Professor
Nikolai Gógol publicou pela primeira vez o livro “Almas mortas” em 1842. Nessa obra, o escritor russo conta a história de um especulador que visita propriedades e compra servos mortos que ainda não estavam declarados no censo, o objetivo do personagem é dar essas almas de garantia ao banco, para uma espécie de penhor. Os russos chamavam os servos de almas, e esses eram a base da mão de obra no campo, e por estranho que pareça, podiam ser comprados.
No Brasil, criou-se um grande mito, dizem por aí que somos o país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Nada mais impreciso e falacioso que isso. Na média, os países ricos, apesar das políticas liberalizantes dos últimos anos, têm uma carga tributária maior do que a nossa. O certo seria dizer então, que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias sobre o consumo, e uma das menores sobre patrimônio e renda. O que significa dizer que os pobres pagam muito mais impostos que os ricos – uma vez que lhes falta patrimônio e tampouco têm renda suficiente para se manterem. Para dar um exemplo revelador, nos Estados Unidos, a tributação sobre a renda é de 49,1% e patrimônio 10,35%, já sobre o consumo é de 17,0%. No Brasil, tributa-se 18,3% sobre renda, 4,4% em patrimônio e 49,9% o consumo! Com certeza a nossa política tributária é uma das maiores responsáveis pelo fato de sermos o vice-campeão mundial da concentração de renda, perdemos apenas para o Catar.
Segundo o documento “A reforma tributária necessária”, coordenado por Eduardo Fagnani, cujas informações tenho exposto aqui, é possível reduzir 231,7 bilhões da receita da tributação sobre bens e serviços se aumentarmos 253, 7 bilhões sobre a renda. Isso, por exemplo, poderia gerar mais igualdade social no Brasil, já que impostos sobre consumo recaem mais sobre as pessoas de baixa renda.
Também, ao contrário do que muitos dizem, os impostos são muito importantes, pois possibilitam que os mais pobres tenham acesso à educação e à saúde e que todos tenham direito ao bem-estar social. É por isso que a sonegação é um crime covarde, pois tira recursos das crianças, dos idosos e dos doentes.
Hoje, os gestores públicos têm agido de forma duvidosa em relação à tributação. As isenções são sempre parciais, diminuindo a receita (portanto, menos educação e saúde) sem nunca cobrar mais de quem tem mais. O Brasil e o Rio Grande do Sul não são pobres, somos industrializados e detemos grande produção de matérias primas e gêneros alimentícios. O nosso problema é a má distribuição de renda. E a atual tributação perpetua esta situação. Portanto é contraditório o fato de produzirmos muita riqueza e termos governos quebrados.
Quando o personagem de Gógol visita os grandes proprietários russos comprando mercadorias que não existem mais, e esses as vendem, usa de várias artimanhas: sempre justifica a compra com uma narrativa diferente e que se articula com a personalidade do proprietário; todavia, tanto o comprador quanto o vendedor sabiam exatamente o que estavam fazendo. Sim, a política tributária no Brasil é ideológica.
