Não se anime. A redução do imposto municipal sobre as passagens de ônibus não vai implicar em redução na tarifa. O abatimento do ISSQN – de 3,5% para 2,5% – é apenas parte do pacote que garantiu que, ano passado, o valor do urbano ficasse nos R$ 4,80 e não pulasse para os R$ 6,40, conforme os cálculos da Viação Montenegro apontavam. Caiu também a taxa do Funtran, de 1,5%. No inicío do segundo semestre, as planilhas serão atualizadas para dimensionar o impacto dos benefícios fiscais. Dada a alta dos combustíveis, é bem provável que eles façam pouca diferença para o reajuste tarifário deste ano.
Porém, tem mais! Enfim encarando o problema de frente, a Prefeitura também formalizou na sexta-feira a contratação de uma consultoria técnica que vai analisar as planilhas de custos da Viação Montenegro e buscar novas soluções para a sustentabilidade do transporte público. O dilema é vivido em todo o País. As despesas de operação das linhas subiram e o volume de passageiros, com as novas alternativas de deslocamento, caiu. O jeito foi aumentar a tarifa para custear a operação com os usuários pagantes. Só que quanto mais cara a passagem, mais gente deixa de usar o serviço. É um círculo vicioso que já desafiava as empresas antes da pandemia; e, com ela, a situação só piorou. De acordo com a Vimsa, há linhas cujo número de passageiros já não paga a saída do ônibus da garagem. Porém, os poucos que as utilizam têm tanto direito quanto qualquer outro ao serviço. E com qualidade.
Recebendo R$ 69,5 mil para essa análise especializada, a consultoria terá até agosto para abrir os custos da Viação Montenegro e embasar as próximas decisões sobre o transporte público. Até então, a concessionária vinha apresentando as queixas sobre dificuldades financeiras, mas a Administração não tinha capacidade técnica de, qualificadamente, analisar as informações. Nesse período, a consultoria também vai buscar alternativas para o serviço. Seria uma solução fazer algumas linhas com veículos menores? Estaria o Município condenado a, assim como fazem algumas cidades gaúchas, tirar dinheiro de outras áreas para aportar na Vimsa?
Enquanto acompanhamos os esforços locais, também temos que voltar os olhos para Brasília. Tramita a passos de tartaruga no Congresso Nacional o projeto que prevê repasses da União aos municípios para custear a gratuidade de idosos no transporte público – um custo que, hoje, também acaba compensado nas tarifas. Seria justo que a responsabilidade pelo financiamento desse serviço essencial fosse dividida com o Estado e, especialmente, com a União, que fica com a maior parte do bolo dos impostos. Afinal, mesmo que a Prefeitura encontre alternativas próprias e elas surtam efeito num curto e médio prazo, é possível que, logo na frente, a situação volte a beirar o insustentável.
Rua Coberta de Montenegro
O vice-prefeito Cristiano Braatz compartilhou com a coluna o layout de como deve ficar a Rua Coberta de Montenegro, projeto que teve inspiração na cidade de Nova Petrópolis. Proposta para ficar sobre a rua Ramiro Barcelos, na quadra da Praça Rui Barbosa, a obra foi avaliada em R$ 779,7 mil. Está cadastrada junto ao Estado e a União visando ser contemplada a receber recursos de fora. Que tenha sorte! Em ano de eleições, a janela para o envio de verba para esses projetos acaba ficando limitada.
Pronto pra nascer?
Falando em obras e em busca de recursos, há nove meses foram apresentadas belas artes da revitalização da orla do Rio Caí. O arrojado projeto também foi cadastrado para receber recursos provenientes da União; de acordo com orçamentos que, na época, estavam na casa dos R$ 2,3 milhões. Ainda não rolou.
Sem mágoas
José Clebio Ribeiro da Silva foi o quarto secretário a deixar o Governo Zanatta neste ano alegando “questões pessoais”. Nos bastidores, desde então, houve quem apontasse que a saída pudesse ter relação com o recente episódio da coleta de lixo; e o erro com as planilhas que acabou prejudicando a contratação. Questionado pela coluna, o ex-secretário de Meio Ambiente afirmou que optou por deixar a Administração para se dedicar a outros compromissos profissionais e mostrou que não há mágoas.
Ribeiro fez questão de elogiar sua substituta, a engenheira ambiental Taís Führ, como uma pessoa “altamente capaz”. “Agora, a população tem que entender que precisa-se de tempo e capacitação”, ressaltou. Ele também destacou como importante a recente criação dos dois cargos de biólogo na pasta, até então com defasagem de colaboradores. “Foi dado um passo importante para que se possa fazer cada vez mais e atrair novos empreendimentos à cidade. A Fepam tem passado cada vez mais licenciamentos para os municípios e isso, muitas vezes, não é levado em conta. Sem funcionários técnicos, não se licencia nada”, afirmou. O ex-secretário finalizou dizendo estar sempre pronto para ajudar o Município.
Feriadão
O vereador Gustavo Oliveira (PP) recebeu reclamações em seu gabinete em relação ao horário de alguns serviços públicos durante o “feriadão” de Tiradentes. Citando o fechamento de farmácias e de creches, ele requereu uma reunião com o poder Executivo e as entidades ACI e Sindilojas para tratar do assunto. O requerimento foi aprovado e a secretaria da Câmara está encaminhando o agendamento.
Suporte
Além de embasarem o pedido de CPI, os recentes episódios envolvendo a Saúde levaram o vereador Paulo Azeredo (PDT) a protocolar indicação da abertura de uma ouvidoria popular e de uma assessoria jurídica cidadã no Legislativo. A ouvidoria centralizaria a apresentação de queixas e a assessoria jurídica, como alternativa à Defensoria Pública, poderia sanar dúvidas e auxiliar em encaminhamentos de demandas judiciais, especialmente as relacionadas à Saúde. Para pôr em prática, precisaria criar cargos.
Camila x HM
A sessão da Câmara, quinta, acabou marcada por declarações envolvendo não só o episódio do menino José Adão, mas outras críticas à Saúde. Numa das falas mais acaloradas, Camila Oliveira (Republicanos) voltou-se ao Hospital Montenegro e a demora para colocar em dia a longa fila de cirurgias eletivas. Frente a frente com Carlos Batista, diretor executivo da casa de saúde, ela afirmou que estão vindo recursos e cobrou que o HM torne públicas as suas contas. Acusou até falta de gerência na instituição. Da plateia, Batista chegou a pedir a palavra para dar explicações, o que não está no regimento e foi negado. “O senhor vai ter que ouvir”, bradou a vereadora. O diretor aplaudiu, com ironia, ao fim da fala. Ao Ibiá, ele reconheceu a demanda reprimida pelas cirurgias, mas garantiu que os contratos com os municípios estão sendo cumpridos.
MDB elege diretório
O médico Waldir Kleber e o vereador Felipe Kinn da Silva seguem à frente do MDB Montenegro como presidente e vice-presidente, respectivamente. O procurador geral do Município, Alexandre Muniz de Moura, é o segundo vice. A convenção, que elegeu o diretório para o biênio 2022-2024, foi no sábado, dia 30, na Câmara de Vereadores. Aline Rosa ficou definida como presidente do MDB Mulher; e Graziela Walter a presidente do MDB Diversidade.
