Circulam pela cidade alguns questionamentos e manifestações sobre paralisação da obra na RSC-287. Houve quem apontasse, inclusive, atraso nos pagamentos do Estado à empresa contratada para executar o projeto. Questionada, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) reconheceu que houve alguns dias sem atividades, mas garantiu ao Jornal Ibiá que está tudo em ordem. “A EGR está com os pagamentos rigorosamente em dia. Os dias parados referem-se a clima (chuva) e recolocação de um ponto de adutora de abastecimento de água”, trouxe a nota oficial do órgão responsável pelo projeto.
A reportagem também procurou a RGS Engenharia, empresa que faz a obra, mas a direção dessa informou que, de fato, somente a contratante poderia falar sobre o andamento dos trabalhos. Numa conversa informal com trabalhadores no local das obras, estes afirmaram que as intervenções seguem; e que o trabalho continua nas vias laterais que, quando concluídas, serão usadas para desviar o trânsito para que ocorram as intervenções na via principal. O foco está nas drenagens pluviais e na base do pavimento, antes da colocação do asfalto.
Faz três meses que essas laterais começaram a ser feitas e, pelo que se pode observar, há bastante o que fazer. Contudo, a previsão original de conclusão de toda a obra em outubro, ainda que possa parecer longe de se concretizar, segue sendo a pretensão da EGR. A direção está confiante, mas claro que a preocupação que se espalhou pela cidade não é difícil de compreender.
Uma solução para a travessia da RSC-287 entre o Centro e o Santo Antônio é esperada por tantos anos; que mesmo quando assinado o contrato para a execução teve quem duvidasse que sairia do papel. Outro aspecto é que o adiantamento da obra, antes da concessão, foi tão cuidadosamente negociado pela gestão municipal com a estadual que há os que receiam que, dependendo do resultado das eleições, possa haver alguma consequência à finalização dos trabalhos. Há os que se perguntam, inclusive, se, perdido o prazo de outubro, haverá problema com a obra se assinado o contrato de concessão e a 287 deixar de ser responsabilidade da EGR. A assinatura é prevista para novembro.
Mas não vamos entrar em pânico apenas por teorias, por enquanto. Precisamos confiar que, com recurso reservado e contrato assinado, a conclusão dessa obra importantíssima chegará sem maiores transtornos. Há órgãos fiscalizadores e o próprio Judiciário para garantir que o serviço iniciado não se perca e que, enfim, tenhamos uma solução ao trecho. Nós seguiremos, é claro, muito atentos a isso.
Piso do magistério questionado pela Amvarc
Em ação judicial movida pela Amvarc, entidade que engloba todas as prefeituras do Vale do Caí, a Justiça também decidiu pela suspensão da portaria do MEC que definiu a variação do piso nacional do magistério em 33,24% para este ano. O entendimento do processo movido pela associação, que tem o prefeito Gustavo Zanatta como presidente, é o mesmo da ação movida, individualmente, pela Prefeitura de Montenegro. É o de que, sem lei específica para definir o piso, a portaria seria inválida. Ainda cabe recurso da União.
A notícia sobre a decisão, é justo apontar, evidenciou que o dilema da reposição não foi exclusivo aqui do Município. Em comparação com as cidades do entorno, Montenegro ainda foi o que concedeu o maior percentual de ajuste salarial ao magistério em geral. Foram 18,48%, frente a 12% em São José do Sul, 10,16% em Maratá e 16% em Brochier e Pareci Novo.
Em Maratá, inclusive, cinco professores ficaram ganhando abaixo do valor do piso definido pela portaria. Já em Brochier e Pareci, essa informação nem mesmo foi repassada com o argumento das administrações de que, estando a portaria do piso suspensa, o valor “legal” do piso já está sendo pago.
