A Federação dos Municípios gaúchos – Famurs – articula a criação de uma comissão de trabalho para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Entre os integrantes está o Consórcio de Saúde da região Cis-Caí. O assunto foi tema da reunião virtual no último sábado, entre o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp) e representantes de vinte Consórcios Públicos do RS.
O grupo vai articular a negociação entre estas entidades para estabelecimento de um modelo jurídico de aquisição dos imunizantes por conta própria. Maneco salientou a complexidade deste negócio, o que pede um formato único. “Nosso movimento de união serve para pressionarmos também o Governo Federal pela agilização na logística de compra e distribuição”, declarou o presidente da Famurs.
Na próxima semana o grupo vai marcar reuniões com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, para a construção de uma orientação segura de compra através da união dos Consórcios Públicos. O secretário do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Eduardo Fagundes, antecipou a realização de videoconferência com representantes do laboratório Pfizer. É mantido ainda um diálogo com o laboratório União Química.
As negociações avançaram a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas. Essa permissão valerá caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização, que ainda é considerado incerto; ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes, algo já percebido nos dois primeiros meses deste ano.
A Comissão de Trabalho
Além do CIS-Caí e a Famurs, é formada ainda pelos consórcios Granpal, Cigres, Cisa, Ciga, Centro-Sul, Consórcio Público Litoral Norte, CI/Jacuí, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi, Consórcio do Vale do Rio Taquari, Cois, Consim, Cimau, Comaja, Cisvale, CI/Centro, Cirau, Copes, Cofron, Pro Sinos, Cideja, Cons.Int. Des. Sustentável Caminho das Origens, Cirenor, Cisga, Circ e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp)
