Mais uma semana atípica na Câmara de Vereadores. Valdecir Alves de Castro, Republicanos, após quatro meses presidindo o Legislativo Municipal, renunciou ao cargo, na manhã de ontem, apresentando como motivo problemas relacionados a sua saúde.
O vereador declarou que está em tratamento médico com cardiologista e psiquiatra e tem inclusive evitado dirigir, em função da medicação que lhe foi prescrita. Explicou, ainda, que este problema se agravou em janeiro deste ano, quando voltava de uma viagem. Valdecir, em outras oportunidades, havia informado que tinha superado um infarto e um AVC.
Em dezembro passado, quando foi eleito presidente da Câmara, muitas dúvidas foram levantadas, em rodas de conversas e redes sociais, se ele teria condições de presidir e representar a Casa Legislativa. Muito disto pelo seu estilo de homem simples, andando na cidade de chinelo de dedo, inclusive em repartições públicas, e também pela sua escolaridade.
Mas não foram estas as razões que o levaram ao stress e as intercorrências relacionadas a sua saúde física e mental. Ao presidir o Legislativo exerceu o direito, por prerrogativa do cargo, de tomar algumas decisões administrativas. Havia, segundo alguns vereadores, um acordo de cavalheiros de não fazer trocas nos cargos de confiança, a cada novo presidente.
Felipe Kinn quando assumiu fez, mas por sorte ou competência, não resultou em problemas.
Valdecir assumiu e um de seus primeiros atos foi nomear um novo Secretário Geral e o Assessor de Comunicação. Internamente não caiu bem. A preocupação era se os indicados teriam as competências necessárias para os cargos.
Na sequência, ao tomar conhecimento de que poderia ter ocorrido algum problema na documentação do secretário geral, que havia apresentado uma cópia de certificado de escolaridade, garantiu que solicitou documento original, que até agora não foi apresentado.
Depois veio a demissão do assessor jurídico, sem partilhar com os demais vereadores, o que resultou em cobranças internas, fazendo com que o presidente voltasse atrás. Diante destas decisões, parece que a mais acertada foi a renúncia da presidência. Até do ponto de vista ético, vai garantir mais transparência na apuração do caso da documentação.
Por outro lado, não se pode deixar de lembrar que Valdecir não presidiu sequer uma única sessão no mês de abril. Situação que deveria já ter tomado a decisão de afastar-se da vereança para cuidar de sua saúde. Considerando todos os atestados do mês, na iniciativa privada o vereador já teria sido encaminhado ao INSS. Para estas situações é que existe a figura legal do vereador suplente para assumir o cargo.
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A lição do cavalo de lata
Os problemas apontados pelos recicladores, com o uso dos cavalos de lata poderiam ter sido evitados com uma simples ação: ter um processo de planejamento. A proposta de oferecer uma ferramenta de trabalho, para substituir a tração animal foi positiva, mas mal planejada.
E neste caso deve-se dar crédito ao vereador Talis Ferreira, que em junho de 2021 alertava: “passar por um projeto piloto para corrigir possíveis erros de execução e se adaptar a realidade montenegrina…. Comprar uma ou duas carroças e entrar em contato com algumas pessoas para ver se desejam participar …”
Na prática, aconteceu justamente o contrário. Fizeram a licitação de 20 cavalos de lata, sem ter nenhuma experimentação de seu uso. Se basearam em uma experiência implantada em Canoas, fazendo uma visita a Prefeitura da cidade vizinha, sem qualquer avaliação junto a recicladores de lá, tampouco levaram algum trabalhador daqui para conhecer de perto um equipamento semelhante e testá-lo.
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Tempo não faltou
O resultado nos parece óbvio. Mesmo que a empresa esteja trabalhando em adaptações, para melhorar a performace do equipamento, muito tempo foi perdido. É um retrabalho desnecessário.
Tem um ditado popular que diz “de boas intenções o inferno tá cheio.” Esta expressão se aplica diante de propostas supostamente bem-intencionadas que podem ter consequências ruins ou ineficazes.
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Salário base R$ 11.850,72
A assessoria do vereador Gustavo Oliveira, Progressista, enviou correção a coluna sobre o salário do cargo de confiança da Câmara de Vereadores: “o salário base do Secretário Geral é de R$ 11.850,72. O valor de R$ 13.721,16 é a diferença de outros meses, com acréscimo do vale alimentação”.
Gustavo Oliveira está correto, retira-se o vereador está equivocado. E desculpas ao edil. Mas a coluna também não errou ao informar “no portal transparência da Câmara consta o valor de R$ 13.721,16, referente a folha de pagamento de março”.
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Nova eleição para a mesa
Paulo Azeredo, PSDB, manifestou desejo de concorrer a presidênca da mesa diretora da Câmara. Se a lógica prevalecer, será uma candidatura para marcar presença.
O Vereador Sérgio Souza, MDB, no final do ano passado, foi cogitado para ser presidente, mas alegou dificuldades em conciliar com sua função na Secretaria da Saúde. Agora é provável que coloque seu nome à disposição.
A expectativa é de que, com uma nova composição da mesa diretora, finalmente seja proposta abertura de concurso público para cargos que integram funções que atendem a todos os vereadores.
Também é de competência da mesa, conforme o Regimento Interno em seu artigo 39 – VI – “propor os projetos de lei fixando o subsídio dos Vereadores, bem como projeto de lei fixando os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e equivalentes”.
Muitas vezes o eleitor dá pouca importância ao processo de escolha de quem vai votar para vereador. Mas as atribuições do vereador, além da apreciação dos Projetos de Lei oriundos do Executivo e fiscalização, também tem aspectos administrativos de gestão de recursos, tanto do Executivo, como do Legislativo.
É importante que o eleitor, desde já, pense em quem vai melhor representá-lo na Câmara.
