Com certa frequência, a Câmara de Vereadores de Montenegro recebe turmas de estudantes das escolas locais que vão conhecer os trabalhos do Legislativo. Recentemente, inclusive, setenta alunos da Emef Ana Beatriz Lemos tiveram até a oportunidade de acompanhar uma sessão ordinária; a que foi adiantada em função da Semana Farroupilha e ocorreu num turno de manhã, horário de aula dos pequenos do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Foi parte de um projeto sobre Cidadania desenvolvido pela instituição de ensino do bairro Estação. E que bela oportunidade para os alunos entenderem o que realmente fazem (ou devem fazer) os nossos parlamentares.
A sessão em questão não foi cercada de nenhuma polêmica. Teve um projeto só votado, que mudava a lei do Fundo Municipal de Trânsito pra viabilizar a entrada de um recurso extraordinário que será enviado pela União. O dinheiro virá pra compensar o custo da Viação Montenegro com a gratuidade das passagens dos idosos – um “socorro” para minimizar perdas e evitar o encarecimento da tarifa cobrada dos passageiros pagantes. Como foi projeto encaminhado às pressas, os pequenos acompanharam os vereadores, inclusive, interrompendo a sessão para uma CGP extraordinária à portas fechadas. “Lá vão dez pessoas diferentes debater em torno de uma ideia pra saber se ela será aprovada”, explicou o servidor Tiago Goulart, responsável por receber os estudantes – muitos que, no bairro Estação, certamente fazem uso do transporte público cujo subsídio estava em discussão.
E que tantos outros assuntos que impactam e impactarão as suas vidas já não passaram por aquele plenário, talvez longe da atenção deles e até de seus pais? Tão recentemente, ali foi votada a Lei das Carroças, que deve transformar a realidade de muitos catadores que moram no bairro Estação. Também, o salário dos seus professores, a compra de uniformes escolares e, inclusive, a Comissão Parlamentar de Inquérito formada para investigar irregularidades na construção das casas populares de seu bairro. Isso só pra citar alguns.
Teve, sim, um pequeno que levantou a mão, na visita, pra falar e reclamar da buraqueira de sua rua. É como tantos cidadãos costumam fazer aos vereadores, cujo poder de atuação, alguns não sabem, não os permitem diretamente resolver o problema. Se resume a formalizar pedido de providências e chamar a atenção do Executivo – o prefeito e seus secretários – para saná-lo. Daí que iniciativas como as visitas – e o projeto Câmara Mirim, que deve ser retomado no próximo ano – são importantes.
Além de despertar o interesse pela Política, elas levam a entender o real papel que tem o parlamento e a necessidade de fazer uma escolha consciente na hora de escolher quem o ocupa para lhes representar. Isso vale, agora, para as eleições gerais, também. Enquanto tantos focam na briga entre quem assumirá o Poder Executivo, deixam o Legislativo em segundo plano. Mas é lá, no parlamento, que ocorrem as votações e discussões dos projetos; e a fiscalização dos governantes. Precisamos aprender, como os alunos, a fazer essa escolha consciente. Lá, temos que estar muito bem representados.
Pra chegada do 5G
Está em fase de agendamento o requerimento de reunião do vereador Gustavo Oliveira (PP) sobre a legislação local envolvida na instalação da rede de internet 5G. O parlamentar se preocupa quanto a desburocratização das normas locais, em conformidade com a “Lei das Antenas”, para facilitar a chegada da tecnologia no Município. “Porto Alegre foi a primeira cidade do Estado a receber o novo sinal de internet. Isso porque ela se antecipou e modernizou a legislação de licenciamento de antenas. Apesar de ainda não termos uma previsão exata de quando a 5G chegará para os demais municípios do Estado, é preciso estar preparado para garantir este avança também na cidade de Montenegro”, defendeu Oliveira. Devem participar da reunião o Executivo, com a procuradoria geral e secretarias de Planejamento, Meio Ambiente e Indústria e Comércio; e os conselhos do Meio Ambiente e do Plano Diretor.
