O Governo do Estado promoverá novas flexibilizações nos protocolos sanitários contra a Covid-19. Sob o argumento de estabilização dos números da pandemia, o Gabinete de Crise passa a fazer recomendações a respeito de quais protocolos devem ser adotados; com exceção de algumas regras obrigatórias que ainda deverão ser seguidas por todas as pessoas.
Fica retirado, por exemplo, o teto de ocupação dos locais, tanto abertos como fechados, bem como a previsão de multas para descumprimento. Isso incluiu estádios e ginásios esportivos. No entanto, há quatro protocolos que ainda deverão ser cumpridos: usar máscara, principalmente em locais fechados ou com aglomeração; manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contactantes com suspeita de Covid-19; disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores; apresentação do comprovante vacinal (passaporte) antes de entrar e para permanecer em eventos e atividades de maior risco ou aglomeração.
O decreto com o detalhamento será publicado até sexta-feira, dia 19, com vigência a partir de 0h de sábado. A partir dessa determinação, a abordagem com relação ao combate à pandemia de coronavírus passa a priorizar a responsabilidade de cada pessoa pela proteção individual e coletiva.
“Estamos reduzindo as exigências para que, se mais adiante for necessário restringir mais, tenhamos maior colaboração das pessoas”, disse o governador Eduardo Leite. Já o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, salientou que a retirada de restrições “não significa que está tudo bem” e que ainda há pandemia.
Passaporte de vacinação
O comprovante vacinal seguirá obrigatório em atividades de maior risco ou aglomeração, como competições esportivas, eventos de entretenimento (festas) e casas noturnas, cinemas, teatros, shows e demais ambientes de espetáculo, feiras, exposições e congressos, parques de diversão, temáticos, aquáticos e de aventura, jardins botânicos e zoológicos, além de outros atrativos turísticos. Para as demais atividades, se torna uma recomendação.
Autonomia as prefeituras
Municípios com 90% da população adulta com o esquema vacinal completo ficam autorizados a adotar o comprovante de vacinação como recomendação, e não exigência. Isso poderá ser adotado em todas as atividades, incluindo as de maior risco. No entendimento do Gabinete de Crise, o percentual de 90% de vacinados representa maior segurança quanto ao risco de contágio.