No início da semana passada, os noticiários estaduais e nacionais, mostraram imagens impactantes do Rio Gravataí. A Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí (APNVG) tornou pública a realidade deste importante rio que dá nome a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí.
Uma enorme quantidade de lixo na faixa de 35 a 50 metros de extensão e por cerca de 20 metros de largura sufoca o curso d’água. O baixo nível hídrico do momento ajudou a expor a situação de descontrole que já se arrasta há muitos anos. Os resíduos acumulados estão impedindo o fluxo da água. Eles representam, segundo a APNVG, o acúmulo do lixo produzido nas cidades de Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha.
A coluna traz este assunto para reflexão, com o objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade do Vale do Caí, para que o nosso rio não seja a triste manchete do futuro.
A bacia hidrográfica do Rio Caí abrange total ou parcialmente 42 municípios e uma população de quase 700 mil habitantes. Contingente populacional este que, de forma direta ou indireta, através de seus principais afluentes os arroios Cará, Cadeia, Forromeco, Mauá, Maratá e Piaí, jogam muita água poluída por esgotos domésticos, industriais e resíduos sólidos.
Segundo Ferdinando de Souza, escritor, jornalista, gestor e educador ambiental, estes fatores colocam “o rio Caí na lista dos “10 mais” do Brasil. Dos 42 municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do rio Caí, 38 lançam esgotos domésticos, sem qualquer tipo de tratamento nas águas de inúmeros pequenos cursos d’água”.
O tratamento do esgoto é competência dos gestores públicos. Mas nunca se viu uma forte mobilização social de cobrança dos governantes para resolver a questão. Simplesmente aceitamos.
Já a destinação do lixo doméstico é nossa responsabilidade. Usando Montenegro como exemplo, mesmo havendo coleta regular do lixo domiciliar, foi preciso estabelecer mais uma sistemática de coleta de resíduos para reduzir o lixo acumulado em terrenos baldios e ruas de menos fluxo.
Se muito brevemente não houver uma ação ágil e objetiva, em nível de bacia do Rio Caí, com a participação de todos os entes envolvidos na geração de poluição, nosso Rio Caí vai atingir o mesmo patamar do Rio Gravataí. E aí estaremos lamentando e nos perguntando como deixamos chegar neste ponto.
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Prudência & cautela
Quando a população de Pesqueiro começa a confiar que a Lei Nº 6.967/2022 é suficiente para barrar a instalação de centrais de resíduos, um novo projeto de lei reacende o medo e a dúvida. Justamente porque se esta nova legislação for aprovada, irá substituir a vigente.
O vereador Gustavo Oliveira proponente, junto com Paulo Azeredo, da Lei que segundo eles tem impedido a instalação da Fundação Proamb em Pesqueiro, admitiu que a pressa, no ano passado, em aprovar a lei, acabou por gerar dificuldades a outros empreendimentos na cidade.
A experiência indica que o melhor caminho é a cautela, procurando não cometer o mesmo erro do passado. O projeto de lei foi lido na sessão de quinta, dia 9, e previsto para ser análise na CGP, Comissão Geral de Pareceres, na manhã de hoje. E tudo indica vai a votação na quinta, dia 15.
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Somente para novos
O vereador Paulo Azeredo se sustenta no artigo segundo da Lei Nº 6.967/2022, onde diz: “Esta Lei aplica-se aos empreendimentos a serem instalados no Município”. Segundo ele, não contemplando os que já estão em atividade.
Outro aspecto que preocupa o pedetista é que a atual proposição além de não contemplar a Zona Rural, como na vigente, reduziu a distância de arroios e nascentes.
No artigo 1º do projeto de Lei 05/23, consta: “II — distância mínima de 300m (trezentos metros) de arroios, nascentes e outros mananciais de água com a distância medida a partir da calha regular; Iv — proibição da instalação na zona urbana e na zona de expansão”.
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Plebiscito na Lei
Uma discussão mais ampla com a sociedade, representada pelas entidades ou Conselhos, poderia aprimorar ainda mais a Lei e garantir o objetivo que uniu todos os vereadores no ano passado. Todos continuam afirmando que não querem transformar Montenegro em um depósito de resíduos industriais.
O ponto alto do projeto de Lei consta em seu art. Art. 4º – “O plebiscito de que trata o artigo 207 da Lei Orgânica Municipal deverá ser realizado como último ato, antecedido da análise de viabilidade da instalação do empreendimento, e devendo ocorrer previamente à emissão da Licença Prévia pelo órgão ambiental licenciador”
Para segurança total resta saber se o plebiscito que trata o artigo 4°, também será obrigatório para a Zona Rural, não citada no Projeto de Lei.
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Subindo o Morro São João
A alta temperatura, registrada no sábado, não diminuiu o entusiasmo e o ótimo número de pessoas que participaram da primeira etapa do projeto “Conhecendo Montenegro”.
A atividade de cerca de 40 minutos de subida inaugurou um projeto que já caiu nas graças dos adeptos das caminhadas. Sucesso!
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Abre alas para o Carnaval
A reportagem tentou abrir a pauta para o Carnaval de Montenegro e fez diversos contatos no departamento de Cultura e também junto à Assessoria de Comunicação. Infelizmente, quem é autorizado a falar está em férias e quem está trabalhando não é autorizado a falar. O que conseguimos apurar, em off, é que ainda não tem nada definido, quanto a programação dos festejos do Rei Momo. De hoje até dia 11 de março são apenas 25 dias e tem no meio o feriadão do Carnaval.
Vem confusão por aí . . .
Pedido de informação
Vereador Paulo Azeredo, PDT, tem dois pedidos de informação relacionados aos eventos do Município. Sobre a Semana do Hip Hop e o Dia da Favela ele quer saber detalhes e procedimentos das contratações.
No outro pedido questiona sobre o evento Gospel realizado na Estação da Cultura em outubro de 2022. As perguntas seguem na linha da denúncia do suplemente de vereador Claudiomiro Tomassi, basicamente arrecadação de valores e se houve abertura de sindicância e investigação.
O que chamou atenção foi que ele não incluiu a Semana Farroupilha, parte da denúncia. Por que será?
Mudança de procedimento
Na semana passada, a Coluna consultou a administração se havia sido adotada alguma mudança com relação aos procedimentos denunciados por Tomassi em dezembro.
A nota informa: “Atendendo a orientação do prefeito, as diretorias de Cultura e de Turismo estão discutindo alternativas. É provável que, para os próximos eventos, ocorram chamamentos públicos para a participação de food trucks, que estejam legalmente habilitados e dispostos a oferecer uma boa contrapartida ao Município.”
O Carnaval será o primeiro evento pós denúncias e certamente será alvo de muitas observações. É bom que se organizem para evitar problemas futuros.
