Enquadramento em Emergência frustra Pareci Novo

Governo e cidadãos têm assim limitações em programas de apoio

Há um claro sentimento de frustração entre os membros da Administração Municipal com a classificação de Pareci Novo limitada à Situação de Emergência. A determinação pela Defesa Civil do Estado contrariou a expectativa, e a necessidade do Município, que havia decretado Estado de Calamidade Pública no dia 3 de maio, reconhecido inclusive pela União.

Em texto publicado em sua rede social Facebook, a Administração Municipal revela essa recepção negativa, mas aponta que o Governo do Rio Grande do Sul repetiu com Pareci aquilo que fez com a maior parte dos Municípios gaúchos, de acordo com o decreto 57.614/2024 do Ministério do Desenvolvimento Regional (altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024/ e retireado através do 57.626 desta terça-feira, dia 21).

Com a classificação abaixo do esperado, o Município fica limitado para buscar recursos visando a reconstrução dos espaços públicos. “Mas a gente está se importando com os munícipes. As empresas perdem benefícios de prorrogação de impostos”, enfatizou a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Juliana Teresinha Arnhold. Em princípio, perderão acesso ao programa do Governo Estadual S.O.S PIX, divulgado que seria partilhado para todo o Rio Grande do Sul, mas que será destinado somente para os municípios com decreto de Calamidade.

“Então, a gente acha muito injusto, porque as casas foram atingidas da mesma maneira”, comenta. O Governo de Pareci Novo chegou a recorrer da decisão, através de ofício pedindo para ser requalificado, mas na segunda-feira, dia 20, mesmo souberam que a Defesa Civil não pretende rever sua classificação. Juliana reitera que não é só Pareci que ficou frustrado, mas são vários que foram mudados de classificação.

Cálculo não somou ainda os danos ocorridos nas residências urbanas e nos aparelhos públicos

Montenegro e Caí em Calamidade
O desastre é categorizado em diferentes níveis de intensidade, variando desde pequenos danos até situações de grande comprometimento institucional. “Em Pareci Novo, estamos lidando com uma situação que demanda esforços locais e apoio complementar das esferas estadual e federal”, diz o texto publicado.

Houve casos que não teve sequer o pedido aceito sequer para estado de Emergência. Assim, do total de 464 afetados de alguma forma, restaram apenas 78 com reconhecimento de Calamidade Pública, incluindo Montenegro, São Sebastião do Caí, Bom Princípio, Feliz, São Vendelino, além de Triunfo na região; enquanto outros 340 foram enquadrado em Emergência.

Emergências na região
Alto Feliz; Brochier; Capela de Santana; Harmonia; Maratá; Pareci Novo; Poço das Antas; Salvador do Sul; Vale Real; Barão; Portão, São José do Sul; São José do Hortêncio; São Pedro da Serra.

Dia de coleta do EcoPila
Resíduos recicláveis poderão ser trocados nesta quarta-feira, dia 22, pela moeda social, na Rua Coberta junto a praça do Centro, das 8h às 11h30min. Informações pelo (51) 99802-2955.

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