CONSULTA à comunidade escolar acontece no dia 5 de dezembro
No dia 5 de dezembro, as comunidades escolares com mais de cinco servidores terão uma importante tarefa: ajudar a escolher os novos diretores. A Administração Municipal está pedindo a opinião de alunos, pais, professores e funcionários. Além de critérios técnicos necessários, haverá a participação da comunidade na análise das propostas apresentadas pelos concorrentes. Após a consulta à comunidade escolar, o prefeito Gustavo Zanatta, ouvindo os profissionais da SMED, fará a designação dos diretores.
As regras estão disciplinadas em dois documentos (Decreto 10.066/2024 e seleção 001/24). O processo, que iniciou com um curso obrigatório de aperfeiçoamento em Gestão Escolar, oferecido pela SMED aos interessados em comandar as escolas, entra em nova fase. De 25 a 27 de novembro, comissões especiais a serem formadas em cada escola receberão as inscrições dos candidatos.
De acordo com a secretária Ciglia da Silveira, para ser diretor, não basta apenas ter capacidade administrativa. “Nas inscrições, os interessados também deverão apresentar à Comissão Escolar um Plano de Ação para implementar nos próximos dois anos”, ressalta. O documento deve ser pautado em indicadores de resultados, visando a qualificação do ensino.
Caberá a cada escola o agendamento de pelo menos duas datas para a exposição destes projetos à comunidade, permitindo que seu conteúdo ajude a balizar a escolha. Inclusive, só poderá participar do processo quem tiver comparecido a um destes momentos. Professores, servidores, pais ou responsáveis (um por família) e estudantes com 14 anos ou mais estão convidados.
Zanatta destaca a importância desse momento. “Essa é a terceira vez, no nosso governo, que chamamos a comunidade a participar da escolha dos diretores de escolas porque entendemos que esse processo dá voz a quem vive o dia a dia da Educação”, explica. “É nosso compromisso com a Democracia e ajuda a formar pessoas mais cidadãs, conscientes de seus direitos e deveres”, completa.
Quem pode ser candidato
Poderá participar do processo para direção escolar quem:
– possuir formação para o Magistério, com licenciatura em Pedagogia ou licenciatura plena em qualquer área de atuação da Educação Básica para escolas de Ensino Fundamental completo;
– tiver pelo menos três anos de exercício da função;
– não tiver sofrido sanção em virtude de processo administrativo disciplinar nos três últimos anos anteriores à data da indicação;
– não tiver sido condenado em processo criminal, cuja sentença tenha transitado em julgado;
– não estiver ocupando cargos eletivos ou comissionados em Montenegro ou outros municípios.
Saiba mais
– O Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar, oferecido pela SMED, é pré-requisito para ser diretor;
– o vice-diretor será escolhido pelo diretor, dentre os profissionais certificados no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar;
– as comissões escolares serão compostas por duas pessoas de cada segmento da comunidade escolar, escolhidas em assembleia convocada pelo Conselho Escolar;
– nas 11 instituições onde não há pelo menos cinco servidores, e naquelas em que não houver interessados, a definição do diretor e do vice será realizada integralmente pela SMED e pelo prefeito;
– os escolhidos ficarão na direção por dois anos.
