Nessa semana, a coluna teve acesso a um ofício, com data de agosto de 2019, onde o então prefeito Kadu Müller solicitava ao governador Eduardo Leite a doação ou cedência do terreno do Estado no bairro Centenário, na época ocupado pelos índios, para o Município. Em 2017, Kadu já havia prometido essa área para a construção de uma sede própria para a Uergs, porque achava que ela era da Prefeitura. Quando descobriu que o terreno pertencia ao Estado, prometeu encaminhar a solicitação. No documento de 2019, porém, o pedido de cessão é para a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta; não para a universidade. O terreno, ao que parece, foi prometido para as duas.
Hoje, com a situação dos índios “resolvida”, voltou com força a ideia de que o local próximo à Escola A. J. Renner seja destinado à universidade estadual. É que, presente em Montenegro desde 2002, a Uergs enfrentou várias turbulências em sua história; muitas incentivadas por problemas financeiros e queixas de governos estaduais quanto ao pagamento de aluguel à Fundarte. O sonho de uma sede própria é luta de quase uma década. Possibilitaria que a instituição fixasse raízes em Montenegro e, com isso, tivesse estabilidade e condições físicas para crescer. Mas a comunidade acadêmica acompanha esta nova rodada de conversas sobre a destinação do espaço com cautela. Afinal, após tantas promessas vazias, será que dá pra acreditar em algo concreto?
Uma rápida pesquisa nos arquivos do Jornal Ibiá dá uma ideia de como essa demanda vem sendo tratada com desrespeito ao longo dos anos. “Se, por alguma razão, o Estado não liberar essa área (do Centenário), podemos avaliar a cedência de outra”, chegou a dizer Kadu Müller, em 2017. Naquele ano, em agosto, ocorreu audiência pública na Câmara, com plenário lotado, quando uma comissão foi formada para dar sequência às tratativas. Elas não seguiram.
Um ano depois, durante a campanha eleitoral, o então candidato Eduardo Leite declarou ao Ibiá que “o campus Vale do Caí estará entre os que receberão investimentos em tecnologia e infraestrutura para proporcionar a formação continuada dos mestres.” Tem gente esperando até hoje.
Em 2014, uma reunião com o então prefeito Paulo Azeredo tratou da possibilidade de realocar a universidade em uma escola pública da cidade ou, em parceria com o Estado, adequar o mesmo terreno no Centenário para a instalação do campus. Um mês antes desse encontro, aconteceu até um fórum regional pela consolidação da Uergs em Montenegro; e o vice-prefeito Luis Américo Aldana – que viria a ser prefeito logo depois – garantiu: “ o Executivo Municipal está empenhado em buscar uma área para a Uergs”. Estava? Uma reportagem de 2013 chegou a mostrar que uma das opções consideradas era a de um terreno próximo ao campus da Unisc. Nada avançou.
Agora, não muito diferente de tudo o que passou, a bola está com o Estado para analisar a possibilidade de seu terreno no Centenário ir, de fato, para a Uergs. É claro que, em nível municipal, há outros nomes por trás das promessas. O vice-prefeito Cristiano Braatz declarou que, se esgotadas as possibilidades junto ao Estado, o Município cederá, sim, uma área sua à instituição estadual. A torcida que fica é para que a fala não entre, também, num futuro histórico de promessas vazias.
Mais lixeiras
Ocorre nesta quinta-feira, 28, o pregão eletrônico de registro de preços pra compra de containers e lixeiras para o Município. O modelo ao lado é um dos sugeridos no edital. A cidade está precisando!
Contratos
O Governo Zanatta precisou relançar o edital de contratação da empresa que vai construir a nova praça na localidade de Santos Reis. A primeira tentativa não teve interessados. O orçamento base, que em setembro girava em torno de R$ 270 mil; agora foi atualizado para R$ 301 mil. R$ 238 mil vieram da União.
Já o edital que envolvia a contratação da empresa que promoverá a primeira etapa de instalação dos leds na iluminação pública foi suspenso. Uma empresa questionou um dos itens, que considerou pouco claro, então a Administração resolveu reavaliá-lo em antecipação a uma possível impugnação no futuro. O novo edital deve sair ainda nesta semana.
