Na semana passada, dirigentes de entidades do setor rural estiveram reunidos com o prefeito Gustavo Zanatta para avaliar a situação do interior após enchentes.
Período em que ocorre a colheita da safra de citros, os números levantados pela Emater apontam um prejuízo de 93 milhões nos pomares.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mais de 100 famílias tiveram água dentro de suas casas e tantas outras acumulam perdas na produção.
O Prefeito Gustavo Zanatta no programa Prefeito Tá On avaliou que “O interior está um caos. Mais de 80% de entupimento no sistema de drenagem das estradas.”
A notícia positiva é que a administração investirá mais de meio milhão de reais para contratação de serviços terceirizados para agilizar a manutenção das estradas do interior. Somente com a estrutura própria este serviço levaria meses. E o momento exige condições para o escoamento da produção que restou.
Outro desafio é a busca de financiamentos com condições especiais e auxílio para os produtores montenegrinos.
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Câmara vota salários para 2025
Está tramitando na Câmara de Vereadores de Montenegro, Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo, para fixação do salário dos vereadores, secretários municipais, prefeito e vice. A Lei Orgânica do Município, em seu artigo 17, estabelece que cabe ao Legislativo em ano de eleições, antes do pleito, estabelecer os vencimentos para a Legislatura seguinte.
Segundo a proposta os salários a vigorar a partir de 1° de janeiro permanecem os mesmos:
Vereadores – R$ 7.779,47
Secretário Municipal – R$ 8.547,23
Vice- Prefeito – R$ 9.790,87 se exercer funções administrativas, caso não exerça será R$ 4.895,43
Prefeito – R$ 19.581,73
Discrepância gritante
Em algum momento terá que ser feita uma correção no valor dos salários dos secretários municipais. Basta uma rápida olhada na folha de pagamento e encontramos assistente administrativo, assessor especial, motorista, guarda municipal e outros tantos com remuneração bem maior que a do secretário.
Mesmo que se justifique que aí entra horas extras ou vantagens conquistadas em plano de carreira, é preciso discutir esta questão de valorização de uma função que não tem horário e nem dia para estar a serviço do Executivo. Sem falar nas responsabilidades e riscos inerentes à gestão pública.
Gustavo volta a pedir concurso
O vereador Progressista, Gustavo de Oliveira, na tribuna da Câmara, informou que pela terceira vez encaminhou uma indicação à Mesa Diretora da Câmara para que o salário do secretário geral da Câmara de Vereadores, atualmente superior a R$ 11 mil, seja reduzido.
Se compararmos ainda com o salário de secretário da Prefeitura, a reinvindicação do vereador faz mais sentido ainda.
A justificativa de Gustavo é de que o valor é desproporcional em relação aos demais cargos do Legislativo.
Ele também defende que o cargo seja ocupado por um servidor concursado de nível superior, ao contrário do que acontece hoje. Atualmente a nomeação é de livre escolha do presidente e exige apenas ensino médio.
Gustavo ainda sugere que o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara seja ocupado por um profissional com formação na área de comunicação, atualmente não há essa exigência.
Nova mesa diretora, novo momento, é a expectativa de quem pediu outras vezes e não levou.
Eleitora pede coerência
A Coluna recebeu uma crítica de uma eleitora e leitora. Segundo ela faltou coerência ao Observatório no caso da poda das árvores, feito pelo vereador Sérgio Souza. Luci Ferreira Aguiar disse que a Coluna deveria ter pedido a cassação do vereador assim como teria feito no caso da ex-vereadora Camila Oliveira.
A nossa leitora está equivocada. Em nenhum momento este espaço cobrou ou sugeriu que a vereadora fosse cassada. Na primeira coluna após a divulgação do vídeo o Observatório fez a seguinte avaliação: “A “brincadeira” da vereadora pode sair cara. As penalidades previstas vão desde uma censura escrita até a perda do mandato, conforme o art. 14 da Resolução N.º 227, de 08 agosto de 2022.”
Papel da Comissão de ética
O caso da poda das árvores já foi qualificado pelos órgãos competentes como crime ambiental. Agora, a eleitora deve cobrar coerência dos vereadores e dos partidos, os mesmos que protagonizaram o julgamento da ex-vereadora.
Na época, a Coluna destacou uma manifestação do vereador Sérgio Souza justificando seu voto para abertura do processo de cassação, dizendo: “quando assumimos, fizemos um juramento de respeitar a Constituição, as Leis e o Regimento Interno.”
Nos dois casos os vereadores pisaram na bola, erraram, merecendo punição. A dosagem da punição no caso Camila é que foi exagerada. Agora fica o comparativo de como os partidos e vereadores vão se posicionar.
Foi o próprio Legislativo que subiu a régua da punição.
Um outro leitor da Coluna fez um comentário bem direto: “A questão é, e sempre foi, se faz parte do clube do Bolinha ou não.” Ou: dois pesos, duas medidas.
