A Assembleia Legislativa do RS se posicionou majoritariamente contra o aumento de impostos apresentado pelo governo gaúcho em novembro passado, através do projeto de lei 534/23. A reação contrária do parlamento ficou tão evidente que, para não sofrer publicamente a derrota, o governador retirou o PL menos de 24h antes da votação. Até os políticos que compõem sua base na ALRS acharam melhor frustrar o governo do que explicar um aumento de impostos aos gaúchos.
Mas o governador, que costumeiramente pratica o jogo do “ganha-ganha” pessoal, já tinha colocado em prática um plano B, igualmente ruim e que igualmente repassa a conta para a sociedade gaúcha pagar. Os decretos com a retirada de benefícios fiscais de 64 setores da economia gaúcha foram publicados em um sábado, antes da retirada do PL do ICMS e com a promessa de que se o aumento fosse votado e aprovado, poderiam ser suspensos.
Assim que saíram esses decretos, por entendermos que extrapolam o poder regulador do Estado, entramos com pedido de um Projeto de Decreto Legislativo para sustá-los. Desde então, entre choro e ranger de dentes, há tentativas de justificá-los.
Enquanto é recesso, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça não retoma os trabalhos e analisa nossa proposição, atuamos em outras frentes. Apelamos, ainda em dezembro no plenário, para que o governador retire os decretos, reabra uma mesa de negociação, dê transparência ao processo dos incentivos fiscais do Rio Grande do Sul, tente encontrar uma solução em conjunto. Em uma segunda frente, estamos intensificando as articulações junto aos setores, entidades representativas e com os colegas parlamentares para encontrar caminhos e soluções que não envolvam o sacrifício dos gaúchos.
Nossa expectativa é de que as merecidas férias do governador na Bahia lhe tragam inspiração, sensibilidade e humildade para recuar. A disposição de pensarmos juntos caminhos para o Rio Grande e para futuro dos gaúchos é o laço que nos une a todos, jamais será a diferença que nos separa.
A disposição de pensarmos juntos caminhos para o Rio Grande e para futuro dos gaúchos é o laço que nos une a todos, jamais será a diferença que nos separa.
