A denúncia de suposta entrega de cestas básicas durante a campanha eleitoral pela então candidata Fabrícia Souza (Republicanos) monopolizou os debates dos últimos dias.
Um vizinho da vereadora eleita tem uma câmera em sua residência que capta imagens em frente à casa da denunciada. Por isso, dias antes das eleições já se ouvia comentários de denúncias contra Fabrícia.
Na terça-feira, quando nossa reportagem consultou o morador, ele afirmou: “sou apenas um cidadão que vi os crimes eleitorais acontecerem em frente a minha casa, em plena luz do dia”. Qualquer pessoa tem o direito de fiscalizar e encaminhar às autoridades o que ele entender como ilícito. E, neste contato, ele foi até cauteloso dizendo: “segura aí não gostaria e não permito qualquer tipo de divulgação antes da manifestação do MP”.
No dia seguinte, quarta-feira, em entrevista coletiva, os vereadores Cristian Souza e Valdeci Castro, ambos do Republicanos, acompanhados de Leandro Fontoura, morador do bairro Centenário, falaram sobre as supostas doações que teriam sido realizadas por Fabrícia Souza, do mesmo partido, durante o período eleitoral.
De acordo com os vereadores, em 11 de maio teria chegado na residência uma carreta com mantimentos, oriunda da cidade de Dourados (Mato Grosso do Sul), com doações para atingidos pela enchente em Montenegro.
Os vídeos que foram disponibilizados à imprensa mostram movimentações em frente à residência da vereadora eleita. O Observatório assistiu com muita atenção seis arquivos contendo 28 minutos e 36 segundos de imagens, distribuídos nas seguintes datas: 27 e 28 de agosto e 01, 02,04, 05, 06, 08 e 15 de setembro. O que se pode descrever é a chegada de carros e pessoas, sendo que algumas delas saíam com sacolas ou chegavam com sacolas. Na maioria das vezes, pequenas sacolas.
Segundo a nossa avaliação e com base nestas imagens, é impossível afirmar que houve ou não entrega de donativos, caracterizando a compra de votos. Os denunciantes afirmam existir outros materiais comprobatórios. Fabrícia, por sua vez, tem argumentos e explicações para várias situações que aparecem nas imagens.
A denúncia é grave e requer uma apuração por parte do Ministério Público Eleitoral. Até para que não paire sobre a eleição uma mácula de corrupção. Somente o MP tem os instrumentos legais para fazer uma análise técnica e isenta. É preciso ter cuidado com tudo que é dito. Se, ao longo da investigação, for comprovado que houve ilegalidades a justiça se encarregará da punição prevista na lei. Caso contrário, a denunciada terá tido sua imagem manchada.
Até ontem, no entanto, a equipe do Ibiá, em vários momentos, tentou contato com o MP, mas não obteve êxito.
Zanatta mantém busca por recursos federais
O prefeito Gustavo Zanatta (Republicanos) deixou passar poucos dias após a vitória nas urnas e foi a Brasília buscar recursos para obras e projetos de seu governo.
Momento certo para desfilar nos gabinetes do poder, ostentando o traje de luxo de quem obteve 81,01% dos votos válidos. Entre os assuntos tratados na Capital Federal está o projeto da nova UBS no bairro Santa Rita. Segundo assessores do prefeito, vem mais coisas boas por aí.
A comitiva montenegrina também esteve no gabinete do Senador gaúcho Hamilton Mourão, que fez questão de vir a Montenegro abonar a ficha quando Zanatta assinou no Republicanos.
Candidato ao SENADO
A viagem a Brasília na semana passada resultou em mais especulações em torno do futuro político do prefeito Gustavo Zanatta.
Quando da sua filiação ao Republicanos, do Senador Mourão, o Observatório daquela semana de março destacava: “a força que pode emergir das urnas em 6 de outubro.”
Na publicação de 18 de março deste ano já se falava que os bochichos eram de que tudo estava sendo planejado para uma candidatura de Zanatta a deputado estadual ou federal em 2026.
A manifestação do Senador Mourão no dia da filiação: “eu vejo no Zanatta uma liderança jovem com experiência e que pode dentro do Republicanos começar uma outra caminhada que pode levá-lo a voos cada vez mais altos”, corrobora as especulações que vêm agora da Capital Federal. Na época, alguns apoiadores de Zanatta interpretaram que estes vôos maiores poderiam estar relacionados ao governo do estado.
Mas, no momento, parece que os planos do Republicanos podem apontar Zanatta como candidato ao Senador Federal. Decisões difíceis.
Valorizar Agentes
A mesa diretora da Câmara de Vereadores, composta pelo presidente Talis Ferreira (Podemos), o vice Cristiano Souza (Republicanos) e os secretários Juarez Vieira da Silva (Republicanos) e Ana Paula Machado (Podemos) encaminharam ao Executivo indicação para que seja pago piso salarial profissional nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Os edis justificam que o Incentivo Financeiro Adicional é repassado anualmente pelo Governo Federal, conforme a Lei Federal n° 12.994, alterada pela Lei n° 13.708/2018, para estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e o fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACS e de ACE.
Os agentes desempenham um importante papel na promoção da saúde e prevenção, realizando ações de vigilância epidemiológica. Defendem os vereadores que esta medida é essencial para “valorização desses profissionais a fim de garantir um sistema de saúde mais eficiente e justo, que atenda às necessidades de todos os cidadãos”.
A matéria é de competência exclusiva do chefe do Executivo, restando apenas aos vereadores indicar e reinvindicar. Na campanha eleitotal, os agentes “marcaram na paleta” vereador que em 2020 prometeu a implantação deste piso e nada aconteceu.
Pingos nos Is
Projeto de Lei, também de iniciativa da mesa diretora, pretende evitar distorções registradas no passado no que diz respeito a indicação de cargos em comissão da Câmara de Vereadores. Conforme a matéria, para ocupar o cargo de Secretário Geral, o candidato deve pertencer ao quadro de funcionários e ter formação em nível superior. O Assessor de Comunicação deve ter nível superior em Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Marketing ou Relações Públicas.
Quanto ao Consultor Jurídico além de ter formação em Nível superior, “com pós-graduação em direito público e/ou direito administrativo, ou experiência comprovada com atuação nas áreas de direito público ou administrativo e processo legislativo por um período mínimo de um ano.”
As exigências dos cargos parecem óbvias, mas, se não estiverem na ponta da Lei, tudo é possível, como já aconteceu na nomeação do Secretário Geral e Assessor de Comunicação.
