Tradicionalmente, no ano de eleições municipais os acontecimentos tomam contornos mais fortes. A semana que passou foi de desgastes desnecessários no Legislativo Municipal. Nos grupos de whastApp pipocavam denúncias e comentários de uma possível fraude em documentação referente a comprovante de escolaridade. Em seguida a informação de que o CC da Câmara, pivô da denúncia, havia pedido exoneração, alegando motivos particulares.
Com a justificativa de que o presidente Valdecir de Castro encontrava-se em licença saúde, só veio uma manifestação oficial sobre o ocorrido após muita cobrança da reportagem do Ibiá. Afinal, quando pesa uma acusação sobre alguém, é preciso que seja logo apurada, para que não se cometa injustiças. Imaginem se a pessoa não cometeu nenhuma irregularidade e neste momento está sendo execrada pela população?
Por outro lado, se aconteceu alguma ilicitude, também é preciso que o poder Legislativo tome as providências cabíveis, pois eles estão gerenciando dinheiro público.
Para culminar, na quinta pela manhã a Câmara saiu da Editoria de Política e foi para a Editoria de Polícia com o registro de um Boletim de Ocorrência de uma suposta invasão na Câmara. Isto em função de uma reunião que teria sido ou não agendada para tratar dos problemas dos equipamentos “cavalos de lata”, que não apresentam condições de uso e que teria resultado na invasão em uma sala de reuniões, no recinto da Câmara. Os invasores seriam o vereador Paulo Azeredo, acompanhado por Chacal, figura conhecida na cidade, e mais duas mulheres que posteriormente adentraram na sala.
A noite estava reservada para a sessão solene em homenagem aos 160 anos da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Montenegro e ainda a votação de Projeto de Lei denominando Rua Dr. Jacob Kirjner a um logradouro público. Com isto a casa estava cheia de cidadãos que vieram prestigiar os atos e acabaram assistindo a sessão.
Um embate forte de narrativas entre o presidente em exercício Sérgio Souza e o vereador Paulo Azeredo. Sobre a tal ocupação da manhã. E fica uma dúvida: será que o assunto não foi exacerbado, inflamado em função de questões políticas. A palavra invasão é muito forte e carregada de várias ilações. Seria importante a Câmara liberar imagens internas para que se possa ter uma avaliação isenta e se ter certeza de que o patrimônio público correu algum risco, ou talvez tenha sido alguma situação que o diálogo poderia ter resolvido.
Para encerrar a triste semana legislativa, na sexta o presidente Valdecir Castro retomou a presidência e demitiu o assessor jurídico. Já havia, inclusive o nome do sucessor. À tarde, não resistindo a pressões dos vereadores sobre uma decisão intempestiva, acabou voltando atrás e mantendo o assessor no cargo.
Esta sequência de fatos acabou inflamando, ainda mais, o clima quente e trazendo mais constrangimentos à mesa diretora da Câmara.
Afinal, porque trocar o assessor jurídico justamente neste momento?
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Clima quente entre Talis e Azeredo
O projeto de Lei 013/2024 do Executivo Municipal, propondo a contratação temporária de 4 educadores sociais e 1 psicológo, para atuarem na secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação gerou um embate forte entre o Paulo Azeredo e Talis Ferreira.
Azeredo defendia ser ilegal a contratação por não constar no Plano de Cargos dos servidores. Talis, por sua vez, explicava que não era criação de cargos e sim contratação temporária.
Em meio à discussão e apartes, Talis afirmou que Azeredo estava quebrando o decoro parlamentar e, se o presidente da Casa não tomasse providências, ele o faria.
De fato, uma semana quente no Legislativo.
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Mais prazo
O vereador Paulo Azeredo informou na Tribuna da Câmara que a Fepam concedeu mais 180 dias para a Proamb complementar documentação.
O que falta para a Proamb obter a licença do órgão estadual, a Fepam, é o alvará de operação do Município.Todas as vezes que o Executivo foi consultado afirmou que não existe nenhuma nova solicitação de Alvará por parte da Proamb.
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Alto salário na Câmara
O vereador Gustavo Oliveira, Progressistas, levanta pela segunda vez a necessidade de rever o cargo de Secretário Geral da Câmara. E para isto encaminhou a mesa diretora uma indicação para extinguir o atual cargo e realizar concurso público para esta função.
Oliveira foi direto à questão, sobre o cargo que tem uma remuneração de mais de 11 mil reais, valor maior inclusive do salário dos vereadores. Segundo Gustavo, deve ser exercido por um concursado.
Com relação a remuneração o vereador está equivocado, pois no portal transparência da Câmara consta o valor de R$ 13.721,16, referente a folha de pagamento de março.
Outro detalhe que o vereador esqueceu é que a escolaridade exigida para a ocupação do cargo é de ensino médio, bem contrastante com o salário. E que no mínimo deveria ser ocupado por uma pessoa com curso superior, como é o caso de assessor Jurídico.
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Responsabilidade da mesa
O vereador Ari Muller, Progressistas, se aliou à manifestação do colega de partido e lembrou que este assunto já havia sido sugerido na gestão do vereador Talis Ferreira na presidência. “E o vereador Talis… confirmou, vai ser feito. Mas na hora, isso aí tem que ser assinado por três componentes da mesa. E dois, na hora, negaram fogo e saíram fora” , segundo a declaração de Ari.
A mesa diretora atualmente é composta pelo presidente Valdeci de Castro (Republicanos), vice-presidente Sérgio Souza (MDB), primeiro secretário Juarez da Silva (Republicanos) e segunda secretária Ana Paula Machado (Podemos). Somente estes vereadores têm autonomia para resolver esta distorção, que chega a ser uma afronta inclusive para os funcionários de carreira da Câmara.
Veículos do Município
Um pedido de informação do vereador Paulo Azeredo sobre o que havia acontecido com duas camionetes: uma Amarok e uma Mitsubishi L200 , acabou resultando em questionamentos na live da sessão, sobre desaparecimento de carros da Prefeitura, inclusive um Ka da Secretaria da Saúde.
A Coluna buscou informações sobre as especulações de que estes veículos estariam desaparecidos. A Mitsubishi L200 placas ISS6A74 foi recebida em doação pela Superintendência Regional da Polícia Federal e a Amarok placas ISW0A83 foi doada pela Procuradoria Geral de Justiça do RGS. Ambas estão aguardando o processo de orçamento para conserto. Estes veículos rodaram pouco e logo já apresentaram problemas. Aliás, parece meio óbvio que, se foram doados, não deveriam estar em ótimo estado.
Já o citado automóvel Ka encontra-se em serviço e à disposição da Secretaria da Saúde.
