ESPAÇO presta assistência jurídica gratuita aos atingidos pelas cheias
Hoje é o último dia para os montenegrinos que foram atingidos pelas cheias que assolaram o Estado resolverem suas demandas junto à Caravana de Direitos na Reconstrução do RS. O espaço está montado junto ao antigo endereço da Prefeitura Municipal, na rua João Pessoa, 1363, e é uma realização da Advocacia Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública da União (DPU) para fornecer assistência jurídica gratuita aos flagelados.
O foco principal é auxiliar no recebimento do Auxílio Reconstrução. Este benefício foi instituído pelo governo federal para apoiar as famílias afetadas pelas enchentes na região, porém, muitas famílias ainda estão com seu benefício em análise. Maria Rosemere Ferreira Ribeiro é uma destas pessoas. Ela veio de Porto Garibaldi para tentar entender porque o valor ainda não foi analisado desde o fim de maio. “Eu fiquei um tempinho esperando, das 11h às 14h, mas valeu a pena, porque agora eu acho que vou conseguir”, afirma.
Durante uma visita da caravana, o defensor público federal Tiago Vieira Silva explica que o atendimento é destinado a todos que têm o benefício em análise. “Estamos aqui para ajudar no recebimento do Auxílio Reconstrução e também prestar atendimento jurídico de forma geral”, afirma. A Caravana de Direitos disponibiliza orientação sobre uma série de serviços essenciais para a população afetada, incluindo ainda o Abono Salarial; Bolsa Família; FGTS/PIS; Pé de Meia; Seguro-Desemprego; Benefícios previdenciários e certidões de nascimento, casamento e óbito. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, garantindo que todos tenham acesso aos serviços necessários para a recuperação pós-desastres.
O atendimento funciona por ordem de chegada, respeitando a capacidade disponível. “Nós não temos como avançar noite adentro, mas estaremos aqui até sexta-feira”, esclarece o defensor. Os atendimentos começam às 9h, com uma média de 100 atendimentos diários devido à complexidade e atenção necessária para cada caso. “Nós fazemos uma análise completa das necessidades jurídicas para garantir que a população saiba que o Estado está aqui para protegê-la”, conclui Tiago. No local, com o devido cadastramento, também estão sendo entregues donativos e cobertores aos afetados.
