A Declaração Anual de Rebanho em 2024 terá um prazo diferente dos últimos dois anos. Ele iniciará em 15 de abril e terminará em 14 de junho. Conforme a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares, a alteração acata solicitações das entidades representativas para que o período de declaração seja o mais próximo possível do antigo prazo, de janeiro a maio.
Ela observa que nos últimos anos a obrigação foi imposta no segundo semestre, devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecuária, para implantar a declaração online. “A ideia agora é retomar e permanecer em um período mais próximo ao que era habitualmente estabelecido”, explica.
A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. Estes dados dão ao Estado uma radiografia da distribuição das populações animais, permitindo ser mais assertivo nas políticas públicas de saúde animal.
Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada; além do espaço para caracterização da propriedade. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.
Há opção de realizar diretamente pela internet, em módulo específico dentro do canal Produtor Online; preenchimento em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária. Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média dos anos anteriores.
