A Administração Zanatta resolveu, na semana passada, um problema que impedia uma estudante de Bom Jardim de frequentar as aulas na EMEF Jacob Haubert, distante cerca de 4 km de sua casa. Ela mora às margens da ERS-411, num local em que a pista não possui acostamento e não há espaço para as manobras do ônibus escolar no acesso à propriedade.
Como a rodovia é estadual, num primeiro momento, a Prefeitura não tinha como fazer intervenções no local e resolver o problema. Para não perder o ano letivo, a escola estava encaminhando as atividades para serem feitas em casa.
Diante da situação, representantes da Administração Municipal e o vereador Tiago Maratá foram ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Lá, obtiveram autorização para uma movimentação de terras nas proximidades da residência da aluna. O trabalho foi executado pela Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos. Agora, o veículo do transporte escolar consegue parar na lateral da rodovia, num pequeno acostamento. Problema resolvido.
Contudo, este é apenas um de muitos casos em que o Município precisa atuar onde o Estado se omite. Saúde e Segurança são os mais comuns, mas a ausência do Estado está em toda a parte.
E, assim, o Município vai absorvendo cada vez mais custos que seriam do Estado e do Governo Federal .
Pitaco da sessão Comemorativa ao dia Internacional da Mulher
“Fabrícia, Josi, Ana Paula, Rivi e Clau, vocês realizaram o meu sonho, a comunidade realizou o meu sonho…
Este pra mim é um momento muito especial. Se pegarem as gravações das legislaturas anteriores, quantas vezes eu disse nesta Tribuna que o meu sonho era 50% de homens e 50% de mulheres. Não numa disputa, mas em trabalho conjunto.”
Debates
A Câmara realiza três reuniões para tratar de assuntos do interesse da comunidade:
12/03 – 9h – Fiscalização e medidas contra a perturbação do sossego público. (Req. Ver. Gustavo Oliveira);
13/03 – 8h30 – Cercamento da EMEF Dona Clara Camarão. (Req. Ver. Talis Ferreira).
13/03 – 10h – Sobre realização de Concurso Público. (Req. Ver.ª Ana Paula Machado.
Local; Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Montenegro. Todas são abertas ao público.
Guerra aos fios soltos
A questão dos fios soltos espalhados pela cidade é um problema que já foi abordado diversas vezes no Observatório e em matérias do Ibiá. A administração Zanatta lançou na última sexta-feira, 7, o primeiro torpedo na guerra contra os fios soltos. Uma equipe da Prefeitura iniciou um mutirão para a retirada de fios desalinhados nas ruas da cidade.
A iniciativa deverá ser repetida a cada 20 dias. Nesta primeira ação o alvo foi na esquina da Buarque de Macedo com a Rua Osvaldo Aranha.
Se depender do vice-prefeito Cristiano Braatz, a Prefeitura não vai baixar a guarda. Ele reforça: quem tiver denúncias de fios soltos, deve procurar a ouvidoria da Prefeitura, pelo site do Município (www.montenegro.rs.gov.br ) ou fone 3649-8200, opção 6.
A operadora RGE foi notificada. Transcorrido o prazo, faltou ação. Agora foi multada e, se não pagar, vai para a cobrança judicial. Isto já ocorreu em várias pontos.
Ação legal
Em agosto de 2021, o vereador Gustavo Oliveira, PP, apresentou um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito municipal. Esta legislação estabeleceu diretrizes para o alinhamento e retirada de fios em desuso.
No projeto original, o prazo para a retirada de fios soltos, após notificação, era de 10 dias. Em novembro do ano passado, o Executivo Municipal aperfeiçoou a Lei. Agora, esse prazo foi reduzido para 24 horas na área urbana e 48 horas na área rural. Caso não haja recolhimento ou alinhamento após a primeira notificação, a Prefeitura tem o direito de retirar e “dar a destinação final aos fios, sem qualquer indenização para a concessionária ou permissionária e seus terceiros.” A multa foi aumentada de 15 URM (Unidades de Referência Municipal) para 220 URV, equivalente a R$ 1.060,73 por cada notificação.
Além disso, a Prefeitura está tomando outras precauções legais.
Semana cheia
A Câmara de Vereadores de Montenegro teve uma semana cheia de atividades. Com duas sessões solenes e uma ordinária.
Na quarta feira, 5, foi realizada a sessão solene Comemorativa ao dia Internacional da Mulher e entrega dos títulos de Mulher Cidadã de Montenegro a dez mulheres da cidade. A sessão durou duas horas.
Na quinta-feira foi a vez da sessão solene de entrega do título de Cidadã Montenegrina Honorária a Elizabete Gonçalves, que teve duração de uma hora e dez minutos.
Ao término da sessão solene, após fotos e cumprimentos, foi realizada a sessão ordinária que durou apenas 11 minutos. Os dez vereadores abriram mão da Tribuna e apenas cumpriram a ordem do dia.
Segundo informações de bastidores, possivelmente, haverá mudanças no agendamento das sessões solenes. O que está sendo conversado é alternativas para não ocorrer sessão solene no mesmo dia da ordinária e acabar impactando na participação na Tribuna.
