Por 8 votos favoráveis e 1 contrário, a Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou na noite desta quinta-feira, 20, a abertura do processo de cassação de mandato da vereadora Camila Oliveira (Republicanos). O único voto contrário à abertura do processo foi da própria vereadora Camila, que participou da sessão.
Também foi formada, através de um sorteio, uma comissão do processo, que terá como presidente o vereador Felipe Kinn (MDB). Valdeci Alves de Castro (Republicanos) será o relator e como membro o vereador Ari Müller (PP). A comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos.
O Pedido de cassação do mandato da vereadora Camila Oliveira foi protocolado na Câmara pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). O documento cita que o conteúdo publicado nas redes sociais usa “palavras que proferem discurso de ódio e pejorativas; rotulando de forma grosseira, machista e preconceituosa as mulheres, num total desrespeito aos princípios democráticos e caracterizando claramente a quebra de decoro parlamentar”. Entre os argumentos ainda estão o descumprimento da Resolução de Mesa nº 7, de 06 de julho de 2022, que estabelece que é expressamente vedado aos agentes públicos da Câmara de Vereadores de Montenegro a utilização da estrutura da casa legislativa para a filmagem de propaganda política eleitoral.
Tanto o plenário da Câmara como o saguão ficaram lotados de manifestantes, que seguravam cartazes de repúdio aos dois vídeos divulgados em redes sociais pela vereadora. O presidente da Câmara, Talis Ferreira (PP), afirmou que Camila terá ampla defesa durante o andamento do processo. “A partir de hoje, como foi aprovado em plenário, foi escolhida a comissão. Três vereadores vão, a partir de agora, conduzir os trabalhos durante 90 dias, ouvindo testemunhas e a própria vereadora”, declarou. Também terá prosseguimento a denúncia protocolada no Conselho de Ética da Câmara contra a parlamentar. “Os dois processos vão andar na casa, cada um respeitando os seus trâmites legais”, aponta Talis.
Vereadora se defende das acusações
Na tribuna, a vereadora se defendeu das acusações e disse ser vítima de perseguição em razão da defesa intransigente das pautas do governo Federal. “Minha participação no vídeo elaborado pelas duas adolescentes que são eleitoras e, portanto, possuem discernimento suficiente para definir politicamente suas convicções. Se traduz, ao meu ver, em uma brincadeira, visto tratar de uma música paródia existente desde 2018”, pontuou a parlamentar.
Camila ainda disse que participou do vídeo, mas não é a compositora da música. “Participei sem qualquer cunho de intolerância, como querem apregoar. Muito menos de ofensa a ala feminina mais radical e conservadora da moral e dos bons costumes, principalmente que orbitam nas redes sociais, que interpretam de outra forma os vídeos das jovens nos quais participo, passando a me atacar como se eu fosse o inimigo combatido”, destacou.
A vereadora ainda defendeu o direito de expressão e pediu desculpas para quem, por ventura, se sentiu ofendido com a divulgação dos vídeos. “Se alguma ofensa pode ser vista nos vídeos em contexto, deixo aqui o meu pedido de desculpas, esperando que o bom senso prevaleça sobre o ódio e que as pessoas possam refletir minimamente sobre os acontecimentos em curso”, concluiu Camila.
Confira algumas fotos da sessão:
