COM AÇÕES que vão além do protocolo, BM e parceiros empoderam vítimas de violência doméstica
Nessa quinta-feira, dia 20 de outubro, a Patrulha Maria da Penha (PMP) da Brigada Militar completa 10 anos de existência no Rio Grande do Sul. Para marcar a data, o 5º Batalhão da Polícia Militar de Montenegro (BPM) lança o projeto Patrulha Maria da Penha Mais. A iniciativa conta com apoio de entidades parceiras para promover ações de saúde, alimentação, orientação jurídica e mais. O projeto visa amparar mulheres que possuem medida protetiva de urgência, assistidas pela Patrulha, e empoderar aquelas que ainda enfrentam a violência em seus lares.
O coordenador da Patrulha Maria da Penha do 5º BPM, major Ricardo Machado da Silva, explica que a ideia para criação do projeto surgiu através do contato entre os patrulheiros e as vítimas. “Quando os policiais vão até as casas dessas mulheres, para ver se o agressor está se mantendo afastado, elas costumam desabafar sobre vários assuntos. Muitas vezes, nos deparamos com situações de fome, traumas psicológicos e outros problemas dos quais elas não sabem a quem recorrer em busca de ajuda”, relata o major.
Há alguns anos, a Patrulha já conta com a parceria da Cufa (Central Única das Favelas), de Montenegro, para levar cestas básicas de alimentos e material de higiene até essas mulheres. “É uma parceria de extrema relevância. Além de atender e proteger as vítimas, a Patrulha tem uma relação mais próxima a elas. Eles conseguem conversar e identificar a demanda que necessitam”, diz Rogério Santos, coordenador da Cufa. Agora, ações como essa são ampliadas.
Autoestima, conhecimento e empoderamento
A violência doméstica – embora seja uma questão que atinge todas as classes sociais – pode deixar marcas ainda mais profundas nas mulheres que enfrentam também a vulnerabilidade social. “Algumas enfrentam a fome. Tem mulheres que em razão de socos ou tapas, perderam dentes e não têm condições de procurar um dentista. Sem falar na questão psicológica: todas precisam desse tipo de apoio”, acrescenta o coordenador da PMP.
É justamente esse apoio que a parceria com Cufa, Defensoria Pública do Município, Unisc, SUS e Administração Municipal (através de suas secretarias) fornece, de forma totalmente gratuita, às vítimas de violência doméstica. De forma prática, o policial patrulheiro está orientado para identificar a demanda de cada uma dessas mulheres e explicar como podem obter ajuda. O policial conta com formulários para encaminhamento aos serviços demandandos. O documento é preenchido e recebe a destinação adequanda.
Como exemplo, a Patrulha pode encaminhar vítimas de violência para a Defensoria Pública quando existir necessidade de assistência judiciária gratuita, especialmente para ações de alimentos e regulamentação de guarda dos filhos. Conforme o projeto, as situações referidas refletem na estabilização da relação familiar (regulando as visitas) e no empoderamento econômico da mulher vítima da violência (ação de alimentos), contribuindo, assim, para proteção da vítima e para prevenção da violência. “É importante que as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade tenham acesso a esses serviços. Esse trabalho da Patrulha é muito interessante”, avalia o comandante do 5º BPM, tenente-coronel Oberdan do Amaral.
Fomento à novas denúncias
As ações do projeto Maria da Penha Mais também devem servir como estímulo para novas denúncias de violência doméstica, pois mostram que, além das iniciativas da Rede de Apoio do Município (a qual a BM também está vinculada), há um olhar especial dos patrulheiros sobre elas.
“Essa parceira e união com Patrulha Maria da Penha é essencial para o combate à violência doméstica. A gente tem que valorizar e agradecer o trabalho que vai muito além do que consta no regulamento. A Patrulha faz um trabalho de escuta, de atendimento, de segurança”, avalia Rogério Santos.
“É um algo a mais que estamos tentando fazer para dar alento a essas vítimas. A gente acredita que isso reflete na segurança pública. É fácil perceber que, se o agressor continua tendo contato com a vítima, existe mais chances de ocorrerem novos problemas”, conclui o major Ricardo.
Sobre a Patrulha Maria da Penha do 5º BPM
A Patrulha Maria da Penha do 5º BPM está em atividade desde 29 de agosto de 201. Atualmente 27 mulheres, vítimas de violência com medida protetiva de urgência em vigência (MPU), são acompanhadas pela PMP. De modo geral, outras 197 mulheres são atendidas pela PMP. De janeiro até outubro, foram realizadas 435 visitas com fiscalizações do cumprimento de medida protetiva.
Serviços disponibilizados e instituições parceiras:
Serviços jurídicos (Defensoria Pública, UNISC e Cufa)
Serviços médicos (Cufa, SUS e estruturas de saúde do Município);
Serviços psicológicos (Unisc E CUFA);
Serviços odontológicos (Cufa);
Serviços de assistência social (Cufa e Assistência Social do Município).
