Nenhuma empresa, ao comemorar trinta anos de atividades, e editar um livro alusivo à data, anunciaria como destaque a instalação da central de resíduos em Montenegro, se não tivesse garantias de seu licenciamento. No final de dezembro, a Proamb cria a página Proamb Montenegro, no Facebook e Instagram. E a partir das redes sociais inicia uma campanha de apresentação da instalação da unidade em Montenegro, afirmando que “será estratégica para a atual indústria e para o desenvolvimento econômico, em função do novo polo químico, que poderá contar com opções seguras para o descarte dos resíduos de suas operações”.
Nas postagens da empresa não aparece em nenhum momento a opção SE. A instalação da Central de disposição de resíduos é colocada como certa. De onde vem esta convicção? Já foram cumpridas todas as etapas do processo de instalação?
É importante lembrar que, após a Audiência Pública realizada em Pesqueiro em 22 de fevereiro do ano passado, a Fepam respondeu ao Ibiá, através de nota que estava “em fase de análise a solicitação da Licença Prévia (LP) com Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da central de disposição de resíduos industriais da Proamb”. De acordo com a Fepam, a audiência pública não possuia caráter deliberativo e sim consultivo.
De outro lado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) questionava a não observação de dispositivos legais. O presidente do órgão, Rafael Altenhofen, destacou que a autorização para receber resíduos de outros municípios não pode ser tomada sem consulta prévia à população, aos conselhos e ao Legislativo Municipal. Além disso, segundo Altenhofen, não está sendo respeitado o Plano Diretor do Município, que não permite construir aterro no local, por não se enquadrar em uma área de expansão industrial. Trata-se de uma Macrozona Rural.
Ainda assim, a Câmara de Vereadores, com objetivo de criar mais um empecilho legal, aprovou em 13 de outubro de 2022 Lei que restringe a instalação, no município, de empresas que atuam no setor de processamento e armazenamento de resíduos industriais, líquidos, sólidos, oleosos, graxos, metais, gasosos e do tipo classe 1. Mesmo assim, o ímpeto da Proamb não esmoreceu.
PLEBISCITO
Em 13 de janeiro, o Ibiá publicou uma análise, deste licenciamento, do biólogo Rafael Altenhofen, profundo conhecedor da legislação ambiental, e um dos pontos que chama mais atenção: “O plebiscito, previsto no Artigo 207 de nossa Lei Orgânica, é técnica e legalmente aplicável ao projeto do aterro e a legislação federal diz que ele deve ser realizado “antes do ato administrativo”. Se a população decidir que não quer aterro de resíduos industriais perigosos em Montenegro não haverá instalação, cabendo à FEPAM acatar a decisão e indeferir o processo de licenciamento hoje em curso.
Na semana passada o vereador Paulo Azeredo encaminhou, à presidência da Câmara de Vereadores ofício requerendo a realização de plebiscito, conforme previsto no artigo 207 da Lei Orgânica, para ouvir a população quanto à instalação da Proamb em Pesqueiro. A iniciativa do vereador segue a linha de preocupação colocada por Altenhofen, e deve ser encarada como mais um tentativa de frear o processo em curso antes de que seja tarde.
É muito provável que este processo de autorização de instalação da central de resíduos vá parar na Justiça. A manifestação dos montenegrinos através de plebiscito pode se caracterizar em mais uma ação demonstrando a vontade da população.
Os vereadores tem um papel fundamental e, até o presente momento, no que tange ao caso Proamb, estão afinados e determinados a atender os apelos da população, especialmente no entorno de Pesqueiro. Alguns moradores da área central da cidade ainda estão alheios e indiferentes. Mas é preciso a atenção de todos.
Protesto solitário
O líder comunitário Airton Quadros havia prometido uma manifestação de protesto na inauguração das rotatórias. Sem ter a companhia de moradores do Bairro Panorama, seu Airton, como é carinhosamente chamado pelos moradores, sentou-se no asfalto e foi rapidamente retirado por policiais que faziam a segurança da solenidade.
Tudo muito rápido que não foi possível registrar. A batalha da vez que será encarada por Airton Quadros é a instalação de uma passarela na entrada do bairro.
Sempre na luta pela segurança
O líder comunitário Airton Quadros, inclusive, já arriscou sua vida fazendo o trabalho que cabe às autoridades. Depois de muitas tentativas de que Brigada Militar, Guarda Municipal ou Polícia Rodoviária Estadual fizesse a segurança dos alunos que precisam fazer a travessia, acabou ele mesmo trancando a rodovia.
Com este gesto ele acabou se tornando um símbolo desta luta, que teve a sua primeira batalha vencida com a conclusão das rotatórias.
“Conhecem o Erci Nonemacher? Esse cara é um Santo!
. . . Ele nos fornece muita sobra de material de obras dele, com isto a gente consegue fazer reforminhas e melhorias de algumas habitações.”
Declaração de Davi Pio dos santos, Chefe de Regularização Fundiária, em entrevista ao Estúdio Ibiá, falando da escassez de recursos e a burocracia para comprar, por exemplo, um pacote de pregos.
Cristian: parceria de verdade
O vereador Cristian Souza, neto do Souza do Bailão, está realizando um sonho do seu avô, que tentou uma vaga no parlamento municipal, mas não logrou êxito. Cristian tem sua atuação profissional como produtor de eventos, atualmente trabalha em três casas da cidade: Salão Souza, Grêmio Gaúcho e agora inicia um trabalho também no Clube do Comércio. Além de produzir shows para prefeituras da região.
Mas, já adiantou que vai reduzir as atividades como empresário e produtor de eventos. Ele pretende dedicar-se com mais ênfase a atividade parlamentar. Até porque prometeu estar na rua para ouvir as demandas da população e foi mais taxativo: “a comunidade montenegrina vai ter um parceiro de verdade na Câmara”.
“A gente está notando a cidade mudar”
Segundo Cristian alguns projetos que estão sendo executados pelo atual governo são muito semelhantes ao que pretendia defender como vereador, citando como exemplo a revitalização do Parque Centenário. Disse ainda estar muito feliz com a administração Zanatta, que está mudando Montenegro.
“Tenho amizade muito grande com o Zanatta, desde a infância, a gente é muito amigo”. Esta afirmação do vereador corrobora a promessa de que o prefeito terá um grande parceiro dentro da Câmara de Vereadores e que tudo que fizer será de acordo com o ele.
Juntos no PSDB
O vereador Cristian, confirmou, o que já havia sido especulado na coluna, a grande possibilidade de fazer parte de uma nova bancada na Câmara. O PSDB deve ter em breve a maior bancada de vereadores das últimas legislaturas. E isto só depende da sinalização do prefeito Gustavo Zanatta, que não nega que vai sair do PTB. A nova bancada tem previsão de 5 a 6 vereadores.
O ninho pode até não ser tucano, mas Cristian seguirá o caminho do prefeito.
