Ação ocorre na rede municipal de ensino de Montenegro
No dia 29 de novembro, pais, alunos, professores e funcionários montenegrinos vão participar da escolha dos novos diretores das escolas da rede municipal de ensino. Em cada instituição, será montada uma lista tríplice com os nomes daqueles que tiveram maior número de indicações. A partir dela, o prefeito Gustavo Zanatta fará a nomeação. As normas do processo de seleção estão dispostas nos decretos 8.793, de 14 de junho deste ano, e 8.912, de 6 de outubro (acesse aqui: https://bit.ly/Decreto8793-MGO e https://bit.ly/Decreto8912-MGO). O objetivo é assegurar um processo transparente e com regras claras. Para participar, os educadores interessados deverão apresentar certificado comprovando a realização de curso de Gestão Escolar, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) com a parceria com o Sesi, além de um Plano de Ação.
De acordo com o calendário divulgado pela SMEC, até o dia 8, terça-feira, cada escola com cinco ou mais professores e servidores deverá formar uma comissão responsável pela organização do processo. Depois, entre os dias 10 e 18 de novembro, serão recebidas as inscrições dos pretendentes aos cargos. As comissões escolares agendarão, entre os dias 21 e 26, no mínimo, dois momentos distintos, de datas e horários, para que os inscritos apresentem à comunidade escolar seus Planos de Ação. A ordem é proporcionar a presença do maior número de pessoas possível. Só poderá participar da escolha quem tiver comparecido a pelo menos um desses momentos.
O prefeito Gustavo Zanatta defende a participação dos professores, pais, alunos e servidores como um princípio democrático. “É mais uma forma de exercitar a cidadania e assumir responsabilidades. Queremos que todos manifestem as suas opiniões”, afirma. Nas instituições em que não houver três candidaturas, a SMEC complementará a lista tríplice. Nas unidades com menos de cinco professores e servidores, a Secretaria fará a escolha. A rede municipal de ensino possui 28 escolas e atende a cerca de 7 mil alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Quem pode se candidatar
Poderá participar do processo de provimento da função de diretor escolar, o integrante do Magistério que satisfaça os seguintes requisitos:
– ter cumprido os três anos de estágio probatório;
– possuir formação para o magistério, com Licenciatura Plena em qualquer área de atuação da Educação Básica;
– não ter sofrido sanção em virtude de processo administrativo disciplinar nos três últimos anos anteriores à data da indicação;
– não ter condenação em processo criminal, cuja sentença tenha sido transitada em julgado;
– não ocupar cargos eletivos ou comissionados em outros municípios, nem cargo eletivo em Montenegro;
– estar adimplente com as prestações de contas relacionadas com os recursos financeiros repassados pelo Ministério de Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Observação
– Os vice-diretores serão escolhidos depois, pelos diretores, e deverão atender aos mesmos critérios.
Calendário do processo de escolha
– Até 8 de novembro: formação das comissões escolares;
– de 10 a 18 de novembro: inscrição dos candidatos à direção;
– de 21 a 26 de novembro: apresentação à comunidade escolar dos Planos de Ação pelos candidatos;
– 29 de novembro: escolha dos nomes que vão integrar a lista tríplice;
– até 8 de dezembro: indicação, pelo prefeito, dos escolhidos a partir da lista tríplice.
Quem poderá participar da escolha?
– estudante efetivamente matriculado na escola, a partir de 14 anos de idade, e que apresente frequência regular;
– pai ou mãe ou responsável legal do estudante, tendo direito a uma única indicação por família, independentemente do número de filhos matriculados;
– os servidores integrantes do quadro do Magistério e do quadro geral lotados na escola.
