Aos poucos, vamos conhecendo mais sobre os planos do governo estadual para as rodovias da região. Enquanto muitas estradas serão concedidas à iniciativa privada, o governador Eduardo Leite anunciou investimentos nas que continuarão sob a sua responsabilidade. Há R$ 2 milhões para a ERS-411 e outros R$ 2 milhões para a própria RSC-287, do trecho entre o antigo Frigonal e a Tabaí-Canoas. Em todo o Estado, é previsto o investimento de R$ 1,3 bilhão; um dos maiores da história para a área de mobilidade. É possível, segundo o governador, por resultados das reformas administrativa e previdenciária do governo e também da cartela de privatizações. Não poderia, então, também ser parte do pacote o trecho que contempla a travessia da 287 nos bairros Santo Antônio e Panorama?
Explicamos! As tratativas para que o Município assumisse para si a construção das rótulas na estrada estadual têm por base, justamente, a falta de perspectiva de execução do projeto pelo Estado dadas as condições financeiras dos cofres estaduais. O custo deve ser de R$ 6 milhões pra Montenegro; mas a justificativa, ao que parece, já não se sustenta. Dinheiro tem.
Se o Estado fosse argumentar que o plano de concessão do trecho para a iniciativa privada torna sem sentido o investimento de recurso próprio na travessia; o mesmo valeria para a Prefeitura Municipal. Zanatta já disse reiteradas vezes que a comunidade não pode esperar mais pela solução do problema e que, por isso, quer executar o projeto e negociar alguma compensação dentro do edital de concessão. Em tese, se a ideia colar, a empresa que ganhará de presente a obra pronta precisará fazer algum tipo de pagamento à Prefeitura.
A questão é se não poderia este mesmo tipo de tratativa ser feita com o governo do Estado. Proporcionalmente, afinal, o impacto imediato de R$ 6 milhões nos cofres de uma Prefeitura é bem maior do que nos cofres estaduais. E a garantia de que a concessionária cumpra a promessa de alguma compensação pelo investimento tem bem mais força para o Estado, que está fazendo a concessão, do que para o Município, que não é parte direta das negociações.
Ninguém discute que a resolução do problema precisa sair logo – longe disso! – mas é uma alternativa que deve ser pleiteada. Montenegro tem forte vocação agrícola e industrial, garante milhões aos cofres estaduais e merece, sim, maior atenção do governo do Estado. Como vem sendo tratada, nossa cidade parece invisível aos olhos do governador.
Sem pastores nos conselhos
Zanatta enterrou de vez os projetos do Governo Kadu que incluíam representantes do Conselho de Pastores Evangélicos em diversos outros conselhos municipais. Sete destes deram entrada em julho do ano passado e geraram um ba-fá-fá daqueles. A polêmica girou em torno da defesa da separação entre o governo e a religião; e ao fato de que, se aberto espaço para apenas uma crença, teria que ser aberto espaço para todas. Foram tantas as manifestações, que a ideia foi sendo empurrada com a barriga e nem chegou a entrar na pauta para votação antes do fim da legislatura passada. Agora, está definitivamente arquivada. A nova administração informou que abraça a participação das instituições religiosas na comunidade, mas sem a necessidade de inclusão oficial nos conselhos. É para ser justa com as demais religiões. A inclusão envolvia os conselhos da Mulher; da Criança e do Adolescente; da Juventude; do Idoso; da Assistência Social; do Deficiente; e o Antidrogas.
Suspeito
Permanece um mistério os apontamentos de irregularidades feitos pelo Tribunal de Contas do Estado à licitação da coleta de lixo em Montenegro. O processo de contratação foi aberto em 2019 e revogado pelo prefeito Zanatta justamente pelos problemas apontados. Via Lei de Acesso à Informação, o Ibiá teve o acesso negado ao processo que trata do tema. Segundo o TCE, ele teve origem em uma denúncia feita contra a Prefeitura e precisa permanecer em sigilo para resguardar os direitos do denunciante. O governo municipal também não divulgou do que tratam as supostas irregularidades com a licitação.
Índios
No governo do Estado, há divergência quanto a alternativas para solucionar a questão dos indígenas no bairro Centenário. No setor de Patrimônio da secretaria de Planejamento, o entendimento é de que seja necessário ingressar com processo de reintegração de posse do terreno, que é estadual. Também, de que respondam criminalmente os responsáveis pela criação do assentamento. Qualquer ação neste sentido, porém, tem que sair da secretaria de Educação, à qual pertence a área. Só que a pasta, entretanto, afirmou à coluna que ainda analisa o caso e que não há nenhuma deliberação quanto à reintegração. “Existem tratativas junto ao Município para encontrar uma solução sobre o uso da área”, informou.
No tema, há ainda o envolvimento da secretaria de Direitos Humanos, que vem pleiteando alternativas que assegurem os direitos fundamentais dos indígenas; e pressões de todos os lados. De moradores do entorno e entidades ligadas à causa indígena, por exemplo. Fato é que não fazer nada, dar a área aos índios ou levá-los para outro lugar tendem a ser medidas impopulares para alguém, de qualquer forma.
Semanas
Na Câmara, já há vereadores demonstrando certa saturação com o tanto de semanas municipais temáticas que vem sendo criadas pela casa. Nove já foram instituídas só nesse primeiro semestre de mandato; e há outras duas tramitando. Uma é sobre Ciência, Tecnologia e Inovação proposta por Camila Oliveira (Republicanos). Outra é sobre maus tratos de animais proposta por Paulo Azeredo (PDT).
Não há nada errado em propor que a sociedade tenha um tempo para debater temas que são importantes a todos. O que se questiona são os esforços que recaem sobre o governo municipal para organizar um tanto de atividades. Se não forem bem estruturadas, afinal, as semanas não passarão de leis de papel sem efetividade. Alguém lembra da Semana da Cidadania, que passou em maio? E da Semana de Proteção aos Animais, em outubro, que já até existe, apesar da proposta quase idêntica de Azeredo?
Saída do PTB?
O prefeito Gustavo Zanatta desviou de responder se pensa em trocar de partido ao lado de tantos outros nomes do PTB gaúcho que estão deixando a sigla. Há uma debandada anunciada por figuras importantes como o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, secretários estaduais e o deputado federal Mauricio Dziedrik. O movimento é resposta ao presidente nacional petebista, Roberto Jefferson, que fez fortes ataques ao Governo Eduardo Leite e à relação do PTB com ele em nível estadual. Sem confirmar se vai ou se fica, o prefeito montenegrino colocou que, independentemente de partidos, seu foco agora é Montenegro e o combate à pandemia.
Propostas
Há partidos atentos à movimentação do PTB e que já fizeram propostas de filiação à Zanatta. É o que ele admitiu à coluna, sem citar quais. Importante parceiro em Brasília, o deputado Dziedrik confirmou ao Ibiá que tende a ingressar no Podemos assim que aberta a janela partidária. Sem admitir se o segue ou não, o prefeito de Montenegro garantiu que, de qualquer forma, manterá o apoio ao parlamentar. O relacionamento já garantiu R$ 600 mil em emenda para a Saúde na semana passada.
Em tempo, a recente visita da presidente de honra do Progressistas Montenegro, Lya Seelig, ao gabinete (foto) talvez dê uma ideia de um dos partidos que esteja pleiteando a filiação de Zanatta e, mais uma vez, o protagonismo no governo municipal. Teve quem se perguntasse se Lya já não levava na bolsa uma ficha de filiação com o nome do prefeito.
