Exatamente há dois anos atrás, o Observatório repercutia o temor dos moradores de Pesqueiro sobre o fantasma da instalação do aterro de resíduos tóxicos naquela localidade.
A informação de que a FEPAM, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, havia concedido a PROAMB a Licença Prévia de instalação da central de resíduos, reascendeu toda a desconfiança que martela a cabeça dos moradores do entorno da área adquirida pela empresa.
Depois disso, outra informação caiu como uma bomba: a PROAMB teria conseguido na Justiça reverter anulação do alvará concedido em 2020, pelo governo de Kadu Muller. A Prefeitura por sua vez declarou que não foi notificada de nenhuma decisão judicial.
Através de nota, mantém a posição declarada no dia 2 de dezembro: “… firme em seu propósito de fazer prevalecer a opinião da comunidade sobre o assunto, a partir do uso das ferramentas legais disponíveis.” Reafirmando que em caso de necessidade, o governo vai recorrer ao Poder Judiciário novamente.
A favor do desejo dos moradores, além da lei municipal que disciplina a instalação deste tipo de empreendimento, temos ainda a Lei Orgânica – publicada em 30 de março de 1990, que estabelece em seu Art. 207 que “A implantação ou execução de atividades públicas ou privadas que possam representar grande risco, direto ou indireto, de modificação significativa da qualidade dos recursos ambientais, da biota, da segurança ou do bem-estar da população, na área do Município, dependerão, além das exigências estabelecidas em lei, também de consulta à população, mediante plebiscito.” No Parágrafo Único fica claro que este artigo contempla a “implantação de depósitos de lixo tóxico ou radioativo”.
O governo Zanatta tem à disposição os dispositivos legais para impedir a instalação da central de resíduos em Pesqueiro. Seja através do Poder Judiciário ou de plebiscito, que garantirá a soberania dos moradores. Mas, o mais importante é que o chefe do Executivo promete não medir esforços para impedir a instalação da central de resíduos.
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MDB mais forte
Dos partidos que integram o governo a partir do dia 1º de janeiro de 2025, o maior espaço, no primeiro escalão, será do MDB, que tem agora cinco pastas. Permanece com as quatro secretarias que já tinha e reconquista mais uma, com a volta de Cristiano Braatz para o Desenvolvimento Econômico. Lembrando que permanecem na Procuradoria o advogado Alexandre Muniz de Moura, na Administração, Ingrid Lerch e nas Obras, Edson Eggers Machado.
O PODE começa o mandato como a segunda força da Administração, com quatro cargos importantes. Antônio Filla na Fazenda, Ronei Cavalheiro no Meio Ambiente e o Rafael Cruz no Planejamento mantiveram posições. Somente Vladimir Gonzaga trocou de pasta.
O PP permanece com dois: segue no Desporto, perdeu o Desenvolvimento Econômico, mas ganhou o Social, à medida que Vitor Cardoso decidiu se filiar à legenda.
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Inconstitucional
O Sintergs, Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, conseguiu a suspensão do processo seletivo de 2.052 contratações temporárias do governo do Estado.
A decisão judicial acatou a tese de inconstitucionalidade apresentada pelo sindicato, por ausência de concurso público. O edital estava baseado apenas em análise de currículo.
Pelas bandas do Rio Caí o assunto causou alguns burburinhos, em meio aos funcionários públicos ferrenhos defensores do concurso público. Se haverá desdobramentos por aqui? O tempo dirá!
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Para melhor desempenho
O prefeito Gustavo Zanatta anunciou, semana passada, os nomes de cinco pessoas que vão integrar o primeiro escalão de seu segundo governo. As mudanças foram relativamente bem recebidas no meio político e não chegaram a despertar espanto. Praticamente todos são bem conhecidos e até já atuaram de alguma forma na Administração. Com a reeleição histórica obtida em outubro, Zanatta age como os técnicos de futebol mais tradicionais, que procuram não mexer muito em times que estão ganhando.
É com base nessa regra que escalou o vice-prefeito Cristiano Braatz para voltar ao Desenvolvimento Econômico, substituindo Robson Santos, de passagem apagada pelo time. Meio-campista “burocrático”, deixa o time sem marcar gols bonitos e com poucas “assistências”. Zanatta parece entender que, naquela posição, precisa de um atacante agudo, capaz de passes rápidos e longos, para marcar gols em 2025.
Outro meio-campista que deixa o time é Ernesto Kasper. “Plantado” na posição, sua escalação estava cercada de expectativas, que acabaram não se confirmando. Será substituído no Desenvolvimento Rural por Vladimir Gonzaga, um político-raiz, com boa visão “de jogo” e que “tabela” bem”. Não entende muito de Agricultura, mas, se conseguir se cercar de pessoas que sabem, tem condições de chegar ao gol.
Para o “ataque”, o prefeito promoveu um atleta que, até aqui, era pouco aproveitado e estava pedindo uma oportunidade. Tiago Machado era assessor e agora vai comandar a Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, o setor que tem as máquinas e, em geral, costuma ser uma “máquina de votos”. Mas não em Montenegro, onde o atual comandante não conseguiu nem se eleger vereador. Com Tiago, a expectativa é outra.
Na Educação, a opção foi por uma técnica para a posição da veterana Ciglia da Silveira, que está pendurando as chuteiras. Glaé Machado tem um currículo invejável. E a expectativa é de que em campo possa desempenhar toda a sua qualidade técnica. Assume com o desafio de melhorar o aproveitamento dos alunos, num momento em que boas notas interferem até no tamanho do retorno de ICMS para as cidades.
A grande incógnita das contratações para a nova temporada chama-se Igor Silvestrin, que desempenhou diversas funções na Prefeitura de Pareci Novo nos últimos 12 anos, incluindo a chefia de Gabinete. Na Secretaria Geral, será um zagueiro, ajudando na organização da equipe. Ele já trabalhou na Administração, logo no começo da gestão atual, mas foi “emprestado” porque seu parentesco com o vereador Juarez Vieira da Silva podia ser considerado nepotismo cruzado. Agora, como o sogro não se reelegeu, Silvestrin está liberado para jogar.
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Republicanos sem secretaria
Neste cenário de mudanças, chama à atenção a falta de nomes ligados ao Republicanos, justamente o partido do prefeito Zanatta, na linha de frente do governo. Está claro que o prefeito não usou o critério da representação na Câmara para dividir o poder .
Também, até o momento não se tem conhecimento de como o partido e a bancada reagiram com a decisão de Zanatta.
Contudo, para a população este tipo de escolha só tem um objetivo; que os serviços funcionem com agilidade e qualidade.
O contribuinte não tem sigla partidária, nem padrinho político. Quer resultado, tão somente!