Internet para todos
É louvável o projeto de retomada e ampliação da internet wi-fi livre nos espaços públicos da cidade. A oferta, que consiste em parceria da Prefeitura com provedoras do sinal em troca de espaço para publicidade, foi inaugurada em 2014, no Governo Paulo Azeredo; e foi indicação do vereador Ari Müller. Mostrou-se importante, trazendo facilidades no acesso à internet que era usada, inclusive, por estudantes para fazerem trabalhos de escola, sem condições de acesso em suas casas. Com a previsão de contratos anuais, a última vez que o projeto esteve em funcionamento foi durante o Governo Kadu, em 2019.
Que tenha interessados!
Pra viabilizar a retomada do wi-fi livre, o Governo Zanatta promoveu mudança na lei local do projeto para facilitar as prorrogações dos contratos. Mira, assim, em garantir a continuidade do projeto para que as parcerias se perpetuem. Prevê a oferta em 27 locais públicos, uma quantia bem mais ampla que no passado. Dentre eles, estão pontos importantes como a secretaria da Saúde e o Hospital Montenegro onde o sinal – usado, hoje em dia, até para pedir transporte – virá a calhar a quem não tem rede própria. Há previsão até para internet livre em praças do interior. O desafio, é claro, será em conquistar provedoras interessadas na totalidade dos locais previstos; apenas com a contrapartida do espaço de publicidade. Ficamos na torcida.
Câmara pode ter renovação
Dos dez vereadores de Montenegro, três concorrem a deputado estadual. A história nos traz que o Município tem dificuldade em eleger, ao menos, um representante local para a Assembleia Legislativa; o que dirá três. Mas, ainda que reduzida, existe, sim, a possibilidade de a Câmara de Vereadores passar, em alguma medida, por renovação se Camila Oliveira (Republicanos), Paulo Azeredo (PDT) e Talis Ferreira (PP) trocarem a esfera municipal pela estadual. Há um trio de suplentes na torcida pra que isso aconteça.
Cristian Souza (Republicanos)
O primeiro suplente do Republicanos é o único dos três que ainda não teve a oportunidade de assumir por nenhum dia nesse mandato, mas que, com a licença da titular para se dedicar a campanha, terá um gostinho da vereança a partir desta semana. Cristian tem 32 anos, é empresário do ramo de entretenimento e, na primeira vez que concorreu, em 2020, já conquistou 504 votos. Diz que optou por concorrer por entender que a Câmara precisava de alguém para olhar para a juventude do Município. “Minha bandeira na cidade é o entretenimento. É voltar a fazer semanas farroupilhas com shows tradicionalistas, rodeios e entretenimento em nosso parque; feiras, encontros de carros, Expomonte com shows nacionais como tinha antigamente”, comenta. “Eu, sendo produtor de eventos, já tenho acesso em tudo para poder fazer fluir o nosso parque”.
Fabrícia de Souza (PP)
Do trio, a suplente do PP é a que teve mais passagens pela Câmara nesse mandato durante as licenças dos titulares do partido. Na primeira vez que assumiu, em fevereiro, fez história ao tornar-se a primeira vereadora negra de Montenegro. Hoje com 44 anos de idade, ela conquistou 496 votos nas eleições de 2020. Em sua passagem pela Câmara nesse ano, criou o Mês de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal da Conscientização da Saúde Bucal; além da lei que normatiza sessões de cinema adaptadas a crianças com transtorno do espectro autista. Ela também encaminhou anteprojeto, em forma de indicação, que cria o Estatuto da Igualdade Racial de Montenegro; e deu início, via projeto de iniciativa popular, à tratativas para que o Município distribuísse material escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
Rodrigo Corrêa (PDT)
Conquistando 591 votos pelo PDT, o comerciário de 45 anos de idade já foi conselheiro tutelar e candidato a vereador e deputado federal. Como suplente, em agosto de 2021, ele assumiu por alguns dias durante a licença do titular e exerceu a função num mandato coletivo com os co-vereadores Carla Pozo e Lucas Braga; iniciativa que quer repetir, inclusive, com um grupo maior de lideranças sociais da cidade. No período de atuação no Legislativo, o grupo se dedicou à pautas como a manutenção da Uergs e a estruturação das associações de moradores. Também instituiu o “Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência”. O suplente destaca que, se assumir, vai se dedicar à fiscalização do Executivo; a ideias e projetos em prol da geração de emprego e renda; à saúde; à educação de turno integral; à mais vagas em creches, dentre outras pautas.
