A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicou edital para aquisição de ‘kits de alimentos’ de produtores da Agricultura Familiar. Eles serão destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul. Podem se inscrever cooperativas e empreendedores rurais detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O prazo para a entrega dos documentos é até dia 4 de janeiro de 2024, conforme Edital (disponível neste link). Os kits de alimentos serão adquiridos na modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O recurso de R$ 20 milhões para a compra é oriundo de termo de cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa e o Executivo, no âmbito do “Movimento Rio Grande contra a Fome”.
A iniciativa é inédita no âmbito do Executivo Gaúcho, e o titular da pasta, Beto Fantinel, destacou a importância desse passo para o enfrentamento da insegurança alimentar no Rio Grande do Sul. Em paralelo, valoriza e fomenta a Agricultura Familiar, com estratégia de inclusão produtiva destes pequenos agricultores; além de contribuir para fazer girar a roda da economia gaúcha.
Agricultura Familiar
A Agricultura Familiar é uma prática de produção de alimentos e produtos caracterizada por alguns requisitos, estabelecidos por lei. No Brasil, é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno com alimentos saudáveis e sustentáveis, buscando a preservação dos recursos ambientais e da cultura rural, gerando ocupações e promovendo o desenvolvimento sustentável do país.
