Aproveitar o baixo movimento para regularizar a situação do título de eleitor é a dica do chefe de cartório da 31ª Zona Eleitoral, Diego Bonato Coitinho. O cartório funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, sem fechar ao meio-dia, na Rua Bruno de Andrade, 1809, no bairro Timbaúva.
É a oportunidade, por exemplo, para quem ficou três eleições (três turnos) ou mais, consecutivos, sem votar e, por isso, teve o título cancelado. Neste caso, pode regularizar pagando uma multa de R$ 3,51, que pode ter o seu pagamento através de PIX ou em agência bancária. A regularização também pode ocorrer de forma on-line, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo aplicativo e-título. Também pode aproveitar para atualizar dados, como mudança de local de votação. E ainda fazer a primeira via do título eleitoral. O prazo vai até 8 de maio de 2024, mas é bom fazer o quanto antes, pois o movimento tende a aumentar e na última hora sempre ocorrem grandes filas.
Título com 15 anos
Uma das novidades é que os jovens que completarem 15 anos já podem tirar o título de eleitor. Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos. Contudo, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar quando completarem 16 anos de idade.
Os jovens podem solicitar o alistamento à Justiça Eleitoral, de forma rápida e fácil, utilizando computador, tablet ou celular, pelo Autoatendimento do Eleitor. Também é possível fazer o alistamento diretamente no Cartório Eleitoral.
Biometria
O recadastramento eleitoral obrigatório, em Montenegro, através da biometria, iniciou em março de 2019 e foi interrompido em dezembro do mesmo ano devido à pandemia. Em março deste ano foi retomada a coleta de digitais e fotos para a biometria. Ainda não se sabe se será obrigatória para a próxima eleição, de 6 de outubro de 2024, quando serão eleitos prefeito e vereadores. Mas é melhor não arriscar. Dos cerca de 48 mil eleitores do município, em torno de 42 mil já estão cadastrados para o voto biométrico. Os demais não tiveram seus títulos cancelados, mas dependendo da decisão do TSE, poderão ser obrigados a se cadastrar até o próximo ano. Por isso, mais uma dica para não deixar para depois.
Em outros municípios que integram a 31ª Zona Eleitoral, como Brochier, Pareci Novo, São José do Sul e Maratá, a biometria já foi obrigatória entre 2013 e 2015. E quem não fez, teve o seu título cancelado.
Informações
Para mais informações podem ser acessados os sites do TSE e TRE. Para o cartório de Montenegro podem ser mantidos contatos através do telefone (51) 3294-8031 (central de atendimento), no WhatsApp 51 99871 1440 ou pelo e-mail [email protected].