Vereadores cobram respostas aos pedidos de informações
O vereador Ari Müller (PP) reiterou seu pedido de informações à secretaria municipal de Meio Ambiente onde solicita a relação de empreendedores e respectivos responsáveis técnicos das licenças emitidas pela pasta. A primeira resposta chegou semana passada “pela metade”, nas palavras dele. A reposta assinada pelo prefeito Gustavo Zanatta trazia que a relação era “inviável de ser despachada devido à quantidade de processos encerrados (208 no primeiro semestre)” e que a busca da informação demandaria tempo da equipe, “que deixaria de realizar as análises dos processos que estão para serem despachados”.
Ari não aceitou o argumento. “Nos meus 14 anos de vereança, eu nunca ouvi ‘essa informação não podemos informar porque vai dar muito serviço’. É lamentável”, declarou, na sessão de quinta-feira, cobrando a resposta completa. No pedido original, o parlamentar explicava que a solicitação dos dados era motivada por reclamações recebidas de solicitantes de processos.
Vereador da oposição, Paulo Azeredo (PDT) se aliou ao colega dizendo também ter pedidos de informações encaminhados que teriam chegado com respostas incompletas da Administração Municipal. Mas quem chamou atenção mesmo foi Felipe Kinn (MDB), da base do governo, que igualmente lamentou a situação. Disse ter ficado até “sem jeito” por ela. “Eu, no mandato passado, fiz um pedido de informações bem semelhante e recebi todas as informações. Porque numa Administração foi cedido e agora não pode?”, questionou o emedebista. “Eu fico muito chateado quando algumas pessoas nos procuram e nós tentamos buscar a resposta exata e ela não vem”, completou Kinn. O pedido de informação ao Executivo é direito do vereador, assegurado na Lei Orgânica do Município.
Homenagem à rainha
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Montenegro, quinta-feira, foi interrompida para um minuto de silêncio pela morte da rainha Elizabeth II, lá do Reino Unido. Foi a pedido do vereador Paulo Azeredo (PDT). “Ela é uma referência, que enfrentou crise, enfrentou guerras”, comentou o parlamentar; dizendo ser período de reflexão sobre o trabalho que a monarca desenvolveu.
Reservado
A Câmara de Vereadores aprovou na quinta-feira projeto do Executivo com a abertura de crédito especial de R$ 102 mil no orçamento da Prefeitura para este ano. Será o valor reservado para o recém criado programa de auxílio a artistas, esportistas e estudantes que representem o Município em competições oficiais fora da cidade. É montante relevante de reserva de recurso, mas que, aberto o crédito, poderá ser complementado se houver necessidade. Os R$ 102 mil são provenientes do superávit financeiro registrado no ano passado.
Novos parlamentares
Em campanha, o vereador Paulo Azeredo (PDT) vai tirar licença do cargo a partir da próxima quinta-feira; até dia 30 de setembro. O partido dará continuidade ao rodízio de suplentes; e quem deve assumir seu lugar é Cláudio da Rosa, o “Claudinho do Sobrado”, que fez 133 votos em 2020. É o sexto da lista de reservas. A também candidata Camila Oliveira (Republicanos), da mesma forma, requereu licença, mas a partir da próxima segunda-feira, dia 19. Deve retornar só depois das eleições, no dia 5 de outubro. Quem terá a chance de assumir é o primeiro suplente do partido, Cristian Souza, que angariou consideráveis 504 votos nas últimas eleições.
Sem sessão
Não haverá sessão ordinária do Legislativo nesta semana. Os trabalhos oficiais foram adiantados para a segunda-feira da semana passada; em função da sessão solene desta quinta-feira, 15, em alusão à Semana Farroupilha. Ela ocorrerá no Parque Centenário, às 19h, como parte da agenda ofiicial da Semana Farroupilha; agenda essa que está recheada de atrações culturais.
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Na cobertura do acidente com o caminhão de combustíveis que deixou a BR-386 trancada por 8 horas, a reportagem do Jornal Ibiá flagrou a distribuição de santinhos em meio ao engarrafamento. Não deu para identificar o candidato – se daqui ou de fora – mas é interessante observar como alguns aproveitam mesmo as mais inusitadas oportunidades pra fazer campanha eleitoral.