A discussão e a elaboração de um Plano Diretor é um momento crucial para qualquer cidade, pois define o rumo do desenvolvimento urbano e impacta diretamente a vida de seus cidadãos, empresários e trabalhadores. Por esta premissa básica, o Plano Diretor precisa ser inclusivo e muito bem debatido, refletindo a visão e os interesses de toda a sociedade.
Para o cidadão comum, um Plano Diretor que não considera a diversidade de necessidades pode resultar em um ambiente urbano desordenado e insustentável. A falta de planejamento adequado pode levar à insuficiência de serviços públicos essenciais, como transporte, saneamento e habitação. Além disso, a exclusão de áreas vulneráveis do planejamento pode agravar problemas sociais, como a desigualdade e a marginalização de comunidades.
Na manhã de ontem, aconteceu a quarta audiência pública do Plano Diretor. As técnicas da Prefeitura, arquitetas Letícia Tonietto e Valéria Wollmann, se esforçaram para passar ao público presente, no tempo determinado, aspectos técnicos complexos que envolvem o tema.
No entanto, 16, dos 17 integrantes do público que pediu o uso da palavra, manifestaram –se contrários à sistemática de apresentação e discussão do plano. O presidente da Câmara, vereador Talis Ferreira, interferiu em vários momentos para explicar que a realização de audiências públicas são regradas pelo Regimento Interno.
Outro aspecto que chamou à atenção foram algumas manifestações denunciando interesses corporativos e econômicos para pressionar o projeto atual, sem a realização de estudos técnicos.
Contudo, o que mais sensibilizou foram depoimentos de representantes de famílias que perderam tudo nas enchentes e que, ao tomar conhecimento do PL do Plano Diretor, não encontraram sequer uma linha que trate sobre ordenações estruturais que tratem das questões climáticas e seus efeitos.
O secretário de Planejamento, Rafael Cruz, no seu tempo de 20 minutos para finalização da audiência, abriu espaço para que novamente o público fizesse questionamentos e tentou esclarecer vários pontos. Especialmente as questões relacionadas a saneamento, drenagem, esgotos e áreas de alagamento, garantido que os estudos técnicos necessários estão em fase de contratação ou de análise.
Rafael garantiu que estas leis complementares serão elaboradas a partir destes estudos técnicos, encaminhados posteriormente ao Complad e poderão, inclusive, resultar em mudanças no Plano Diretor, se assim for necessário.
O clima de fim de audiência ainda pareceu de desconforto e insegurança, por parte do público, que inclusive manifestou várias vezes que o assunto não deveria ser apreciado e votado pela atual Legislatura. Apenas três vereadores estavam presentes: Ari Muller e Gustavo Oliveira do PP e o presidente do Legislativo Talis Ferreira.
Os cidadãos montenegrinos ainda podem se manifestar de forma virtual, até às 16h30 do dia 21 de novembro de 2024, por meio do e-mail: [email protected]. Em seguida o grupo técnico faz eventuais ajustes ou mudanças e o projeto vai para a Câmara para votação.
A palavra final será do Legislativo.
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Percival garante que vai ser vereador
Os últimos dias foram bem produtivos na proliferação de especulações sobre uma eventual renúncia do vereador eleito Percival Souza de Oliveira, Republicanos. O Observatório conversou com Percival, que se diz surpreso com esta teoria de que não vai assumir no Legislativo.
A narrativa surge em função de Percival ser assessor na Assembleia Legislativa, cargo ao qual teria um salário maior que o de um vereador. Por esta razão, não iria abrir mão de um salário melhor para ser vereador.
Percival esclarece que não existe impedimento legal que o proíba de exercer a função de assessor parlamentar, concomitante, com a função de vereador. Ele lembrou que, quando foi vereador, antes de ser prefeito, acumulou com a função de assessor de parlamentar.
Outro exemplo é a situação dos vereadores Sérgio Souza (MDB) e Ana Paula Machado (Podemos), que continuam exercendo seus cargos no Executivo. No caso de assessor parlamentar, o ente pagador é outro, o horário de expediente também. Quem está de olho na cadeira do Percival pode esperar sentado, a julgar pela manifestação do ex-prefeito.
Percival foi muito direto, dizendo: “se fosse para não honrar os votos de confiança que recebi, não teria nem concorrido”. Parece que tudo se resume a um sonho juvenil.
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Novo olhar
A vereadora eleita Claudete Ebenhardt, PDT, tem mantido diálogo com o deputado federal Pompeo de Mattos, PDT, parlamentar de seis mandatos na Câmara Federal.
Recentemente, ela revelou que, após a conquista da cadeira na Câmara, com a segunda maior votação no pleito, passou a ser procurada por vários deputados federais e estaduais. Tudo indica, entretanto, que fará uma parceria republicana com o deputado federal Pompeo de Mattos, que já tem um olhar diferenciado para Montenegro. Tanto é verdade, que nos últimos pleitos Pompeo sempre apareceu entre os deputados mais votados na cidade.
Durante muito tempo, Pompeo trabalhou mais alinhado ao vereador Paulo Azeredo. Mas ultimamente a relação entre ambos não era a mesma. Agora, vê a oportunidade de estabelecer uma nova relação com uma liderança jovem e desatrelada aos antigos caciques do PDT. A cidade só tem a ganhar.
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Boas ações
O deputado Pompeo de Mattos intermediou, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a doação ao Município de um veículo Saveiro, que não seria utilizado após a renovação da frota.
A formalização da entrega do veículo aconteceu na última quarta-feira, 6, e contou com a presença da vereadora eleita Claudete Eberhardt. Na oportunidade Claudete declarou que será parceira das boas ações do Município a partir do ano que vem, quando assumir na Câmara.
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Processo de cassação
A última movimentação no processo que analisa a cassação do mandato do vereador Paulo Azeredo, PSDB, aconteceu no dia 05 de novembro, quando a comissão, após receber a defesa do denunciado, decidiu dar prosseguimento ao processo.
Nos próximos dias devem ser agendadas as datas para ouvir as testemunhas arroladas pelos denunciantes e das dez testemunhas arroladas pela defesa.
Restam 30 dias úteis para tramitar todas as etapas do processo. Já existe um “zum zum” de que o prazo será insuficiente para cumprimento regimental. Outros agentes, no entanto, garantem que o processo será concluído.
Enquanto isso, o vereador esteve ausente nas últimas três sessões, justificando através de atestado problemas médicos.
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AME-Rio Caí
A criação da Associação dos Moradores Empreendedores Atingidos pelas Cheias do Rio Caí, AME – Rio Caí, é um passo importante na conscientização e luta por ações de mitigação dos efeitos das enchentes.
Tomara que a atuação da associação seja tão feliz quanto a escolha da sua denominação, onde foi possível unir os seus principais objetivos: lutar pelos atingidos pelas cheias e a manifestação de carinho e respeito ao nosso grande manancial de vida, com o nome “fantasia” AME – Rio Caí.
