Ao contrário do que aconteceu quando da entrada do pedido de abertura do processo de cassação do mandato da vereadora Camila Oliveira, em outubro do ano passado, a última sessão da Câmara registrou momentos de tensão e trocas de farpas, em virtude de mais uma representação pedindo abertura de processo de cassação de mandato.
O PDT, Partido Democrático Trabalhista, ingressou no dia 16 de fevereiro, com representação pedindo a Cassação de Mandato do vereador Juarez Vieira da Silva e do Prefeito Gustavo Zanatta.
A denúncia oferecida contra o prefeito Zanatta não foi levada adiante devido à existência de nulidade, ou seja, no caso do prefeito, o pedido deve ser feito por qualquer eleitor ou cidadão comum. Mesmo não havendo o prosseguimento da representação, o assunto pautou as manifestações e o clima na Tribuna. Afinal, o pedido de abertura de processo contra o vereador Juarez teve como objeto a mesma denúncia, já tornada pública, contra ele e a diretora de Cultura Mara Ribeiro.
Numa sessão longa, com vários assuntos na pauta, a maioria dos Vereadores se pronunciou na Tribuna sobre a representação, que teve os votos de Ari Müller, Gustavo Oliveira, Paulo Azeredo e Talis Ferreira favoráveis a abertura do processo de cassação.
Os vereadores que não votaram pela abertura da investigação se manifestaram com argumentos muito parecidos. A conduta ilibada do vereador acusado e o fato de, no âmbito do Legislativo, já existir uma representação em análise na Comissão de Ética onde a denúncia deverá ser esclarecida. Na esfera do Executivo, está em curso uma sindicância para apurar as responsabilidades da diretora.
Os vereadores Ari, Gustavo e Talis, embora não tenham manifestado dúvidas com relação à idoneidade do colega Juarez, focaram seus argumentos no fato de que a abertura do processo oportunizaria que ele provasse sua inocência, uma vez que “permitiu passar por sua conta recursos públicos”, conforme sustenta a representação. Além disso, defenderam a transparência e o dever de fiscalização dos atos dos gestores públicos.
Dois aspectos chamaram a atenção quanto ao posicionamento dos vereadores que queriam a abertura do processo. O primeiro diz respeito ao vereador Paulo Azeredo, que, em 2 de fevereiro, encaminhou pedido de informação 3/2023, fazendo questionamentos sobre o evento gospel realizado em outubro de 2022, inclusive sobre a sindicância. Duas semanas depois, nem havia transcorrido o prazo que a Prefeitura tem para responder, o vereador, junto com o PDT, faz o pedido de abertura de processo de impeachment, demonstrando total falta de confiança na apuração da sindicância
Ao não esperar pelo desfecho das investigações, analisando as motivações do legislador e o alinhamento político na Câmara, a representação foi tiro na água. Com relação aos outros vereadores favoráveis a admissibilidade do processo, ficou a dúvida: se consideraram graves as denúncias contra o vereador porque não haviam tomado atitude alguma até então? A posição era de confiança no processo na Comissão de Ética? O que aconteceu de 22 de dezembro, quando entrou a representação contra Juarez na Comissão de Ética, até a última quinta-feira, não ficou claro.
Frases fortes fizeram a temperatura subir
Ari Muller – “Vocês lá são tudo falcatrua (um cidadão disse) . Eu não sou falcatrua. Eu tenho passado e presente limpo. Quero que alguém prove alguma coisa contra mim. Nós devemos explicação para a comunidade. Ele teria como provar sua inocência.”
Gustavo Oliveira – “Como fiscal do povo, a gente quer provas, mostrar o que aconteceu de fato”
Talis Ferreira – “Estamos sendo cobrados sim. Foi um caso grave. Gravíssimo. Não podemos tapar o sol com a peneira. Hoje perdemos a oportunidade de esclarecer. Vereadora Ana Paula discordo da senhora quando fala que isto é politicagem. É dinheiro público que entrou no pix de um vereador. E dizer com ar de deboche que isto é caso político. Se fosse comigo seria crucificado em praça pública”.
Ana Paula – “Quando falo de politicagem eu quis me referir ao nosso suplente que fez esta denúncia. Ele ameaçou o vereador Juarez que ia fazer isto… To cansada de ouvir que eu serei a próxima, tão tentando armar alguma coisa. E digo ao vereador Talis se com ele seria diferente, obvio que seria, eles são pessoas diferentes . . .”
Talis Ferreira – “A senhora tá querendo dizer então que teria quer ser diferente, teria que ser perseguido mesmo, que eu merecia isto … Vou pegar a gravação e se for o que eu entendi eu entrarei na Comissão de Ética contra a senhora. A senhora esta se enrolando cada vez mais na sua fala.”
Ana Paula – “Não vai colocar palavras na minha boca, como algumas pessoas aqui costumam fazer”.
Paulo Azeredo – “Eu entendo que, paralelo a Comissão de Ética, devemos fazer uma CPI dos fatos e dos eventos da Cultura. Temos que abrir esta parte que esta acontecendo nesta diretoria, com tratamento diferenciado com o que aconteceu lá na Habitação.”
Novos Aliados
A visita de cortesia do presidente do Diretório Municipal do PSB, Partido Socialista Brasileiro, João Heitor da Cruz, ao gabinete do prefeito Gustavo Zanatta “sacramentou” o sim ao convite de participação no governo.
A definição de como isto vai acontecer na prática deve ocorrer ainda no início de março. O voto do PSB, com o vereador Sérgio Souza, já estava garantido na Câmara. Então esta jogada, no tabuleiro da política, visa 2024. Lembrando que em 2020, PSB compôs a chapa de Kadu Müller, com Josi Paz concorrendo a vice.
Paulatinamente, com um movimento aqui e outro acolá, Zanatta vai avançando e estabelecendo novos parceiros políticos.
Lição de vida
A montenegrina Isabel Souza conquistou mais um título para a Cidade das Artes. Ela foi eleita embaixatriz destaque no Carnaval do Rio Grande do Sul 2023, eleita em Concurso estadual realizado em Santa Maria. Ela foi entrevistada no programa Estúdio Ibiá, da Rádio Ibiá Web, quando contou um pouco da sua ligação com o samba e sobre o Concurso. Duas frases de Isabel merecem destaque e reflexão:
“Agora resolvi realizar este sonho que eu tinha dentro de mim”.
“Fui com o intuito de só participar e mostrar para as mulheres que a gente pode tudo, independente da idade. Fiquei muito feliz e emocionada com o título e por representar Montenegro”.
Isabel Souza, com o entusiasmo de uma jovem de 69 anos.
Plebiscito na lei
A nova lei que restringe a instalação de centrais de resíduos foi aprovada na Câmara na última sessão ordinária. Vereadores afirmam que a mesma é mais restritiva do que a anterior, sem prejudicar empresas que já atuam no Município.
O projeto aprovado, 03/2023 no artigo 1º, inciso IV, diz : “proibição da instalação na zona urbana e na zona de expansão urbana”. Com esta descrição, sem especificar que é proibido, também, na Zona Rural, gerou insegurança na população das localidades do interior. Os comentários de desagravo, em relação à mudança, começam a se intensificar.
No preâmbulo da futura lei, estão estabelecidas condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo no Município de Montenegro, entre elas o Plebiscito. Na interpretação do texto fica claro que na Zona Urbana não pode em hipótese alguma e na Zona Rural, desde que cumpra vários quesitos e que passe por um plebiscito, ou seja, só se a população aceitar.
