3,46 para R$ 3,02/litro
GASOLINA
Preço médio passou de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Comércio não é obrigado a baixar
Assim que os anúncios foram feitos, cidadãos mais engajados começaram a observar as placas com preços da Gasolina em frente aos postos. O mesmo se repete com as revendas de Gás.
Esses têm relato à imprensa e nas redes sociais que ainda não observam o preço cair. Inclusive em Montenegro, o impacto ainda não é perceptível. Mas a verdade é que ninguém é obrigado a baixar.
Fábio Barbosa, coordenador da defesa do consumidor em Montenegro (Comdecon), antes de qualquer coisa, observa que os preços de combustíveis e do Gás GLP não são tabelados. Logo, seguindo a regra da livre concorrência, cada estabelecimento aplica os preços que achar melhor. “Então não há abuso se, por exemplo, o “posto x” não reduzir o valor”, definiu
Uma denúncia ao Comdecon (Procon) será legítima apenas se for confirmado ação de “oportunismo”. O coordenador explica que a situação é caracterízada por um aumento realizado em meio a situação atípica, como uma greve, com insuficiência de oferta do produto; especialmente sem que tenha havido reajuste da Petrobras. Fora isso, resta a lei da oferta e procura, e Barbosa aconselha os consumidores a optarem pelos com menor preço. Isso estimula a competitividade, forçando a redução.
