O vereador Paulo Azeredo vai responder mais um processo de impugnação de sua candidatura. Desta feita, a origem do pedido vem da Coligação Avança Montenegro, em função ainda do processo de impeachment de maio de 2015, quando Azeredo teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores.
Nestes nove anos, transcorridos deste o processo de cassação, a cada eleição em que Azeredo apresentou seu nome para concorrer a um cargo eletivo, o fantasma da impugnação reaparece.
A primeira tentativa foi nas eleições municipais de 2016, Azeredo entrou na disputa por uma vaga no Legislativo Municipal. O Ministério Público apresentou pedido de impugnação, e o juiz eleitoral na época André Tesheiner, acatou os argumentos do MP e Azeredo foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para reverter a decisão. Como não teve êxito, recorreu ao TSE, que confirmou as sentenças de primeiro e segundo graus.
No dia 4 de abril de 2018, o Ibiá trazia uma entrevista com Azeredo e seus advogados, quando mostravam o resultado de uma nova decisão do TSE. Após ter a candidatura impugnada em 2016 recorreu da decisão e, no colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conseguiu reverter a determinação, ficando elegível. E assim os votos de Azeredo foram validados. Havia feito 725 votos, o terceiro mais votado do PDT, o que lhe colocou na condição de suplente.
Volta a concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições de 2018, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro da candidatura de Paulo Azeredo a deputado estadual, sob a justificativa de que uma das consequências do impeachment no cargo de prefeito de Montenegro, em 2015, foi a perda dos direitos políticos pelo período de oito anos.
O ano de 2020 foi tranqüilo para Azeredo, sua candidatura não foi impugnada e por fim foi eleito, sendo o vereador mais votado, com 1.542 votos. Nas eleições seguintes, em 2022, volta a buscar uma cadeira no parlamento estadual. E novamente o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE/RS) pede a impugnação do registro do candidato. Após recursos, em 27 de outubro de 2022, acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário, do candidato indeferindo a candidatura mais uma vez.
Mais ou menos, assim foi a cronologia das candidaturas, após o processo de impeachment, que cassou o mandato do então prefeito Paulo Azeredo. Ora legível, ora ilegível. Até parece que as instâncias da Justiça Eleitoral não são reguladas pelo mesmo arcabouço legal. Em momentos distintos, decisões contrárias.
Embora o candidato, enquanto responde um processo de impugnação, tem todos os direitos dos demais candidatos, paira sobre a sua candidatura uma insegurança e dúvida na cabeça do eleitor. Pelo sim, pelo não, indiferente de interpretação ou de jurisprudência, a partir de janeiro de 2025 Azeredo conquista sua carta de alforia, se libertando do fantasma da impugnação. Até lá, só depende da interpretação do magistrado da vez.
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Candidatos Negros
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, ontem, em sua plataforma o Perfil dos Candidatos registrados para as eleições deste ano. Em 2024, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas no Brasil.
Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por raça tem a seguinte distribuição:
Em Montenegro, somando negros e pardos, chega-se a 13,13% das candidaturas, muito próximo ao número registrado no Rio Grande do Sul que é de 14,62%.
Conforme o Censo de 2022, em Montenegro a população se auto declarou: 81,9% Brancos, 11,9% Pardos, 6,1% Negros, 0,1% Amarelos e 0,1% Indígenas.
Comparando o perfil da população com o dos candidatos registrados, a representatividade da população de raça parda é a que está mais baixa. Por outro lado, há uma expressiva participação dos Negros nesta eleição.
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Solução é preciso!
A edição da última sexta do Ibiá destacou uma matéria com a Corsan/Aegea. Na pauta a falta de abastecimento de água durante as cheias. A companhia promete buscar alternativas para manter o fornecimento em eventos futuros. Embora o representante da companhia, que atua como gestor regional para os Vales do Caí e Taquari, tenha afirmado que em enchentes menos severas a operação não é afetada, na prática não é isto que tem acontecido.
Também justificar que a falta de energia, por necessidade de desligamento, não é problema da empresa, não é uma boa forma de tratar o consumidor.
Espera-se que no futuro a Corsan /Aegea tenha soluções para manter a captação e a distribuição para a população.
Estamos em plena era da tecnologia! É inadmissível que uma companhia, que fornece um dos bens mais essenciais à população, não consiga soluções que garantam fornecimento.
