DESDE 2023 todas as Varas da Comarca de Montenegro contam com juízes
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Montenegro, Dr. João Pedro Ferreira da Silva Filho, falou, em entrevista ao Ibiá, sobre as ações da entidade junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para dotar a Comarca de Montenegro dos recursos necessários para a agilidade na tramitação dos processos. Hoje o principal gargalo é na 2ª Vara Cível, na qual tramitam cerca de 16 mil ações.
De acordo com Dr. João Pedro, desde 2017, a Comarca de Montenegro conta com quatro Varas, duas Cíveis e duas Criminais, mas a falta de juízes sempre foi uma constante. “Mesmo com a criação da 4ª Vara, a gente continuou tendo dois ou às vezes somente um juiz”, comenta. O trabalho da OAB Subseção Montenegro em busca de uma solução teve início em 2019. Foram cerca de 10 reuniões realizadas com a Corregedoria do TJRS. “Tratamos principalmente deste tema, porque a falta de juízes afeta toda a comunidade. Não somente as pessoas, mas até mesmo empresas que têm alguma cobrança ou algum direito para buscar no Judiciário”, destaca.
O resultado do trabalho realizado pela entidade, que contou com apoio do Legislativo e Executivo Municipal, teve um resultado positivo no ano passado. “Em 2023 a gente conseguiu com a Corregedoria finalmente suprir todas as quatro Varas. Hoje nós temos na 1ª Vara Cível a Dra. Anabel Pereira, na 2ª Vara Cível o Dr. Maurício Muliterno Turohw, na 1ª Vara Criminal a Dra. Débora Vissoni e na 2ª Vara Criminal a Dra. Vanessa Silva de Oliveira”, enfatiza o presidente da OAB.
Varas Cíveis seguem com maior demanda
O maior número de processos na Comarca de Montenegro está nas varas cíveis. Elas acabam abrangendo todas as ações que não envolvem entes federais, nem são considerados como de área criminal ou trabalhista. Segundo o presidente da OAB Montenegro, somente na 2ª Vara Cível, onde há maior de manda, são cerca de 16 mil ações tramitando. “Havia um volume de processos estancados que não conseguiam se movimentar, isso com a chegada do Dr. Maurício, no ano passado, começou a melhorar”, relata Dr. João Pedro.
No entanto, o grande volume de processos ainda impede a tramitação no tempo ideal. Dr. João Pedro afirma que o trabalho da OAB junto à Corregedoria do TJRS tem sido para que os magistrados possam dar celeridade aos despachos de medidas liminares. “São pessoas que estão precisando de um medicamento, uma cirurgia ou uma internação com urgência. Essas questões precisam de uma medida liminar, então o nosso trabalho tem sido para que os juízes consigam dar esses despachos o mais breve possível”, pontua.
Apesar da grande demanda, o presidente da OAB Subseção Montenegro avalia que a chegada do quarto juiz na Comarca de Montenegro melhorou sensivelmente o tempo de tramitação dos processos. “Em 2020 a gente chegava a demorar em torno de 60 dias para ter o despacho de um juiz sobre uma medida de urgência, e isso já melhorou bastante. Mas é um trabalho que ainda requer um certo período para realmente os processos tramitarem como a gente gostaria”, enfatiza.
A criação de uma 3ª Vara Cível segue como uma grande demanda na Comarca de Montenegro. Desde 2020 o tema vem sendo trabalhado pela OAB junto à Corregedoria do TJRS. “A gente tem um relatório do juiz corregedor da nossa região propondo a criação de mais uma Vara Cível. Segundo o juiz corregedor da região, os números da nossa Comarca indicam que é necessário e viável a criação de mais uma Vara Cível”, comenta Dr. João Pedro. No entanto, ele afirma que esse é um trabalho em longo prazo, pois antes é necessário que o processo vença todos os trâmites dentro do TJRS, sendo ainda necessária a aprovação pela Câmara dos Deputados. “Não é algo rápido, é um processo que requer um longo período de tramitação. Mas a gente acredita essa 3ª Vara Cível será criada”, finaliza.
