Na edição de 13 de fevereiro a coluna destacou a preocupação com o futuro do Rio Caí, chamando atenção para que não seja a triste manchete do futuro. Na última quinta, na sessão da Câmara o vereador Ari Müller, PP, também demonstrou preocupação com o descuido em relação a preservação da fonte de água da população montenegrina.
O parlamentar disse que além de não querermos receber o lixo de outras cidades, temos que “cuidar do nosso rio”. E advertiu: “nós não fizemos a nossa parte aqui, com o nosso lixo”. Desde 2006, portanto há 17 anos, Ari vem pedindo a utilização de ecobarreiras para filtrar o lixo jogado nos arroios. A primeira indicação foi em 23/03/2006 e na sequência em 14/06/2012, 07/05/2015 e 30/09/2021.
Nos governos de Percival Oliveira, Paulo Azeredo, Luiz Américo Aldana, Kadu Muller e agora Gustavo Zanatta o uso de ecobarreiras nunca foi implementado como uma ferramenta regular de controle dos resíduos que vão parar no rio Caí. Neste período registramos duas iniciativas, que aconteceram em momentos pontuais. A primeira delas em 21 de agosto de 2021, quando a Prefeitura de Montenegro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a Montepel se uniram e desenvolveram um projeto para reter os resíduos flutuantes no Arroio São Miguel. A notícia da época informava que de três em três dias, os resíduos seriam retirados e levados para a reciclagem na Montepel.
A segunda iniciativa foi durante a programação da semana do meio ambiente em 2022, que previa instalação de uma ecobarreira na ponte do Passo do Manduca.
Nestes 17 anos ocorreu muita discussão se é correto ou não o uso de ecobarreiras. Enquanto isto, o lixo continua sendo lançado nos arroios e córregos. Também de nada adianta instalar uma ecobarreira, sem limpeza e manutenção permanente.
Desde a iniciativa da colocação da barreira ecológica em 2021, no São Miguel, quantas mais foram colocadas? Qual o efeito prático desta simples ação de conservação ambiental e quantos quilos de resíduos foram impedidos de chegar ao rio Caí? São números e informações que precisam ser disseminados e com estas informações conscientizar a população de que precisamos ter educação ambiental.
Boas práticas
Sempre é bom dar uma olhada como outros municípios estão fazendo a sua gestão. No início de fevereiro a Prefeitura Municipal de Triunfo abriu edital de chamamento público com o objetivo de selecionar e credenciar empreendedores para ocupação de espaços para venda de bebidas e lanches durante o evento Triunfolia/2023.
Este formato garante a transparência do processo, evitando desgastes e denúncias como aconteceu recentemente. aqui em Montenegro. A equipe técnica elabora o primeiro edital e depois vai adaptando conforme o tamanho, local e características do evento.
Algumas prefeituras adotam a cobrança de uma taxa. Se o número de interessados for maior do que o número de vagas disponíveis é feito um sorteio público. Outras optam pela troca de fornecimento de serviços para poder comercializar lanches e bebidas no evento.
Fica a dica para os próximos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Montenegro. Certamente, vai evitar desconfianças e denúncias que prejudicam a realização de eventos na cidade.
Representação agora andou
A Comissão de Ética se reuniu e definiu a sua composição. A presidente da Comissão é a vereadora Ana Paula Machado (PTB), Gustavo de Oliveira (PP) é o vice-presidente, relatoria vereador Sérgio Souza (PSB), demais membros: Paulo Azeredo (PDT) e Valdecir de Castro (Republicanos).
Na primeira avaliação, a Comissão de Ética identificou que a representação protocolada por Claudiomiro Tomasi, contra o vereador Juarez Vieira da Silva, apresentou um “erro formal”. O autor da representação não pediu a condenação do acusado. Em conseqüência disso, a Comissão notificou o autor para se manifestar no prazo de 10 dias.
CPI dos Pix
Na semana passada a coluna fez uma avaliação de ser muito improvável o vereador Paulo Azeredo conseguir mais três assinaturas para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, dos Pix.
Hoje a realidade pode ser outra. Diante da demora de resultados da Sindicância Interna, que apura as responsabilidades, o partido Progressista pode vir a endossar o requerimento.
Controle de ponto
Minutos preciosos foram dedicados a uma discussão sobre o pedido de informação a cerca de horas negativas da vereadora Ana Paula, que é servidora na Secretária de Saúde. Paulo Azeredo disse que recebeu informações de que a vereadora se ausenta com freqüência e que, como trabalha na marcação de exames, estaria trazendo prejuízo a usuários do serviço.
Se isto de fato acontece é responsabilidade da coordenação do setor. Se libera a servidora, deve ter um plano B para não prejudicar o atendimento da população. No que diz respeito às horas negativas, existe regulamentação para as compensações.
A vereadora ficou ofendida e questionou porque o tratamento não foi igual com colega servidor Sérgio Souza. Numa ilação de perseguição por ser mulher. O que de pronto Azeredo disse: “Tenho maior respeito as mulheres, não cabe a sua manifestação”.
Pressão política
Proamb foi ao Governo do Estado pedir apoio para a aprovação da instalação da Central de Resíduos em Pesqueiro. Será que vem pressão política por aí? O Governo Zanatta mantém o discurso: não vai cometer nenhuma ilegalidade.
CGP com transparência
Vereador Paulo Azeredo está sugerindo que as reuniões da Comissão Geral de Pareceres, CGP, tenham a mesma transparência pública das sessões ordinárias da Câmara. Ele entende que a população tem o direito de acompanhar os debates e esclarecimentos em torno das matérias que vão a votação.