Montenegro será palco do Seminário Regional do Peaf, realizado pela Emater/RS-Ascar Regional de Lajeado para discutir os avanços do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião, dia 24 de outubro, agricultores e pecuaristas dos vales do Caí e Taquari discutirão demandas dos empreendimentos, possíveis adequações, melhorias e potencialidades, abordados em forma de painéis.
O assistente técnico Regional, eng° Agrônomo Alano Thiago Tonin, assinala que nada impede adesão de produtores de outras regiões, mas reitera que outras 11 regiões terão seus seminários, inclusive Caxias e Porto Alegre. Os eventos são voltados aqueles que já são público do Programa Estadual, assim como interessados em ingressar no Peaf. Mas o técnico convida ainda colegas dos escritórios municipais da Emater, das secretarias de Agricultura, Vigilância Sanitária, coordenadores dos SIM (Sistema de Inspeção Municipal) e Sindicatos do setor.
Tonin confirma que o foco não se limita a fomentar a adesão ao programa. “O principal é fazer uma avaliação do próprio e sugerir ajuste ou adequações que eventualmente se fazem necessários”, disse. Atualmente a Regional Lajeado tem 268 agroindústrias, das quais 98 são apenas cadastradas e 170 são aquelas Inclusas, ou seja, que já obtiveram a regularização, tributária, sanitária e ambiental. A inscrição é gratuita, com direito a almoço, e deve ser realizada nos escritórios municipais da Emater.
Legal e visível
O Programa Estadual de Agroindústria Familiar é uma política pública de estado que visa formalizar empreendimentos da agricultura familiar nas esferas jurídica, sanitária e ambiental, tornando-os aptos para a comercialização de seus produtos. “No Estado são mais de 1.800 agroindústrias familiares legalizadas e mais outras duas mil em processo de formalização, o que dá uma dimensão da importância do programa, que existe há 12 anos”, salienta Tonin. Além da Emater e da Secretaria de Desenvolvimento, a ação tem apoio ainda da Fetag/RS, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Sicoob.
Programação
8h30min – recepção com café da manhã
9 horas – abertura
9h30min – Contextualização e Perspectivas; pela Peaf/SDR
10h30min – Desafios da Agricultura Familiar; pela Emater e UFRGS
11h30min – crédito do Sicoob
12 horas – almoço (cortesia, com reserva)
13 horas – Levantamento de demandas para melhorias do Peaf
15 horas – Apresentação e encerramento
Sobre o Peaf
Criado pelo Decreto Estadual nº 49.341/ 2012 e desenvolvido pela SDR, em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa oportuniza linhas de crédito aos pequenos agricultores com juros mais baixos, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Ainda, amplia a participação do seguimento nos mercados institucionais, tais como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para fortalecer a produção, oferece serviços de orientação para regularização sanitária e ambiental; suporte técnico para elaboração de rótulos dentro da legislação sanitária vigente e estimula a organização em estruturas associativas e cooperativas.
