A expressão foi cunhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Talis Ferreira (Podemos), avaliando o trabalho da Corsan/Aegea na cidade. Os serviços da empresa já estavam na pauta desta semana no Observatório e a manifestação do vereador somente deu mais corpo à crítica que precisa ser feita à empresa responsável pelo saneamento e abastecimento de água potável.
As queixas são antigas e recorrentes.
Os gestores municipais renovam e ampliam o contrato de prestação de serviços com a Corsan e os problemas não são resolvidos. Muito menos se avançou em um único metro sequer de tratamento de esgoto.
Abrem buracos e não fecham, como acontece próximo ao Parque Centenário onde um buraco está aberto há quase 40 dias. Sem sinalização já provocou acidentes. Quando fecham e restauram o pavimento, deixam os entulhos acumulados no meio fio da calçada, para que na próxima chuva tenha como o destino final a rede de esgoto, como é o caso registrado na rua Bento Gonçalves.
A avaliação do vereador na Tribuna de que a Corsan “faz um péssimo serviço, muito péssimo” não tem nenhum exagero.
Não bastasse processos simples do dia a dia, que não são resolvidos, ainda tem a questão que impacta na rotina dos montenegrinos com uma freqüência insuportável: rompimento de redes com corte de abastecimento e durante enchentes a cidade fica vários dias sem água.
Uma tubulação antiga que precisa de substituição e para isto os investimentos nunca chegam. No que tange à falta de abastecimento durante cheias, temos o exemplo da iniciativa privada que desenvolveu um sistema flutuante de captação de água do rio, projetada com uma balsa adaptada para as variações no volume de água. As bombas, responsáveis pela captação, normalmente funcionam com energia elétrica. Mas, em caso de falta, o abastecimento é feito com uso de diesel.
A JBS implantou este sistema em 2007, garantindo que a sua produção nunca pare, uma vez que água é um insumo essencial no seu processo. Na enchente de maio a empresa não parou sua produção e ainda forneceu para a cidade, parte de sua água tratada e captada no rio Caí durante a enchente.
A empresa desenvolveu uma solução porque a água é vital para sua atividade. Mas uma companhia de abastecimento tem dificuldades ou falta de interesse de achar soluções pra fornecer a população algo que é vital para a vida de todos. Não venham justificar que o volume de água necessário para manter a produção do frigorífico é bem menor do que o necessário para manter a cidade abastecida. A solução foi projetada do tamanho da necessidade da empresa.
Em pleno 2024 são inadmissíveis as justificativas que temos ouvido. Porque não colocam geradores? “Investimento alto para poucas horas ou dias de falta de energia” é uma das respostas já ditas muitas vezes pela Corsan/Aegea que soam como um desrespeito ao cidadão.
Por último, mais uma justificativa foi incorporada ao rol das enrolações: a Aegea assumiu a Corsan há pouco tempo, ainda está em fase de transição.
O vereador afirmou que o assunto já foi levado ao Ministério Público e também não surtiu nenhum efeito, pelo menos é o que se registra no dia a dia.
A privatização foi apresentada como um caminho para melhorar o serviço. Mas de melhora não se viu nada.
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Corte de árvore
Vereador Paulo Azeredo, PSDB, encaminhou pedido (645/24) para providenciar o corte de uma “árvore que está prestes a cair e causar um acidente junto à Escola Belo Faustino na localidade de Fortaleza”.
Um eleitor mais atento mandou para o Observatório a sugestão de que o vereador Azeredo deveria encaminhar o pedido ao “colega engenheiro florestal Sérgio Souza, uma vez que o mesmo entende tudo de corte de árvores”.
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Isenção do IPTU
A cada dia que passa se percebe um desconforto crescente entre os vereadores, nove deles integrantes da base do governo, com relação a falta de ação do Governo Zanatta na questão da isenção de IPTU. Estamos falando em isenção para imóveis em áreas alagadas.
Eles estão sendo cobrados pela população e as justificativas nem sempre são as mesmas. Município não pode abrir mão de receita é a mais comum. Buscamos informação sobre a posição oficial da Administração Zanatta e não obtivemos retorno.
Daqui há pouco estaremos em período de campanha eleitoral e aí vai surgir mais um empecilho jurídico. A verdade é que esta demora vai custar alguns percentuais do patrimônio eleitoral do prefeito que busca a reeleição.
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Outras cidades
Os números só aumentam de outros municípios que estão isentando os contribuintes do IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e até da taxa de iluminação pública, em algum caso específico, referente o exercício de 2024.
Porto Alegre, Novo Hamburgo, Bom Princípio, Lajeado e Muçum, citando apenas alguns para não se estender. Cada cidade tem suas leis, que podem estar isentando integralmente ou de forma parcial, algumas com apenas isenção do Imposto sobre o Imóvel, outras incluem também a taxa de recolhimento de lixo.
Para estas cidades, embora todos os prejuízos para a economia e a perda de arrecadação, a medida foi considerada prioritária.
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Agilidade é preciso
Muitas vezes se fala na morosidade dos processos na gestão pública. A justificativa sempre é de que os ritos devem ser seguidos conforme estabelece a legislação.
Nossa comunidade vive momentos muito difíceis. Famílias que perderam tudo e aguardam ajuda dos governos para recomeçar. É inadmissível a demora para a entrega de cestas básica e colchões às vítimas da enchente. Alguns itens que devem ser destinados a população afetada já estão armazenados há cerca de duas semanas. E teriam sido muito importantes neste final de semana de muito frio.
É muito simplista apenas classificar como politicagem a manifestação do vereador Paulo Azeredo sobre os colchões armazenados no Azulão. É necessário se colocar no lugar de quem está em situação de precariedade e buscar formas de agilizar o processo.
O vereador, pré-candidato a prefeito, mesmo que esteja buscando proveito político, tem legitimidade para denunciar e fiscalizar. Faz parte do jogo.