Novo edil
Onório Motta da Rosa, o Casão, deve ocupar a cadeira de Paulo Azeredo (PDT) na Câmara por uns dias no início de novembro. É parte do acordo feito pelo titular com os suplentes do partido. Já beneficiou Rodrigo Corrêa, que atuou no Legislativo em agosto. Azeredo declarou quinta-feira que não se elegeu sozinho, tendo contado com os votos dos suplentes para conquistar o cargo; por isso o compromisso de ceder o espaço aos companheiros. Casão recebeu 281 votos na eleição.
Na prática
Reunião na última semana colocou as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural junto de representantes da Unisc e da Emater para discutir a aplicação prática do Plano de Desenvolvimento Rural de Montenegro. É iniciativa importante. A cidade tem histórico complicado de planos ambiciosos que acabam ficando apenas no papel.
Semana do Hip-Hop
Criticada por poder apoiar mais os artistas locais, a Administração Municipal prepara a Semana do Hip- Hop de Montenegro. Ela deve ocorrer no fim da primeira quinzena de novembro. E o governo já separou R$ 10 mil para investir no evento; que é voltado a uma das mais fortes manifestações culturais da periferia. Daqui da cidade, o embaixador do Hip Hop no Rio Grande do Sul, MC Pedrão, deve ser a atração principal da programação; que também terá atividades em escolas do Município. A abertura do crédito especial que custeará o evento chegou na Câmara de Vereadores e deve ser analisada e votada já durante esta semana.
Causa animal
O vereador Talis Ferreira (PP) apresentou projeto de lei que busca amparar voluntários que ajudam na situação dos cavalos soltos e abandonados na cidade. Antes do texto entrar em tramitação, porém, ele quer se reunir com pessoas ligadas à causa animal para verificar a necessidade de adequações. Na formatação proposta por Talis, voluntários previamente cadastrados na Prefeitura, que recolham os equinos em situação de abandono, poderão ficar com a posse do animal se, passado determinado período, o proprietário não aparecer. De acordo com o Progressista, acontecem muitos abandonos e, como não há estrutura pública para o recolhimento, são voluntários que assumem a responsabilidade de abrigar os animais. Porém, passam-se alguns dias, aparecem pessoas dizendo-se os donos e, sem lei, esse voluntário precisa devolver o bicho. A proposta ainda trará hipóteses de ressarcimentos, pelo dono, a quem recolheu e tratou o animal.
Finalmente
Não foi preciso reinventar a roda para atender a demanda dos agricultores e pecuaristas que, em áreas de expansão urbana, estavam sendo cobrados de IPTU. Por anos, várias reuniões ocorreram – até demandas na Justiça – sem que uma solução tão simples tivesse sido apresentada. O texto do Governo Zanatta, que será analisado pela Câmara nesta semana, enfim desobriga que os produtores tenham que pagar por um laudo que comprove a sua produção e peçam a isenção do imposto municipal. Em contrapartida, pra que beneficie o produtor que efetivamente gere renda com a atividade, limita o benefício a um valor mínimo de notas fiscais emitidas. Parece justo.
Perspectiva
Nas localidades em questão, como o Porto dos Pereira, alguns moradores questionam o quanto, efetivamente, recebem atendimento do poder público para serem cobrados de IPTU. Por lei, dentre os critérios para considerar uma zona urbana e, assim, tributável estão alguns melhoramentos. Elas precisam ter, no mínimo, dois dos seguintes: meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública com ou sem posteamento pra distribuição domiciliar; e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel.
Orgulho!
Iniciativa da Prefeitura de Montenegro, o Banco de Perucas foi destaque em uma matéria da agência de notícias Zenger; que é internacional e tem sede no Texas, nos Estados Unidos. “Banco de perucas resgata a autoestima de pacientes com câncer no Sul do Brasil”, traz o título da reportagem, publicada em espanhol. A produção foi do jornalista Luciano Nagel.
Concessão
O Governo Leite perdeu o prazo; e a expectativa de fazer o leilão das rodovias da região à iniciativa privada ainda neste ano acabou frustrada. Em meio a fortes pressões quanto a localização de pedágios, investimentos e o próprio formato do leilão, o edital previsto para setembro ainda nem saiu. Com isso, não há tempo, dentro da lei, de os trâmites avançarem até dezembro.
